Do sonho profissional à realidade da sala de aula

Amanda Gurgel é uma militante nata. A professora de Língua Portuguesa que chamou a atenção do país inteiro depois que o seu discurso em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado foi publicado no Youtube, já foi dirigente do Centro Acadêmico de Letras e do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Logo nas primeiras assembléias do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) das quais participou, assumiu a postura de oposição e no ano passado se filiou ao Partido Socialista do Trabalhadores Unificado (PSTU). Aos 29 anos, Amanda leva uma vida simples como a maioria dos professores do país: sai de casa às 5h50 e só retorna às 23h, pega três ônibus para chegar ao trabalho, estuda à noite, e tem pouco tempo e dinheiro para lazer.

Aos quatro anos perdeu os pais em um acidente de carro e foi morar no interior da Bahia com parentes. Voltou para Natal para cursar a faculdade de Letras na UFRN. Morou na residênciauniversitária e trabalhou durante todo o curso para se manter. Amanda é professora desde os 21 anos. O primeiro trabalho foi no cursinho pré-vestibular do DCE, fase que ela descreve como a melhor da sua carreira. "Era um projeto social e é uma experiência diferente, o perfil dessas turmas é de pessoas realmente interessadas e que estão em um nível de leitura e escrita que você consegue desenvolver um bom trabalho".

Segundo ela, o grande choque com a educação veio quando assumiu uma turma do 6º ano em uma escola municipal de Natal. "A minha maior frustração foi quando entrei na sala de aula para o nível fundamental, em 2005. Eu vi que os alunos do sexto ano não tinham a menor proficiência para estar nessa série, eram alunos analfabetos", recorda.

O sonho de ser professora nasceu no cursinho pré-vestibular. Amanda admirava as aulas da professora Claudina e sonhava em ser como ela. "Ela era uma professora indescritível. Eu olhava para ela e pensava 'é isso que eu quero fazer na minha vida'. Então me tornei professora", contou. Mas e hoje, o que aconteceu com esse sonho? "Eu não sei dizer o que aconteceu com o meu sonho, mas ele não é mais o mesmo, definitivamente. Eu estou em uma fase de avaliação, estou refletindo", disse. A desmotivação vem, segundo ela, dos baixos salários, da falta de condições de trabalho e do analfabetismo dos alunos.

A vida corrida, o desgaste diário e a desvalorização da profissão, renderam a Amanda um problema de saúde que ela prefere não revelar, mas que foi responsável por seu afastamento da sala de aula. Hoje, trabalhando na Escola Municipal Professor Amadeu Araújo e na Escola Estadual Miriam Coelli, ela atua na biblioteca e no laboratório de informática. "Estou em fase de readaptação de função, fora da sala de aula. Assim como eu, existem muitos professores com problemas de saúde em decorrência do nosso trabalho", afirmou.

Discurso já teve mais de 120 mil acessos

Descabido e inoportuno: Livro distribuído pelo MEC defende errar concordância

Um livro didático para jovens e adultos distribuído pelo MEC a 4.236 escolas do país reacendeu a discussão sobre como registrar as diferenças entre o discurso oral e o escrito sem resvalar em preconceito, mas ensinando a norma culta da língua.

Um capítulo do livro "Por uma Vida Melhor", da ONG Ação Educativa, uma das mais respeitadas na área, diz que, na variedade linguística popular, pode-se dizer "Os livro ilustrado mais interessante estão emprestado".

Em sua página 15, o texto afirma, conforme revelou o site IG: "Você pode estar se perguntando: 'Mas eu posso falar os livro?'. Claro que pode. Mas fique atento porque, dependendo da situação, você corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico".

Segundo o MEC, o livro está em acordo com os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) --normas a serem seguidas por todas as escolas e livros didáticos.

"A escola precisa livrar-se de alguns mitos: o de que existe uma única forma 'certa' de falar, a que parece com a escrita; e o de que a escrita é o espelho da fala", afirma o texto dos PCNs.

"Essas duas crenças produziram uma prática de mutilação cultural que, além de desvalorizar a forma de falar do aluno, denota desconhecimento de que a escrita de uma língua não corresponde inteiramente a nenhum de seus dialetos", continua.

Heloísa Ramos, uma das autoras do livro, disse que a citação polêmica está num capítulo que descreve as diferenças entre escrever e falar, mas que a coleção não ignora que "cabe à escola ensinar as convenções ortográficas e as características da variedade linguística de prestígio".

O linguista Evanildo Bechara, da Academia Brasileira de Letras, critica os PCNs.

"Há uma confusão entre o que se espera da pesquisa de um cientista e a tarefa de um professor. Se o professor diz que o aluno pode continuar falando 'nós vai' porque isso não está errado, então esse é o pior tipo de pedagogia, a da mesmice cultural", diz.

"Se um indivíduo vai para a escola, é porque busca ascensão social. E isso demanda da escola que lhe ensine novas formas de pensar, agir e falar", continua Bechara.

Pasquale Cipro Neto, colunista da Folha, alerta para o risco de exageros. "Uma coisa é manifestar preconceito contra quem quer que seja por causa da expressão que ela usa. Mas isso não quer dizer que qualquer variedade da língua é adequada a qualquer situação."

Apesar de essenciais, professores brasileiros são desprestigiados

Da pré-escola ao ensino superior, são hoje 2,3 milhões no país. No Brasil, a lei fixa um salário inicial de R$ 1.187 para 40 horas de trabalho por semana.

Na série especial de reportagens que o Jornal Nacional apresenta sobre a educação, nesta quinta-feira, você vai ver uma análise da situação dos professores. Da pré-escola ao ensino superior, são hoje 2,3 milhões no país. É uma profissão essencial. E, mesmo assim, uma das mais desprestigiadas.

