COMEÇA ANO LETIVO EM AFOGADOS DA INGAZEIRA

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, através da Secretaria de Educação, abre o ano letivo das escolas municipais com o “Seminário Educação para a diversidade étnica cultural: Lei 11.645/2008 e suas implicações pedagógicas”. O evento acontece nesta terça-feira (1º de fevereiro) no Cine Teatro São José.

O encontro está voltado para todos os professores da rede municipal de ensino da área urbana e rural. A Lei Federal 11.645/2008 obriga a inclusão de estudos da história e da cultura afrobrasileira e indígena nos currículos da Educação Básica. O palestrante é o professor e advogado, Evanilson Sá.

As aulas no município começam no dia 3 de fevereiro. Ao todo, Afogados da Ingazeira tem 39 escolas municipais, 29 na zona rural e 10 na área urbana.

Estados e municípios têm prazo para fornecer informações ( Investimentos em educação )

O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), que coleta, processa e torna públicas as informações referentes aos orçamentos de educação da União, estados, Distrito Federal e municípios, já está disponível na internet, para acesso e transmissão. A partir desta quinta-feira, 20 de janeiro, até 30 de abril, os gestores das secretarias municipais de educação devem transmitir ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo Siope, os dados relativos a 2010.

O objetivo do Siope é dar transparência aos investimentos em educação no país. O preenchimento em dia do sistema é condição para que estados e municípios possam celebrar convênios com órgãos federais e receber transferências voluntárias da União. O prazo final para que as secretarias estaduais de educação enviem suas informações é 31 de maio.

Se o estado ou município não investir no mínimo 25% do seu orçamento total em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE envia, automaticamente, um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público informando o não cumprimento da legislação.

Indicadores

“No Siope, os gestores têm à sua disposição indicadores educacionais do seu município, que podem auxiliá-los no planejamento das ações e na melhor gestão dos recursos”, diz o coordenador do sistema, Paulo Cesar Malheiro. Entre os dados, estão os números sobre repetência, evasão e gastos por aluno, que fornecem uma fotografia de como está a gestão. Além disso, há também indicadores legais e financeiros.

Caso o estado ou município precise retificar ou alterar os dados do Siope 2010, deverá encaminhar justificativa técnica por meio do fale conosco, disponível na página do sistema na internet. Para fazer a transmissão, o gestor deve usar a mesma senha do ano passado. Em caso de extravio ou bloqueio da senha, um novo código pode ser solicitado, conforme descrito em senha de transmissão.

AULAS NA REDE MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA COMEÇARÃO EM FEVEREIRO

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira estará reunindo os professores da rede municipal de ensino nos dias 01 e 02 de Fevereiro para discutir o calendário escolar 2011.

Dia 01/02 haverá reunião no Cine São José com todos os professores e equipe técnica e dia 02 reunião nas escolas municipais.

Governo deve aumentar este ano valor do investimento por aluno

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ter uma receita, em 2011, de R$ 94,48 bilhões – um aumento de 13,7% em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões). A estimativa consta da Portaria Interministerial nº 1.459, assinada pelos ministros da Educação e da Fazenda, publicada nesta segunda-feira, 3, no Diário Oficial da União.

Pela portaria, o valor mínimo anual por aluno previsto para 2011 é de R$ 1.722,05, contra R$ 1.414,85, em 2010.

A contribuição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve atingir R$ 86,68 bilhões. A complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% desse montante, ou seja, R$ 8,66 bilhões.

Desse total, R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a nove estados que não devem atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Outros R$ 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial de professores e financiar programas de melhoria da qualidade da educação.

Destinação

Formado por vários impostos e transferências constitucionais, o Fundeb financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.

O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, o que compreende uma série de ações: pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos, secretários de escola, merendeiras etc.; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; construção de escolas; manutenção de instalações.

Projeto estende reajuste de senadores aos professores

Projeto estende reajuste de senadores aos professores: "Cristovam Buarque e Pedro Simon apresentam proposta que concede os mesmos 61,78% de aumento salarial dos congressistas ao piso salarial na educação básica"

Censo Escolar registra 51,5 milhões de estudantes matriculados em 2010

As matrículas na educação profissional cresceram 74,9% entre 2002 e 2010, segundo dados oficiais do Censo Escolar. Em 2010, o país tem 1,1 milhão de jovens na educação profissional, enquanto em 2002 eles somavam 652.073.

