Estados e municípios já podem preparar as ações para execução até 2014

Os estados, o Distrito Federal e os 5.565 municípios do país já podem fazer o diagnóstico e o planejamento das ações educacionais a serem desenvolvidas até 2014. O Ministério da Educação abriu o módulo do Plano de Ações Articuladas (PAR) para o período 2011-2014, a ser preenchido pelos gestores da educação brasileira.

Com base nesse planejamento, o MEC prestará assistência técnica e financeira, sob a denominação transferências voluntárias, a estados e municípios. O diretor de articulação de programas da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Romeu Caputo, lembra que no PAR do período 2007-2010 os gestores centralizaram o planejamento em programas de formação de professores, gestores e técnicos e em obras de infraestrutura escolar.

A construção de escolas de educação infantil e a aquisição de ônibus para transporte de estudantes foram as principais reivindicações das prefeituras apresentadas até o ano passado. Os estados pediram recursos do programa Brasil Profissionalizado para a construção, reforma e ampliação de unidades da educação profissional.

Parte dessas ações, diz Caputo, deve ter os pedidos reapresentados, mas ele recomenda que os secretários de educação estejam atentos a novos programas criados pelo MEC depois de 2007. Construção de quadras de esportes cobertas, compra de mobiliário escolar e de bicicletas para estudantes das áreas urbana e rural, projetor Proinfo e cursos de formação inicial e continuada da Plataforma Freire, criada em 2009, passaram a fazer parte do PAR.

“Temos de planejar à luz do novo Plano Nacional de Educação (o projeto de lei do PNE tramita no Congresso Nacional), da Emenda Constitucional nº 59 (determinou o fim da desvinculação das receitas da União na educação) e da lei do piso salarial dos professores (nº 11.738, de 16 de julho de 2008), que não existiam na primeira elaboração do PAR”, lembra Caputo.

O MEC espera que a maior parte dos estados e dos municípios apresente os planos até dezembro. Hoje, o módulo do PAR é bem conhecido pelos gestores, garante Caputo. Ele entende que isso vai facilitar o planejamento. As 27 unidades da Federação e 5.550 municípios fizeram o PAR de 2007-2010. O país tem 5.565 municípios.

Resultado do SAEPE 2010 das Escolas Municipais de Afogados da Ingazeira

IDEB: Comparativo da média da EDT com outras escolas da Cidade de Afogados da Ingazeira

Ensino Fundamental II ( 6ª A 9ª ANO )

IDEB: Comparativo da média da EDT com outras escolas da Cidade de Afogados da Ingazeira

Ensino Fundamental I ( 1ª A 5ª ANO )

IDEB: Comparativo da média da EDT com relação a média da cidade de Afogados da Ingazeira

Ensino Fundamental I ( 1ª A 5ª ANO )

Ensino Fundamental II ( 6ª A 9ª ANO )

IDEB: Evolução das notas da Escola Domingos Teotônio

Ensino Fundamental I ( 1ª A 5ª ANO )

Ensino Fundamental II ( 6ª A 9ª ANO )

Projetos de professores para melhorar o ensino terão prêmio nacional

Estão abertas, até 15 de setembro, as inscrições para o Prêmio Professores do Brasil, promovido pelo Ministério da Educação. A quinta edição vai selecionar até 40 experiências concluídas ou em execução, sendo oito por região do país. Os autores dos trabalhos receberão R$ 5 mil em dinheiro, troféus e certificados.

Para concorrer, os educadores devem relatar projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento, com resultados comprovados no ano letivo de 2010, que atendam aos objetivos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 2007.

As experiências, conforme o regulamento da quinta edição do prêmio, devem estar relacionadas a uma ou várias das seguintes ações: promover a permanência, o sucesso escolar, a redução da repetência, do abandono e evasão de estudantes da educação básica; aumentar a participação da família na escola, a inserção da escola na comunidade, a inclusão educacional social, racial, digital; trabalhar para a formação ética, artística e cidadã dos alunos.

Podem candidatar-se professores da educação básica em exercício da atividade docente em escolas públicas e de instituições educacionais comunitárias, filantrópicas e confessionais conveniadas aos sistemas públicos de ensino.

A inscrição tem duas etapas. Na primeira, o professor preenche o formulário e envia pela internet; na segunda, posta nos correios (sedex ou AR) o relato da experiência, cópias de documentos pessoais, declaração da escola, entre outros. O relato deve ser enviado para o endereço: Prêmio Professores do Brasil – 5ª edição – Núcleo de Estudos de Ciência Matemática, Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça, Rua Ildefonso Simões Lopes, 2.791 – Bairro Sanga Funda – cep: 96060-290 – Pelotas (RS).

O prêmio oferecerá R$ 200 mil, que serão distribuídos para as 40 melhores experiências (R$ 5 mil por professor) e R$ 80 mil em equipamentos audiovisuais ou multimídia para as escolas que desenvolveram os projetos premiados. Cada escola receberá equipamentos no valor de R$ 2 mil. Além do reconhecimento, os vencedores participarão de um seminário promovido pelo Ministério da Educação na mesma data da entrega do prêmio.

Em 2011, o Prêmio Professores do Brasil é realizado pelo MEC, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). A Fundação SM, Intel, Instituto Votorantim e a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros) são os patrocinadores.

Trajetória – Nas duas primeiras edições do Prêmio Professores do Brasil, em 2005 e 2007, participaram docentes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. Em cada ano foram premiados 20 projetos. A partir de 2008, o prêmio foi estendido para toda a educação básica, incluindo os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio. O número de premiados poderia alcançar até 40 experiências, mas em 2008 foram selecionados 31 projetos e em 2009, 35.

No conjunto das quatro edições, de 2005 a 2009, concorreram ao prêmio 4.394 trabalhos – 1.135 em 2005; 1.457 (2007); 779 (2008) e 1.027 (2009), e 106 educadores receberam prêmios em dinheiro que somaram R$ 530 mil.