Na sala de aula, muitos querem fazer administração e quase metade, direito. Quem quer ser professor? Apenas um, dois.

“Eu não vejo futuro, eu acho que é uma carreira que não me satisfaria financeiramente também”, contou a aluna Luana Gallo, de 17 anos.

“Ser professor hoje no Brasil, infelizmente, não compensa”, disse Gustavo Lovatto, de 17 anos.

O desinteresse pela profissão é mais do que um sintoma de crise. É uma ameaça ao futuro. “É uma pena porque o professor é tudo em um país”, destacou um deles.

“Só existem as outras profissões porque existe o professor”, lembrou uma professora.

Nas faculdades de pedagogia e nas que formam professores da educação básica, os números confirmam o desprestígio.

Em quatro anos, caiu pela metade a quantidade de formandos. Houve redução também nos cursos de licenciatura, que formam professores de disciplinas específicas.

Quem é esse aluno que no futuro deseja trocar de posição na sala de aula? Uma pesquisa mostra que quase metade dos estudantes de pedagogia veio de famílias de baixa renda e a mãe só fez até a quarta série. E 80% estudaram em escolas públicas.

“Enquanto você não conseguir trazer o jovem motivado e bem qualificado para a carreira de professor, você não consegue fazer um salto na educação”, afirmou a diretora do Instituto Paulo Montenegro, Ana Lucia Lima.

Para que os alunos de fato aprendam, é fundamental que, além de dominar o conteúdo, o professor saiba como ensinar. Parece óbvio, mas em muitos casos, falta esse preparo. Em um mundo onde os alunos têm cada vez mais acesso à informação, é preciso inovar para tornar as aulas mais atraentes

Muitas vezes, ideias simples bastam para chamar a atenção. Investir em qualificação de quem já está no mercado tem sido uma preocupação em vários estados, uma oportunidade que nem todos conseguem aproveitar.

“Eu sei que o estado oferece, mas eu não tenho tempo. Eu ensino em duas escolas particulares e em uma escola da rede municipal e mais essa escola que é da rede estadual. De manhã, de tarde e à noite”, disse a professora de ciências e biologia Daniella Barbosa.

É a rotina de muitos professores para driblar os baixos salários. No Brasil, a lei fixa um salário inicial de R$ 1.187 para 40 horas de trabalho por semana. Em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, a remuneração é bem menor. Na prática, em todo o país, muitos professores recebem menos do que o piso.

O Ministro da Educação, Fernando Haddad, diz que há R$ 10 bilhões por ano para reestruturar a carreira dos professores. “O professor ganha no Brasil, em média, 60% do que ganham os demais profissionais de nível superior. Uma das metas do Plano Nacional de Educação é superar essa distância”.

Plano que o Brasil traçou para alcançar em 2020. Formado na Universidade de São Paulo, uma das mais prestigiadas do país, o professor de filosofia Eduardo Amaral ganha R$ 1.100 por mês. Tem 650 alunos em 23 turmas.

“Você não tem tempo de corrigir adequadamente os trabalhos, de dar um retorno para os alunos. Você acaba comprometendo todo o processo pedagógico”, contou.

A lei diz que um terço da jornada deve ser reservada para preparação das aulas e correção das provas, determinação que vem sendo contestada na Justiça só é realidade em seis estados, segundo um levantamento divulgado pela categoria.

Como temporária, Cristina recebe apenas pelo trabalho dentro da sala de aula. “Não tem horário para fazer planejamento não. Cada um faz no horário que der, final de semana, à noite, quando dá”, disse.

A falta de horizonte na carreira e as condições de trabalho são outros entraves. Em Alagoas, por falta do diário de classe, a frequencia dos alunos é anotada no caderno, tarefa que terá de ser refeita. No Piauí, onde a temperatura passa de 40°C, é difícil manter a concentração dos alunos com ventiladores quebrados.

São muitos os professores que tiram do próprio bolso para garantir o ensino. “Compro meus lápis, tudo de reserva. Você fala: ‘Não tenho’. ‘Então, está aqui’. ‘Não tenho no meu caderno’, ‘Então está aqui uma folha de papel, vamos escrever!’ Quando eu vejo uma criança lendo as primeiras palavras, eu derreto toda eu fico muito feliz!”, contou a professora do 1º ano Joana Teixeira.

A relação com o professor, que nos primeiros anos de escola é mais afetiva, muda com o passar do tempo. “Eu tenho alunos que falam: ‘Eu só venho porque minha mãe me obriga, eu não quero vir’. Um aluno que chega assim fica muito mais difícil de aprender”, destacou a professora Adriana Martins.

“Tem muito professor desestimulado que reflete em desestímulo ao aluno e tem o aluno que não tem a perspectiva de aprender dentro da escola e isso desestimula o professor”, afirmou um deles.

A fórmula para quebrar esse círculo vicioso combina investimento e cobrança de resultados. “Tem que deixar muito claro o que ele tem que fazer, qual é a meta que ele tem que atingir. Tem que ter um cenário mais claro para o professor”, disse a diretora do Todos pela Educação, Priscila Cruz.

Quem sabe assim, no futuro, mais brasileiros levem adiante o desejo de criança de ser professor.

Técnico administrativo pode fazer formação a distância

Estados e municípios têm prazo até o dia 31 para inscrever funcionários de escolas públicas no Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário). O programa oferece curso de educação a distância em nível médio a trabalhadores que exercem funções técnico-administrativas nas escolas de educação básica das redes públicas estaduais e municipais.

