Dezesseis Estados não têm plano de educação

Dos 26 Estados brasileiros mais o Distrito Federal, 16 não têm plano estadual de educação, que é previsto por lei. Isso significa que eles não apresentam um conjunto de metas que direcionem as políticas públicas na área por até uma década, o que, segundo especialistas, pode dificultar investimentos para a solução de problemas estruturais.

O levantamento, realizado pelo Observatório da Educação, da organização não governamental Ação Educativa, mostra que Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe não têm planos consolidados como lei e aprovados pelas respectivas assembleias.

De acordo com a lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), de 2001, todos os Estados devem elaborar seus planos com base no federal. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, também prevê a criação de planejamentos estaduais na área.

Alguns dos Estados que não têm planos apresentam documentos internos de metas ou conjuntos de diretrizes, mas que não foram transformados em lei. É o caso do Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo e Sergipe. Já o Amapá realizou, em abril uma conferência para elaborar as diretrizes, que serão enviadas para aprovação. O Maranhão afirma ter finalizado seu plano em 2008, mas a troca de governo atrapalhou o encaminhamento.

Para a atual presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária estadual do Acre, Maria Corrêa da Silva, o fato de um Estado não ter aprovado um plano não significa que ele não tenha planejamento. “Há toda uma lógica de discussão, tramitação que atrapalha. Certamente cada Estado tem seu plano e razões específicas para não terem aprovado.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado

Plano de educação quer fixar em lei reajuste a professor

O Plano Nacional de Educação para 2011-2021, que o governo está terminando de desenhar, trará ao menos uma proposta que promete incomodar Estados e municípios e criar uma briga no Congresso: o reajuste real, previsto em lei, para o piso dos professores. Hoje em R$ 1.024,67, o piso, aprovado em 2008, ainda é considerado baixo pela União, mas quem paga a conta, prefeituras e governos estaduais, julga o valor atual alto.

“O problema não é aumentar. Os professores precisam ganhar bem. A questão é quem vai pagar a conta. As prefeituras estão no limite”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

Aprovado em 2008 já com a previsão de um aumento anual com base na inflação, o piso foi alvo de ações na Justiça por parte de governadores e prefeitos que alegavam a impossibilidade de pagar R$ 950 (valores de 2009) para seus professores. A lei foi mantida e em 2010 o piso subiu para os atuais R$ 1.024,67. Ainda assim, avalia o governo, é pouco. Um professor, que hoje precisa ter curso superior, não pode ganhar menos do que trabalhadores sem qualificação, como ocorre hoje. A intenção é chegar, aos poucos, a R$ 3 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado

Brasil é o terceiro que mais cresceu na década em educação básica

O Brasil aparece entre os três países que mais evoluíram na educação básica nesta década. A informação consta do relatório preliminar do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) 2009, divulgado nesta terça-feira, 7, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris.

A educação brasileira evoluiu 33 pontos entre os exames realizados no período 2000-2009. Em 2000, a média brasileira das notas em leitura, matemática e ciências era de 368 pontos. Em 2009, a média subiu para 401 pontos. Com isso, o país atingiu a meta do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que era média de 395 pontos nas três disciplinas.

Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, diversos fatores produziram esses resultados. Ele destaca o crescimento do investimento em educação, o foco na aprendizagem das crianças, a definição de metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) por escolas. A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) também é responsável pelo impacto positivo nos resultados, em sua avaliação.

Para Haddad, o “sistema educacional brasileiro está reagindo aos estímulos”. O resultado do Pisa no último triênio revela, segundo o ministro, que o país está no rumo certo e que há espaço para crescer. “A meta para 2012 é subir mais 16 pontos e chegar a 417.” Para alcançar essa meta, é prioritário investir em educação infantil e na valorização do magistério, em formação e remuneração, afirmou.

Crescimento – O Brasil teve o terceiro maior avanço entre todos os países, sendo superado apenas pelo Chile, que cresceu 37 pontos, e por Luxemburgo, com avanço de 38 pontos. Na tabela geral, o Brasil está na 53ª posição. Entre as nações latino-americanas, superou a Argentina e a Colômbia. Está 19 pontos atrás do México, que ocupa o 49º lugar; a 26 pontos do Uruguai (47º), e a 38 pontos do Chile (45º).

A avaliação foi realizada em 65 países, 34 deles da OCDE. Participaram 470 mil estudantes, sendo 20 mil brasileiros, das 27 unidades da Federação, de escolas urbanas e rurais, públicas e privadas. Responderam as provas de leitura, matemática e ciências estudantes nascidos em 1993.