No mesmo período, a rede federal de educação profissional passou de 77.190 alunos para 165.355, o que representa crescimento de 114%. A trajetória de expansão da educação profissional também pode ser vista entre 2007 e 2010. Em 2007, as matrículas eram 780.162. Ao alcançar 1.140.388 neste ano, o crescimento é de 46% no intervalo.

O Censo Escolar 2010 aponta que o Brasil tem 51,5 milhões de estudantes matriculados na educação básica pública e privada – creche, pré-escola, ensino fundamental e médio, educação profissional, especial e de jovens e adultos. Dos 51,5 milhões, 43,9 milhões estudam nas redes públicas (85,4%) e 7,5 milhões em escolas particulares (14,6%).

Atendem estudantes da educação básica 194.939 estabelecimentos de ensino. Em 2009, o censo registrou 52,5 milhões de alunos na educação básica.

Na avaliação do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Joaquim Neto, a queda de cerca de um milhão de matrículas da educação básica pública em 2010, comparada a 2009, tem duas explicações: a melhora do fluxo escolar com redução de crianças repetindo a série combinada com o aumento do rigor técnico do Inep na coleta de informações do censo. “Fazemos checagem de dados para evitar matrículas duplas”, explicou. Em 2011, segundo Joaquim Neto, o Inep fará também visitas a escolas para verificar a autenticidade das informações prestadas.

Creches

Além do ensino profissional, a creche é a etapa com maior crescimento no número de matrículas da educação básica. As matrículas de crianças com até três anos de idade apresentaram um crescimento de 9%, o que corresponde a 168.290 novas matrículas. Em 2010, as matrículas somaram 2.064.653, enquanto em 2009, o censo registrou 1.896.363. Comparando com o início dos anos 2000, o crescimento ultrapassa 79%.

Com a reorganização da pré-escola, que atende crianças de quatro e cinco anos, e a implantação do ensino fundamental de nove anos, o censo registrou 4.692.045 matrículas em classes de pré-escola. A queda de 3,6% com relação a 2009 é atribuída à implantação do ensino fundamental de nove anos. Em 2009, a pré-escola teve 4.866.268 alunos.

A educação especial registrou em 2010, 702.603 matrículas, um aumento de 10% com relação a 2009. Segundo o presidente do Inep, o grande salto aconteceu no processo de inclusão de alunos com deficiência em escolas públicas regulares iniciado em 2007. Com a expansão de alunos especiais nas escolas regulares caíram as matrículas nas escolas exclusivas. Isso, explica Joaquim Neto, evidencia o êxito da política de inclusão na educação básica.

Também no ensino médio houve aumento de 0,2% nas matrículas com 20.515 novos alunos. No total, o ensino médio registra 8.357.675 alunos. Em 2009 eram 8.337.160. Como nos anos anteriores, a rede estadual é responsável por 85,9% das matrículas, enquanto a rede privada tem 11,8%.

No ensino fundamental – da primeira à nona série regular e a educação de jovens e adultos - estão matriculados 31 milhões de alunos, sendo 16,7 milhões nos anos iniciais e 14,2 milhões nos anos finais. A educação de jovens e adultos tem 4.287.234 de matrículas; a educação indígena, 246.793; e nas áreas remanescente de quilombos, 210.485 estudantes estão matriculados.

Corte no Orçamento 2011 para educação é reduzido para R$ 500 milhões

O governo federal enviou hoje ao Congresso uma proposta que corta R$ 500 milhões do Orçamento do ano que vem para a educação. Esse valor está dentro do corte no Orçamento Geral, que é de R$ 3 bilhões.

Inicialmente, a redução no Orçamento da educação seria maior, já que o corte geral citado no começo da discussão pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, seria de R$ 8 bilhões. O montante foi reduzido porque os parlamentares já tinham remanejado cerca de R$ 5 bilhões de emendas parlamentares, que podem ser contingenciadas pelo governo posteriormente. Para a relatora, o corte menor foi bem-vindo e não deverá ser discutido com o governo.

De acordo com a relatora do Orçamento no Congresso, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), o corte em educação é de menos de 1% do valor destinado à área. la disse ainda que o valor deverá ser praticamente compensado pelas emendas parlamentares para o setor. “Estamos buscando remanejar, dentro dos nossos limites, aquelas áreas que são mais sensíveis, como educação e saúde.”

Serys também disse que manterá a verba extra para a saúde, que já estava prevista no relatório do senador Gim Argello (PTB-DF). Segundo ela, serão quase R$ 300 milhões para a atenção básica e mais R$ 757 milhões para os procedimentos de média e alta complexidade, totalizando R$ 1 bilhão a mais para a saúde no Orçamento.