A formação compreende as habilitações em secretaria escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e meio ambiente e infraestrutura escolar. Cada uma delas é composta por seis módulos de formação pedagógica e dez de formação específica. Como cada módulo equivale a 60 horas, chega-se a um total de 360 de formação pedagógica e 600 de formação específica. A essas 960 horas dos módulos somam-se 300 de prática profissional supervisionada. Ou seja, 1.260 horas de curso.

De acordo com a diretora de fortalecimento institucional e gestão educacional da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Maria Luiza Martins Alessio, a formação fortalece a integração dos funcionários como educadores e permite a participação qualificada na gestão democrática da escola. Ela também destaca a possibilidade de fortalecimento da política de valorização dos profissionais da educação, que tiveram as diretrizes da carreira estabelecidas recentemente pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Para a adesão ao Profuncionário, as unidades da Federação devem atender 70% da rede municipal de ensino e 30% da estadual. A inscrição pode ser feita no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Mais informações sobre o curso no endereço eletrônicoEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. do Profuncionário ou pelos telefones 61 2022-8370, 2022-8369 e 2022-8449.

Censo escolar: Começa a coleta de dados sobre alunos, professores e escolas

A partir de 25 de maio, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) dará início à coleta dos dados educacionais do ensino básico. Informações sobre escolas, alunos e professores de todas as etapas e modalidades da educação básica do país serão coletadas via internet, por meio do sistema Educacenso.

Os gestores escolares terão prazo até 14 de agosto para preencher e enviar as informações. Em setembro, os dados preliminares serão publicados no Diário Oficial da União e o sistema será reaberto por um período de 30 dias para conferências e eventuais correções.

Os dados fornecidos pelas escolas terão como data de referência o dia 25 de maio, considerado o Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica. O formulário do Censo Escolar coleta informações de quatro categorias: aluno, docente, escola e turma.

De modo geral, as mesmas questões são respondidas todos os anos, mas o questionário pode ser atualizado para melhor atender às necessidades da sociedade. Por isso, entre as mudanças de 2011, o censo recolherá informações sobre os profissionais tradutores intérpretes de língua brasileira de sinais (libras), acatando uma solicitação da Secretaria de Educação Especial (Seesp) do Ministério da Educação. A situação das quadras de esportes dos estabelecimentos de ensino – se têm ou não cobertura – também será informada, para auxiliar a execução do Programa de Construção e Cobertura de Quadras Esportivas Escolares, ação do segundo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2).

O censo escolar é o mais completo levantamento estatístico sobre a educação básica do Brasil. Desde 1991, ele é realizado anualmente pelo Inep. Os dados coletados são utilizados como subsídio para o planejamento e definição das políticas educacionais desenvolvidas pelo Ministério da Educação, bem como para o repasse dos recursos destinados às escolas. As informações declaradas também são usadas na composição das médias do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Assessoria de Imprensa do Inep

Presidenta da União dos Dirigentes Municipais defende piso do professor

Cleuza Rodrigues Repulho é presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), entidade que representa os 5.565 secretários municipais de educação. Ela é graduada em pedagogia e mestre em educação. Eleita para a presidência da entidade na última quinta-feira, 5, para o período 2011-2013, é também secretária municipal de educação de São Bernardo do Campo (SP).

Nesta entrevista exclusiva ao Portal do Ministério da Educação, Cleuza Repulho defende o piso nacional de salário dos professores e diz que está trabalhando para remover os obstáculos que impedem as prefeituras de construir as creches com recursos do governo federal. Ela condena o desvio de recursos da merenda escolar e chama essa prática de desonesta. A presidenta também fala que a entidade vai trabalhar para auxiliar as redes municipais a melhorar o índice de desenvolvimento da educação (Ideb) e os esforços que fará para alcançar a meta de seis pontos antes de 2021.

MEC – Qual é o papel que a senhora pretende atribuir à Undime na execução do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)? Quanto os secretários municipais de educação estão afinados com os objetivos do PDE?

Cleuza Rodrigues Repulho – Todas as prefeituras e todos os estados aderiram ao Plano de Desenvolvimento da Educação, este é o primeiro ponto que tenho a destacar. Quantos estão afinados? Nós entendemos que todos. Na verdade, todos queremos educação de qualidade para todas as crianças e para cada uma delas, para que a gente possa focar no atendimento, na aprendizagem com qualidade social de educação.

MEC – E a questão do piso salarial do magistério – a Undime vai lutar pelo pagamento do piso? O que a senhora acha da tese de que as prefeituras não têm condições de honrar esse compromisso?

Cleuza – A Undime sempre foi a favor de um piso nacional de salários para os professores. Então, além de concordar com o pagamento, nós estamos reunindo dados sobre as prefeituras que não têm condições de pagar, o próprio ministério tem uma proposta de ajuda a esses municípios. E como seria feita essa ajuda? Os municípios têm que provar que não têm condições de pagar. Isso é muito importante porque a gente sabe que os gestores municipais nem sempre são as pessoas que conduzem o orçamento da educação. Então, a transparência no uso dos recursos para que a gente possa ter a clareza daquelas prefeituras que não podem realmente pagar é fundamental para que o MEC possa repassar os recursos. Para fazer esse levantamento, será formado um comitê ou uma comissão que vai analisar cada caso. A Undime vai fazer parte desse comitê, que vai colaborar com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para aprovar ou não a ajuda específica ao município. Será uma análise individual de cada município, feita com os instrumentos de controle que estão regulamentados em lei. Agora, o mais importante é ter a clareza de para onde estão indo esses recursos da educação, se efetivamente as prefeituras não podem pagar ou se há recursos destinados à educação que estão sendo utilizados de maneira não correta.