Na média nacional, o Brasil cresceu principalmente em matemática, passando de 334 pontos, em 2000, para 386 pontos em 2009; em ciências, passou de 375 para 405, e em leitura, de 396 para 412.

Na avaliação do Pisa por unidades da Federação, o Distrito Federal aparece com as melhores notas, seguido por Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás, todos com média superior à média nacional. (Assessoria de Comunicação Social)

Cerca de 250 mil brasileiros não sabem que foram infectados por HIV

Cerca de 630 mil brasileiros vivem com HIV em todo o país – desses, 255 mil não sabem que foram infectados. Os dados foram divulgados hoje (1º) pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a pasta, o número de testes de HIV distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passou de 3,3 milhões, em 2005, para 8,9 milhões em 2009. O índice de testagem para HIV em todo o país, no ano passado, foi de 38,4%.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Buíque deve atualizar pagamento dos servidores da educação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora de Justiça Bianca Stella Azevedo Barroso, recomenda que a Prefeitura de Buíque mantenha atualizado o pagamento dos servidores da instituição, especialmente os que trabalham na área de educação. Os salários de novembro devem ser pagos até a próxima segunda-feira (6), em razão da parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) que foi repassada à prefeitura desde o dia 30 de novembro. O prefeito deve garantir também o pagamento do mês de dezembro juntamente com o 13º salário. As informações são do site do MPPE.

O Fundeb, disciplinado pela Lei nº 11.494/07, estabelece a transferência de verbas públicas para os municípios com destinação específica para investimento no setor de educação. Através dele, é fixado o limite mínimo de 60% dos recursos anuais totais para o pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica com efetivo serviço na rede pública. Nesse sentido, ficam garantidos os salários dos professores, sem privilégios para uns em detrimento de outros, pois a aplicação de recursos de qualquer natureza em desacordo com os planos ou programas a que se destinam constitui crime, previsto no Decreto Lei 201/67, com responsabilidade para a Prefeitura de Buíque.

A promotora Bianca Stella Barroso ainda salienta, na recomendação, que praticar ato visando fim proibido em Lei ou diverso daquele previsto na regra de competência, bem como retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício, constitui ato de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da Administração Pública, conforme preconiza a Lei nº 8.429/1992. Também de acordo com o texto da promotora, o efetivo exercício das funções públicas desempenhados pelos funcionários em prol da municipalidade sem a devida contraprestação correspondente constitui enriquecimento ilícito da Prefeitura.

Professor: um oficio em extinção

Jornal do Commercio PE

Falta de interesse dos jovens por cursar licenciaturas se reflete na escassez de professores. Só nos ensinos fundamental e médio, déficit é de 246 mil no País Alessandra Duarte e Carolina Benevides.

Agência O Globo

RIO Com a professora de história doente, e sem que a escola conseguisse substituto, o jeito foi os alunos fazerem as vezes de professor: em julho de 2009, três alunos do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Ernesto Faria deram aula dessa disciplina para colegas do 1º e 2º ano.

A falta de professores que atinge o ensino fundamental e médio é um problema que começa nos bancos das universidades, onde os alunos não querem mais se formar como professor. Um levantamento dos últimos censos escolares do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostra que, de 2005 a 2008, caiu 12,4% o número de concluintes de cursos superiores de formação de professores de matérias específicas o item, no censo escolar, que abriga licenciaturas como as de português, matemática, química e física. Se eram 77.749 em 2005, foram para 68.128 em 2008 ano que viu 817 alunos concluírem cursos de formação de professores em português , enquanto o de direito formou 85 mil, e cursos de administração, 103 mil.

O dado vai ao encontro de números da Fundação Carlos Chagas que dão conta de que, em média, 70% dos alunos que entram em cursos de licenciatura desistem antes de completá-lo.

Diminuiu ainda o número dos que entram nas faculdades para cursá-las: de 2005 a 2009, o número de alunos ingressando nesses cursos caiu 23,7% na rede privada e de 11,4% na rede pública, segundo o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp). Nesse período, o número total de matrículas em cursos de licenciatura nas redes pública e privada também caiu 8,1%.

Já seria preocupante se esse número não tivesse crescido, mas caiu. E isso porque temos déficit de professores, não excesso , sublinha Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp.

