10% dos professores no país fazem 'bico'

Por volta de 266 mil professores da educação básica do país possuem uma segunda ocupação fora do ensino, um "bico", aponta estudo apresentado no mês passado pelos pesquisadores da USP Thiago Alves e José Marcelino de Rezende Pinto.

A informação é da reportagem de Fábio Takahashi e Elton Bezerra publicada na edição desta segunda-feira da Folha.

Os professores com segunda ocupação representam 10,5% do magistério nacional, índice bem acima do da população brasileira (3,5% têm outro trabalho). O estudo usa a Pnad-IBGE e o Censo Escolar-MEC, ambos de 2009, e abrange as redes privada e pública.

Alguns dos mais frequentes "bicos" dos docentes são os de vendedores em lojas e os de funcionários em serviços de embelezamento.

Para os autores do estudo, a maior incidência do "bico" entre os professores está relacionada aos baixos salários.

Tanto o Ministério da Educação quanto os secretários estaduais admitem que os salários dos professores estão longe do ideal. Afirmam, porém, que têm melhorado.

Folha.com

Energia misteriosa sem explicação até agora

Uma das maiores descobertas da história da astronomia está completando uma década neste ano, mas cientistas não têm muita motivação para comprar um bolo e tornar a data uma comemoração. Em 1998, dois grupos de pesquisa independentes descobriram que o Universo está se expandido de maneira acelerada –algo que ninguém esperava. Passados dez anos, a força que move esse fenômeno já tem um nome –energia escura–, mas ninguém ainda sabe o que ela é.

“Não estamos mesmo muito mais perto da resposta do que estávamos antes”, disse à Folha Robert Kirshner, astrônomo da Universidade Harvard, de Cambridge (EUA). “Mas estamos bem convencidos hoje de que essa coisa existe, e esse sinal não se foi nos últimos anos. Na verdade se tornou melhor, mais evidente.”

Kirshner foi um dos astrônomos com papel crucial na descoberta de 1998. Ele inventou uma maneira de analisar a luz de supernovas (explosões de estrelas) em galáxias que se afastam da Terra a alta velocidade para estimar quão distantes elas estão. Sob liderança de Adam Riess, ex-aluno de Kirshner, astrônomos usaram essa técnica para fazer um grande mapeamento do Universo, mostrando que as galáxias mais distantes estão se afastando cada vez mais rápido.

Os astrônomos demoraram para acreditar no que estavam vendo. Já se sabia desde 1929 que o Universo estava em um movimento de expansão, que tinha iniciado com o impulso do Big Bang, a explosão que o originou. Todos achavam, porém, que a força da gravidade de toda a massa que existe no cosmo acabaria freando esse impulso alguma hora.

“No final de 1997, quando estavam saindo as primeiras análises de Adam Riess, ele me disse “Cuidado aí! Parece que nós estamos obtendo massa negativa”. Eu respondi então: “Você deve estar fazendo algo errado. Tem certeza de que não esqueceu de dividir por pi?”

Mas não era um erro na fórmula. Os astrônomos ficaram tão chocados quanto Isaac Newton ficaria ao ver uma maçã caindo para cima. Não é possível perceber a energia escura em pequena escala –maçãs costumam cair para baixo aqui na Terra–, mas na escala cosmológica essa força está agindo contra a gravidade, afastando as galáxias umas das outras.

Problema constante

Sem dados experimentais que possam sugerir o que é a energia escura, cientistas voltaram então para a teoria. Algo que poderia explicar a energia escura era um conceito antigo criado por Albert Einstein. Sua teoria da relatividade geral indicava que a gravidade deveria fazer o Universo encolher, mas o grande físico acreditava num cosmo imóvel, parado. Sua solução foi postular uma força repelente para fechar as contas.

A essa nova força –uma tentativa de resolver o problema “na marra”– o físico deu o nome de “constante cosmológica”. O que a idéia implicava era um tanto absurdo: o vácuo, ou seja, o nada, conteria energia.

Aparentemente, na década de 1930, Einstein acabou sucumbindo às provas de que o Universo estava mesmo em expansão e se afastou do debate. Após a descoberta da expansão acelerada em 1998, porém, físicos ressuscitaram sua idéia: a energia escura talvez seja a constante cosmológica.

A essas alturas, a energia do vácuo já não era uma idéia tão absurda, e tinha sido até mesmo postulada na forma de “partículas virtuais” pelos físicos quânticos. Com base nisso, então, teóricos calcularam qual seria o valor da constante cosmológica se ela fosse mesmo o impulso do “vazio quântico”. Só que a conta não fechou.

“A energia escura é ridiculamente pequena, e a energia do vácuo teórica é ridiculamente grande”, explica Raul Abramo, físico da USP (Universidade de São Paulo). “Seria como casar uma ameba com uma baleia.”

Outros teóricos postulam que a energia escura seja uma outra força da natureza, uma espécie de “antigravidade”. Para isso, porém, precisaria haver evidência de que ela varia no espaço e no tempo. Em outras palavras, seria preciso essa energia não ser “constante”. Mas até onde a precisão dos telescópios permite ver, ela é.