MEC – O Ministério da Educação colocou-se à disposição para ajudar as prefeituras que, realmente, não têm condições de arcar com o aumento do piso. Entretanto, poucas prefeituras conseguiram provar que não podem fazer frente ao piso. O que a senhora acha disso?

Cleuza – A estratégia agora foi modificada, com a criação dessa junta de acompanhamento (comissão) e o papel da Undime é ajudar os municípios a conseguir esses recursos. A Undime se propõe a colaborar com aqueles municípios que se dispõem a abrir a contas e ter transparência no investimento na educação.

MEC – E a Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente, como a Undime entende um exame nacional de qualificação de professores?

Cleuza – Primeiro é uma ajuda fundamental aos municípios, porque será um exame para o ingresso na carreira, não é um exame para certificar professores. Nós estamos participando da comissão do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), constituída para isso, e entendemos que esse é um dos maiores avanços, é uma das maiores contribuições à educação em todos esses anos. Isso faz com que as prefeituras economizem recursos no pagamento dos concursos públicos, vai dar transparência, objetividade e, principalmente, seriedade na entrada dos docentes na carreira do magistério.

MEC – Embora o FNDE tenha assinado mais de 2 mil convênios de repasses de recursos do Proinfância, pouco mais de 300 prefeituras conseguiram apresentar um projeto e efetivar a construção de creches e pré-escolas. Qual a dificuldade? Por que isso está acontecendo? Como a Undime pretende atuar?

Cleuza – O que está acontecendo é o que todo município sofre quando precisa fazer uma intervenção. Que problema é esse? Dominialidade do terreno. Vou dar exemplos: na região Norte, todas as áreas próximas aos rios são da Marinha, do governo federal, portanto, o município não consegue provar a dominialidade do terreno. Já há uma iniciativa de conversas com o Ministério da Defesa para que seja elaborado um documento que possibilite ao Ministério da Educação aceitar o certificado como prova de que o terreno não tem outro proprietário senão a União. Não adianta fornecer o recurso e a prefeitura não ter o terreno para construir. Parece muito simples, mas não é. Há também o problema dos territórios de fronteira. Precisamos ter um documento com validade legal, porque nós também não queremos construir creches em terrenos privados que depois sejam desapropriados ou que a prefeitura tenha de pagar e depois o gestor responder por isso. Temos também problemas em outras regiões, como é o caso de São Bernardo do Campo. Lá o problema são as áreas de mananciais. Nessas áreas sabemos que não podemos construir.

MEC – Que outros tipos de problemas impedem as prefeituras de construir as creches autorizadas?

Cleuza – Nas cidades extremamente adensadas encontrar terrenos é um problema. Diadema, em São Paulo, é um exemplo, mas isso também acontece em cidades do Rio de Janeiro que têm pouco ou nenhum terreno disponível. Ai é preciso verticalizar o projeto de construção e, muitas vezes, a prefeitura encontra dificuldade técnica na aprovação do projeto no FNDE. O fundo não aceita colocar crianças tão pequenas em prédios. Temos hoje no país pelo menos umas oito ou nove cidades com adensamento populacional muito grande, onde o problema de espaço para construção de creches é real e que precisa de solução porque a população reside ali.

MEC – Além de conversar com o Ministério da Defesa, como a Undime pretende trabalhar para encaminhar outras soluções?

Cleuza – A Undime nacional é articuladora e mediadora junto às suas seccionais nos estados na busca de soluções que afligem os municípios. As demandas das regiões são completamente diferentes entre si, então o papel da Undime é trabalhar com as seções regionais na articulação com órgãos como o MEC, os ministérios da Defesa, do Desenvolvimento Social, Saúde. A Undime está presente nas comissões, nos comitês em outros ministérios que têm políticas articuladas com a educação. Está atenta, está em busca de soluções, até porque seus dirigentes são gestores municipais de educação, vivem os problemas na pele e têm todo o interesse em resolvê-los.

MEC – Denúncias da mídia nacional mostram que alguns prefeitos desperdiçam recursos destinados à merenda escolar, deixam que alimentos se estraguem ou compram gêneros que não dialogam com os hábitos alimentícios de seus alunos. Por que isso ocorre? Como a Undime pretende atuar nesse campo?

Cleuza – Isso ocorre porque essas pessoas são desonestas. Desviar recursos da merenda escolar e, principalmente, não se preocupar com a segurança alimentar quando, em muitas cidades, a principal refeição do dia para as crianças é feita na escola. Daí a importância do programa da merenda escolar. A gente reitera a importância do gestor se preocupar em relação a quem elabora o cardápio e como elabora. O MEC aponta para nós quais são as necessidades nutricionais das crianças em cada faixa etária, está tudo explicado no portal. Neste caso, o que a Undime pode fazer? Em parceria com o FNDE, promover encontros em que os gestores possam entender melhor a questão da segurança alimentar. Nós temos gestores que não são gestores plenos dos recursos, não são eles que administram os recursos da educação, menos ainda da merenda escolar, portanto, eles desconhecem que são os responsáveis, os ordenadores dessa despesa. Está no Portal do MEC o valor de cada repasse de recursos segundo a faixa etária dos estudantes, mas os gestores ainda desconhecem esses mecanismos. O que a gente precisa, e o MEC pode nos ajudar, é fazer com que essa informação chegue e que o gestor seja gestor pleno de todos os recursos da educação para que ele responda civil e criminalmente sobre as decisões tomadas.

MEC – 2011 é ano da Prova Brasil. Como a Undime pretende ajudar as escolas municipais? Terá uma ação específica?