O déficit de professores, apenas da 5ª série do fundamental ao 3º ano do ensino médio, é de 246 mil no País. O quadro é mais crítico em física, química, matemática e biologia.

Para os professores que permanecem na carreira, fica a sobrecarga. Segundo o Inep, 753,8 mil professores no País na educação básica (redes pública e privada) davam aula para cinco ou mais turmas em 2009. No ensino médio, 72.241 lecionam para dez ou mais turmas.

Professora de história, Wânia Balassiano, 45 anos e há 25 na rede estadual, tem 12 turmas na Escola Estadual Ernesto Faria, no Rio, outras cinco numa escola particular e ainda dá aulas em casa: Fico sobrecarregada, já adoeci e sei que a qualidade da aula seria melhor com menos turmas. A carreira não é valorizada, o Estado não incentiva que a gente faça mestrado, os salários são baixos. Amo o que faço, mas a sensação é que escolhem o magistério porque não têm coisa melhor para fazer .

Ou porque não acham algo melhor. Estudo da Fundação Carlos Chagas em 2009 mostra que 68% dos alunos que cursam licenciatura vêm de escolas públicas. A maioria não conseguiu passar para outra carreira. E os melhores não vão para a sala de aula, preferem fazer mestrado , diz Mozart Ramos, conselheiro do Todos pela Educação.

Minha turma começou com 20 alunos. Hoje somos cinco , conta Rodrigo Barreto, no 3º período da licenciatura de letras da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Em outro setor da universidade (física), João Pedro Brasil, 20, faz licenciatura, mas também bacharelado, como outros cinco colegas. Fazendo apenas licenciatura, só conhecem na turma Sofia de Castro, 19: Já fui monitora de colégio e vi que dar aula era o que queria , diz ela. Perguntada sobre quanto imagina ganhar, responde: É melhor não pensar .

Entrave maior para a valorização da carreira, o salário tem piso nacional que não chega a R$ 1.100 para 40 horas semanais. Mas esse valor não está sendo aplicado por muitos governos porque a lei está sob análise do Supremo Tribunal Federal, após Estados entrarem com pedido de revisão do texto.

Não adianta falar em salário ideal quando a gente não consegue implementar nem o mínimo , observa Paulo Corbucci, pesquisador de educação do Ipea.

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Leão defende que os problemas não sejam atacados de forma isolada: Professor precisa de plano de carreira, escolas com estrutura e a chance de se atualizar .

Prominp expõe real situação da educação

Formação de mão de obra e qualidade da educação em Pernambuco foram dois temas que pautaram o debate eleitoral deste ano. O mote foi a necessidade de qualificar os profissionais do Estado para ocupar as vagas nos grandes empreendimentos em implantação no Complexo de Suape e evitar a importação de trabalhadores. Divulgado após as eleições, o resultado do Prominp expõe a gravidade da situação e serve como alerta para o governador reeleito Eduardo Campos, que vai precisar enfrentar o desafio.

Coincidentemente nesta semana, o governador participou de audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, pedindo para reforçar o caixa da pasta no Estado, com pedido de liberação de R$ 100 milhões. O dinheiro será usado na melhoria das escolas da rede estadual. Do total solicitado, R$ 60 milhões serão aplicados na construção de 11 escolas técnicas do interior e Grande Recife.

No campo político, tanto governo quanto oposição repetem como um mantra que a deficiência na educação é um problema secular, sem solução a curto prazo. Mas também defendem a urgência em acelerar mudanças para reverter o cenário. A deputada Terezinha Nunes (PSDB) diz que o desempenho negativo de Pernambuco no 5º ciclo do Prominp não foi uma surpresa. “O nível de escolaridade do pernambucano está tão baixo que mesmo com um número de inscritos superior a 68 mil não foi possível preencher 8.326 vagas. Isso sem falar que a coordenação do Prominp baixou a nota mínima de 4 para 2. É uma situação vexatória”, afirma. Para a deputada, uma medida emergencial seria promover cursos de qualificação profissional, enquanto em paralelo seria realizada uma mudança estrutural na educação básica.

Apesar de vários avanços realizados durante a gestão Eduardo Campos, que criou política de bonificação para os professores, ampliou o número de escolas técnicas e elevou a quantidade de escolas em tempo integral, Pernambuco ainda tem muita lição de casa para fazer. O Estado tem a quinta maior taxa de analfabetismo do País, nota vermelha no Ideb (índice que mede o desempenho) e baixo investimento do PIB em educação.

Do Jornal do Commercio