Cleuza – Desde a primeira edição da Prova Brasil, a Undime trabalha na divulgação, ajuda os secretários a esclarecer suas dúvidas, fizemos várias consultas e levamos ao MEC problemas que afetavam diretamente os gestores. Por exemplo: na edição da Prova Brasil de 2009, as escolas rurais participaram do exame pela primeira vez. Essa era uma demanda já colocada por muitos gestores municipais, que têm a maior parte das suas escolas na área rural. Outro exemplo: escolas com menos de 50 alunos. Essa é outra demanda apontada pelos gestores e que vamos encaminhar ao ministério. A prova para alunos com deficiência é outra situação que está em debate e deve ter solução. Neste caso, já tivemos uma conversa com o Inep, apontando a necessidade de ter provas em braile e com letras maiores para alunos com baixa acuidade visual. São questões fundamentais para garantir que a Prova Brasil possa nos ajudar a planejar uma educação de qualidade, não a fazer ranking das escolas, mas a dar informações para que os gestores possam planejar. Além da Prova Brasil, a Provinha Brasil também é fundamental nesse processo, porque nos traz dados lá das séries iniciais ou do primeiro ciclo: a situação de aprendizagem dos alunos, o que é preciso corrigir nesse fluxo e o que a gente precisa fazer para ter um bom resultado lá na frente. A participação da Undime nesse processo é de indução das redes e, principalmente, levar ao MEC os pedidos, aquilo que os gestores sentem que falta lá na ponta.

MEC – O que a senhora acha da meta de alcançar seis pontos no Ideb dos anos iniciais em 2021? Será possível? Falta vontade política dos administradores municipais em investir em educação?

Cleuza – Eu acho que a gente tem que buscar superar essa meta antes de 2021. Todo gestor precisa ter em mente a melhoria da qualidade da educação no seu município, obviamente que alguns gestores terão que fazer um esforço maior porque ainda estão muito abaixo da média nacional. Para isso, o MEC tem uma estratégia específica que são os municípios prioritários, ação que a Undime apóia totalmente, além do trabalho que é feito com as grandes cidades, que têm boa parte das matrículas. Além disso, hoje os municípios detêm mais matrículas que os estados. É importante ressaltar isso. Falta de vontade não é a questão. O que vem acontecendo é falta de conhecimento, de informação e, principalmente, de formação. A maior preocupação da Undime é formar bem o gestor, informá-lo de todos seus direitos e deveres e auxiliá-lo na condução dos processos de educação. Um grande avanço foi o PAR (plano de ações articuladas), que promoveu na maioria dos municípios um planejamento estratégico que nunca tinha ocorrido antes. É importante que a política do PAR, agora com o PAR 2, continue, seja aprimorada porque ele é um instrumento fundamental de planejamento. Que o gestor consiga levantar a real necessidade de sua rede: se é de formação, se é infraestrutura, se é formação continuada, se é inicial. Ai ele planeja e com a ajuda técnica e financeira do MEC vamos conseguir uma educação de qualidade. O problema não está só com o gestor municipal, nós temos que melhorar o regime de colaboração entre os estados e municípios, porque só uma ação conjunta nos vai dar a condição de que os resultados que todos buscamos venham antes de 2021. Os alunos são brasileiros, são cidadãos que precisam ser respeitados no seu direito de aprender. Esse é o princípio fundamental que a Undime defende. Nem todas as crianças aprendem da mesma forma, no mesmo ritmo, mas todas as crianças têm condições de aprender e isso é para nós o mais importante, que todas aprendam na idade certa, que se possa fazer a correção de fluxo naqueles lugares em que temos problemas, mas com a ajuda dos estados e da União.

MEC – O que a senhora espera do MEC, no seu mandato, como parceiro da Undime?

Cleuza – Que nos ajude na tramitação do Plano Nacional de Educação. É fundamental que esse plano seja votado ainda neste ano. Nós esperamos a continuidade da parceria, da transparência, do apoio e, principalmente, da comunicação. O Ministério tem aberto as portas aos gestores municipais, tem feito uma ponte direta entre o governo federal e os municípios e precisa nos ajudar intermediando e fazendo essa interlocução com os estados. Às vezes, municípios se sentem sozinhos porque não têm o apoio, porém, muitas vezes fazem a merenda escolar e transportam os alunos da rede estadual com seus próprios recursos. O que a gente espera é que o MEC continue com essa ponte direta. Nós não queremos fazer isso sozinhos, para isso a Undime trabalha junto com a Campanha Nacional pelo Direito á Educação de Qualidade, que congrega mais de 200 entidades. O PNE é um plano da nação, plano do Brasil, não é um plano dos gestores, não é um plano do governador, do ministro, da presidenta Dilma, é um plano essencialmente da sociedade civil que se articulou e que trabalhou para chegar aonde estamos chegando hoje. E lembrar do compromisso que a presidenta Dilma assinou conosco de investir em educação 7% do PIB até 2014. Isso é fundamental é nós temos toda a certeza de que ela quer cumprir e vem trabalhando para isso junto ao ministro Fernando Haddad.

Escolas públicas têm merenda estragada e ratos na cozinha

Em um mês de investigação, uma equipe do programa flagrou a péssima qualidade da merenda em escolas públicas do país: comida estragada, vencida, armazenada de qualquer jeito, intragável.

Atenção, mães e pais com filhos em colégios públicos. Em um mês de investigação jornalística, o Fantástico encontrou na merenda escolar: comida estragada, vencida, armazenada de qualquer jeito, intragável. Uma situação revoltante, de deixar qualquer um indignado.

"Uma boa alimentação, coma frutas, verduras e legumes", diz o recado no mural. Na teoria, tudo certo. Mas, na prática... Um homem traz os alimentos da merenda: carne moída. A comida veio em um caminhão, exposta ao sol e sem refrigeração. Nas embalagens, não há nome do fabricante nem data de validade.

A merenda é para uma escola estadual de Novo Gama, em Goiás, de 95 mil habitantes, a 40 quilômetros de Brasília. São cerca de 1,5 mil alunos.

“Eu lancho só de vez em quando. Dia desses, nós achamos uma barata dentro do lanche”, conta um aluno.

Na cozinha da escola, foram achados três gatos andando de um lado para o outro. Este é só um entre os vários péssimos exemplos que o Fantástico encontrou durante um mês de investigação jornalística. São dezenas de flagrantes de descaso.

“Não tem nada para comer. Ficamos sem”, diz Graziele dos Santos, de 12 anos.

Quinta-feira, 7 de abril. Natal registra 31ºC e uma escola não tem água. as crianças têm que levar de casa. E esse não é o único problema. Às 15h, os alunos foram embora mais cedo porque não havia merenda.

“Está sem lanche”, contou Micarla dos Santos, de 11 anos.

Foram apenas duas horas de aula – uma situação que se repete em outras escolas municipais de Natal.

“Nos sentimos obrigados a diminuir o horário pelo fato de muitos passarem mal, com dor no estômago e até mesmo desmaios”, revela a coordenadora pedagógica Elaine Medeiros.

Em um colégio com 400 alunos, a cozinha está completamente vazia. Percebe-se que o fogão não é usado há muito tempo, nem as panelas. No depósito foi encontrado milho vencido.

“Isso é um descaso com os pais, com as crianças”, comenta Marlene da Silva, avó de uma aluna.

“Nós já estamos com toda uma logística montada para a normalização completa em todas as escolas da rede”, assegura o secretário de Educação de Natal, Walter Fonseca.

A equipe do Fantástico visitou mais de 50 escolas públicas – estaduais e municipais – de cinco estados: São Paulo, Goiás, Rio Grande do Norte, Paraíba e Bahia. Todos sempre se apresentaram como jornalistas.

Em Itaparica, cidade turística baiana, foram a duas escolas municipais. Uma funcionária contou que quase não tem merenda e, naquele momento, só havia açúcar no estoque. Desde o início do ano, a geladeira da escola está vazia. Só tem água gelada.

De barriga vazia, Marcelino, de 11 anos, aluno do 6º ano, volta para casa, onde mora com a irmã e a mãe. O pai morreu. Desempregada, a mãe conta que não é todo dia que a família consegue comer.

“Lavei umas panelas para uma criatura lá embaixo. Daí, comprei um peixe e um feijão. Tenho que dar um jeito de não deixá-los sem almoçar”, conta Maria Margarete dos Mares.

“Com essa falta de merenda, automaticamente eles não vêm. Há uma evasão”, revela Jurail dos Santos, funcionário de uma das escolas.

O Fantástico foi atrás de explicações. Um funcionário informou que o prefeito havia encerrado o expediente às 14h. A equipe de reportagem ligou todos os dias desta semana para a prefeitura de Itaparica. Foram deixados vários recados, mas ninguém retornou.

Este ano, o Ministério da Educação vai repassar mais de R$ 3 bilhões a governos estaduais e prefeituras para a compra de merenda. O objetivo é beneficiar 45 milhões de estudantes. A Controladoria-Geral da União ajuda a fiscalizar como o dinheiro é gasto.

“Nós temos visto problemas nas áreas de licitação e também no recebimento, na armazenagem e no preparo da merenda”, diz Valdir Agapito Teixeira, secretário de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

Fotos tiradas pelos fiscais da controladoria são a prova do descaso. Em São Bento do Tocantins, por exemplo, foi encontrado um sapo ao lado da comida.

Em Branquinha, Alagoas, não havia água potável no colégio e no armário da merenda, um foco de baratas.

“Nós temos encontrado coisas absurdas de armazenamento em banheiro, em condições sem ventilação”, diz Valdir Agapito Teixeira.

Em Nazaré, Bahia, as refeições dos mais de quatro mil alunos da cidade saem de uma cozinha da prefeitura. Segundo uma funcionária, as crianças comem biscoito de má qualidade por pressão do fornecedor dos alimentos.

“Eu falei que não ia receber. Então, não teria merenda. Eu fui pressionada pelo fornecedor que venceu a licitação. O biscoito não tem um sabor agradável”, diz a funcionária.

Depois de saber que o Fantástico preparava a reportagem, a prefeitura de Nazaré informou que o contrato com o fornecedor foi cancelado e que a nutricionista pediu demissão.

E o que dizer quando a merenda está toda estragada? Foram encontradas embalagens de arroz dentro do prazo de validade em local inadequado. A escola municipal fica em Vera Cruz, cidade baiana de 37 mil habitantes, na Ilha de Itaparica. A instituição tem 17 alunos. A merenda é feita no mesmo local em que ficam o estoque e o fogão. Bem ao lado, fica o banheiro.

Foi encontrada comida vencida e mofada. O macarrão estava com bicho.

“Isso não representa a realidade do município na gestão da merenda escolar nem na gestão da educação de modo geral. Não vai acontecer mais de maneira nenhuma”, assegura o prefeito de Vera Cruz, Magno de Souza Filho.

O Ministério da Educação (MEC) determina o que deve ter no prato dos estudantes. A merenda precisa suprir, no mínimo, 20% das necessidades nutricionais diárias e ter pelo menos três porções de frutas e hortaliças por semana. Doces e alimentos enlatados, semiprontos e embutidos podem ser oferecidos, mas com moderação. Exemplo de embutido é a salsicha, muito comum nos colégios por onde a equipe do Fantástico passou.

Este é o cardápio do mês da escola municipal em Novo Gama, Goiás: salada, seleta de legumes, filé de peixe ao forno, lasanha. Mas, segundo os funcionários, isso é só no papel.

“No cardápio, é chique demais. Mas, na prática, não vem. É fantasioso, para ganhar a verba. Mas não chega”, diz uma merendeira.

Quando o arroz está cheio de insetos, a recomendação é ir para o lixo, mas não na escola goiana.

“Eu mostrei para a nutricionista. Ela falou para eu colocar no sol que resolve o problema, e o bichinho sai”, conta uma merendeira.

A Secretaria de Educação de Novo Gama informou que não permite a distribuição de merenda com irregularidade. Negou que o cardápio seja fantasioso, alegando que a merenda muda, conforme os alimentos em estoque.

Em escola municipal de Santa Teresinha, na Bahia, a tubulação de esgoto passa pela cozinha. O charque estava sem data de validade. Entre os sacos de comida, muitas formigas.

Em novembro passado, na Bahia, a Polícia Federal prendeu sete prefeitos. Entres a acusações, desviar verbas federais e favorecer uma empresa distribuidora de merenda, que superfaturava preços e não entregava comida. Entre os políticos presos, estava o prefeito de Santa Teresinha, Agnaldo Andrade. Ele ficou dois dias na cadeia e continua no cargo.

A nutricionista da prefeitura reconhece que a merenda não supre as necessidades nutricionais, mas alega que os ingredientes, mesmo insuficientes, são de boa qualidade. Diz que as embalagens são lavadas e que, por isso, as etiquetas com a validade e a fabricação caem.

Na nota, há uma foto mostrando como o município diz ter resolvido o problema do esgoto na cozinha. Sobre as formigas, a nutricionista alega que os funcionários são orientados a limpar a despensa uma vez por semana.

Uma das explicações para tantos problemas nas merendas é a corrupção. O Fantástico teve acesso, com exclusividade, a dois depoimentos que, segundo o Ministério Público, ajudam a entender o caminho das fraudes.

O Fantástico não mostrou o rosto das pessoas porque a investigação ainda está em andamento. As testemunhas dizem que têm medo de morrer, que estão sendo ameaçadas.

Genivaldo Santos é ex-sócio da Verdurama, empresa paulista do ramo de refeições prontas. A chamada merenda terceirizada é quando a cidade contrata uma empresa e paga para que ela fique responsável pela alimentação dos alunos. Genivaldo, que esteve à frente da Verdurama entre 2002 e 2008, foi interrogado em março deste ano por um promotor de São Paulo.

“Eu tinha a finalidade de pagar algumas propinas de alguns municípios. A média da propina era de 10%”, revela. Esse valor corresponde a cerca de R$ 70 milhões de propina por ano.

O ex-sócio da Verdurama aceitou contar tudo em troca de uma possível redução da pena. Genivaldo Santos confessa que, durante a gestão dele, as refeições servidas em 28 cidades de cinco estados eram de péssima qualidade.

“Sempre é um pedaço de meia salsicha, ou ovos, ou arroz ou bolacha. Na maioria das vezes, o que consta no contrato nunca foi cumprido”, conta Genivaldo Santos.

Em nota, a atual direção da Verdurama diz desconhecer o pagamento de propina e que se há algum responsável pelas supostas irregularidades, ele é Genivaldo Santos.

Agora, quem fala é uma testemunha-chave em uma investigação contra a prefeitura de Taubaté, no interior paulista. O homem acusa o atual prefeito, Roberto Peixoto, e a primeira- dama de receber propina de uma empresa de merenda chamada Sistal. Ele diz que, duas vezes por mês, durante três anos, entregou dinheiro da corrupção para o casal.

“Eu servia de mulas para eles”, conta. O homem calcula que Roberto e Luciana Peixoto receberam cerca de R$ 5 milhões de propina. “Eles estão montando uma boate em Taubaté agora”.

A casa de shows é uma das maiores da região e está registrada na junta comercial em nome de Anderson da Silva Ferreira, o genro do prefeito.

O Fantástico também foi a um sítio. A testemunha do Ministério Público disse em depoimento e também para a equipe de reportagem que o sítio está entre os bens comprados pelo prefeito com dinheiro de propina.

Segundo o denunciante, o valor do sítio foi R$ 250 mil reais, pagos em agosto de 2007.

“O pagamento foi feito à vista, de uma vez só, e o dinheiro foi levado na bolsa. Ele parou o carro ao lado do meu. Eu coloquei a bolsa dentro do carro dele”, relata a testemunha.

“Já existem provas materiais no sentido de que houve pagamento de propina e aquisição pelo prefeito de bens imóveis incompatíveis com os seus rendimentos”, constata o promotor de Justiça Sílvio Marques.

Em nota, a Sistal diz que jamais pagou propina a Roberto Peixoto. O Fantástico procurou o prefeito de Taubaté. Sobre essa nova denúncia, ele indicou para falar o secretário de governo.

“É uma acusação descabida. O objetivo do prefeito não era ter nenhuma vantagem pessoal com este contrato. Muito pelo contrário, era melhorar a alimentação, a merenda escolar da nossa cidade. A casa de shows pertence ao seu genro, portanto, não tem nenhuma ligação jurídica ou econômica com o prefeito”, afirma o secretário de Governo de Taubaté, Adair Loredo dos Santos.

“Mais de 50 prefeituras estão sendo investigadas neste momento em todo o país. O Ministério Público tem prova documental e prova testemunhal do pagamento de propina”, diz Sílvio Marques.

Depois de três anos de investigações e mais de 40 pessoas ouvidas, o Ministério Público de São Paulo acusa seis empresas de participar da máfia da merenda.

“Eles se reuniam frequentemente na capital de São Paulo e dividiam o mercado de licitações no Brasil todo”, conta o promotor de Justiça de São Paulo Arthur Pinto de Lemos Junior.

Uma das empresas investigadas é a SP Alimentação. O dono, Eloizo Durães, chegou a ser preso ano passado, acusado de pagar propina a dois vereadores de Limeira, interior paulista. Entre as 13 cidades atendidas pela empresa, estão quatro capitais: São Paulo, Recife, São Luís e João Pessoa.

Recentemente, em 9 de fevereiro, a Promotoria de Defesa dos Direitos da Educação entrou na Justiça com uma ação civil pública apontando irregularidades na merenda de João Pessoa. São réus o prefeito Luciano Agra e a SP Alimentação.

O Fantástico foi a uma escola municipal de João Pessoa, com cerca de 800 alunos. A merenda do dia foi mungunzá, uma comida típica do nordeste, à base de milho e coco. Mas muitos alunos recusam o mungunzá da escola. Reclamam do gosto ruim. Parte da merenda vai para o lixo.

Em um documento de 2010, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação apontou que os cardápios das escolas de João Pessoa não atendiam às necessidades de calorias e de alguns nutrientes. E, de acordo com o Ministério Público, ex-nutricionistas da SP Alimentação eram obrigadas a transportar alimentos em seus carros particulares, gerando grave risco de contaminação.

O Fantástico foi a outra escola da capital da Paraíba, onde estudam cerca de 700 crianças. A equipe de reportagem acompanhou a entrega da carne. Sob sol forte, a uma temperatura de 31ºC, a carne é transportada em um veículo não refrigerado. A comida chega a ser colocada em cima do carro.

“Vem congelado”, justifica um funcionário.

Na escola, neste dia, as crianças comem macarrão com carne. Muitas crianças reclamam da qualidade da merenda. Parte dela vai para o lixo. A equipe do Fantástico ficou quatro dias em João Pessoa. Em todos, foi registrado o desperdício de comida. Em um colégio, segundo o diretor, a merenda jogada fora daria para alimentar mais de cem crianças

Em janeiro, o Ministério Público recomendou à prefeitura que o contrato com a SP Alimentação não fosse prorrogado. Mas isso não aconteceu. A Secretaria de Educação de João Pessoa disse que a contratação da empresa foi acompanhada pelo Tribunal de Contas da União e que está dentro da lei.

Alegou também que a maioria das crianças aceita bem os alimentos servidos. Também em nota, a SP Alimentação disse que obedece a todos os procedimentos legais e que 90% dos diretores das escolas de João Pessoa aprovam a merenda da empresa.

O Fantástico pediu à professora de ciências dos alimentos Gilma Sturion, da Universidade de São Paulo (USP), que analisasse dez cardápios de escolas visitadas pela equipe de reportagem do programa, inclusive das de João Pessoa.

“Têm baixo valor energético, é muito deficiente em frutas e hortaliças. Todos os municípios têm condições de fazer uma boa merenda, é só otimizar os recursos. Um prato com arroz, feijão, alface, beterraba, carne e chuchu refogado sairia por R$ 0,80. Se fosse frango, sairia por R$ 0,60”, diz a professora.

O Fantástico procurou o MEC. Em nome do ministério, falou o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Daniel Silva Balaban.

“Aqueles maus gestores são processados administrativamente, e, se for o caso, criminalmente”, diz. Sobre a merenda terceirizada, ele afirma: “Nós não apoiamos a terceirização da merenda porque achamos que a merenda escolar deve ser realizada em cada município. Recurso do governo federal não pode ser utilizado para pagamento de terceirização”.

Das mais de 50 escolas que o Fantástico visitou, entre os vários flagrantes de descaso, foi encontrada uma situação que é um resumo do que acontece em muitos colégios públicos. Uma escola estadual que fica em Águas Lindas de Goiás tem quase 2,3 mil alunos e um apelido: Carandiru – referência ao famoso presídio paulista que já não existe mais.

“Os alunos brigavam muito, vinham armados. Daí, esse nome”, explica a diretora da escola, Maria Cleusa Ribeiro.

Na instituição, a merenda só sai, diz a diretora, por causa do esforço dos funcionários.

“Compramos fiado, porque o dinheiro nunca chega no início do mês para podermos comprar. Algumas crianças necessitam desse lanche mesmo. Elas vêm por causa da merenda”, diz a diretora.

A Secretaria de Educação de Goiás diz que vai tomar providências, inclusive na escola que tinha gatos na cozinha.

“Nós vamos mandar uma equipe para ver isso de perto. Se chega alguma denúncia aqui, no dia seguinte, tem uma equipe no local”, assegura Sonia Piero Bom, superintendente de gestão da Secretaria de Educação de Goiás.

Uma aposentada de Águas Lindas de Goiás cuida dos sete netos. A família vive com cerca de R$ 500 por mês.

“A gente não passa um dia sem comer. Só que não é coisa boa. Tem dia que eles dizem que não teve lanche e ficam com fome. Quando eles lancham lá, já ajuda”, conta a aposentada.

“Interfere na aprendizagem do aluno, no desenvolvimento da criança. Então, eu acho que teriam que priorizar. E isso se faz quando se quer”, conclui Gilma Sturion.