Para sair da enrascada, físicos esperam agora a chegada de dados de supertelescópios, mas nada garante que imagens mais precisas tragam novas idéias.

Faltam vagas em creches públicas de todo o Brasil

Esse é um direito fundamental, previsto na Constituição, que hoje é

desrespeitado.

Não existem vagas suficientes para as crianças pequenas nas creches públicas do país. Quem precisa trabalhar e não tem com quem deixar os filhos, simplesmente não tem opção. Esse é um direito fundamental, previsto na Constituição, que hoje é desrespeitado.

Criança pequena precisa de atenção o tempo todo. Quando os pais têm que trabalhar, a creche é uma solução. Mas duas mães não conseguem sair da fila de espera. Elas moram na segunda maior favela de São Paulo. A doméstica Cláudia Nascimento de Sena aguarda há um ano por uma vaga para Guilherme. Para Mateus, ela nem fez a inscrição.

“Fica difícil, porque precisa trabalhar para poder ter alimentação para as crianças, comprar roupas, essas coisas. É remédio quando criança precisa”, aponta Cláudia Nascimento de Sena.

A doméstica Naldeir Mendes de Melo também precisa trabalhar. O difícil é saber com quem deixar a filha de 3 anos: “Está devagar, não está tendo vaga. Mas a gente vai correr atrás”.

O bairro de Paraisópolis, em São Paulo, tem a população de uma cidade, são cem mil habitantes. Há três creches — uma é municipal e duas têm convênio com a prefeitura. Atendem no total, 1,2 mil crianças. Mas, segundo o último levantamento da Associação de Moradores, outras cinco mil crianças precisam de vagas e não conseguem.

“A nossa ideia é que precisamos de mais cinco creches para garantir que pelo menos parte da população que está sem vaga dentro de Paraisópolis possa ser atendida”, calcula o presidente da União dos Moradores/Paraisópolis Gilson Rodrigues.

Na cidade de São Paulo, os números são muito maiores: 50 mil crianças aguardam na fila. A falta de vagas em creches atinge o país todo. No Rio de Janeiro, 30.189 crianças estão matriculadas. Outras 100 mil estão à espera. Em Belo Horizonte, 60 mil crianças são atendidas e 7,7 mil ainda estão na fila. Belém conta com 11 mil vagas. Outras 2 mil não têm com quem ficar.

Mesmo assim, o censo escolar de educação básica do Inep mostra que a oferta de vagas nas creches cresceu 8,3% no Brasil, em 2009. Movimentos de defesa da educação calculam que seria necessário criar, pelo menos, 10 milhões de vagas para acabar com o problema.

“É necessário que as autoridades realizem um planejamento, coloquem educação na sua agenda política e transformem com uma política de estado. A população deve cobrar, para que o problema da falta e educação infantil não seja esse caos que é nacionalmente”, defende a promotora da Infância e Juventude/SP Laila Shukair.

Segundo a prefeitura de São Paulo, na favela de Paraisópolis há cinco creches e não três. Mas o número de crianças atendidas é menor pelo levantamento da prefeitura: 700. A fila de espera ali, ainda de acordo com a prefeitura, atualmente tem 1.348 crianças cadastradas.

O Plano Nacional de Educação prevê que, até 2011, pelo menos metade das crianças de zero a 3 anos estejam em creches. Para isso, o Brasil precisaria criar 4,2 milhões de vagas.

Bom Dia Brasil

CE aprova projeto de criação do décimo-quarto salário para professores

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou proposta de criação do décimo-quarto salário para professores de educação básica, lotados em escolas públicas dos Estados, DF e municípios, em sua reunião desta terça-feira (10). O texto é autorizativo em relação ao Poder Executivo.

Pelo texto substitutivo do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) ao projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), receberão o décimo quarto salário os professores e funcionários de escolas que elevarem o Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) do estabelecimento educacional em pelo menos 50%, durante o ano letivo. Também farão jus ao benefício, os profissionais da educação de escolas de ensino fundamental que obtiverem Ideb igual ou superior a seis no ano.

Ao defender sua proposta, Cristovam disse que a literatura empresarial conta com múltiplos exemplos de que o incentivo salarial representa um eficiente estimulador de produção. Assim, vincular o bom desempenho de professores e funcionários a uma vantagem pecuniária representa um bom primeiro passo para melhorar o nível dos educadores brasileiros, destacou o senador.

Pelo PLS 319/08, o pagamento do benefício deverá ser realizado até o final do semestre subseqüente ao da publicação do resultado da avaliação do Ideb. A matéria segue para exame e votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.



O piso salarial é o primeiro passo

Ainda que o salário-base tenha reduzido desigualdades, a valorização da docência exige também a melhoria das condições de trabalho e a formação

A informação de que o piso salarial dos professores para 2011 foi fixado em 1.187 reais para uma jornada de 40 horas é dessas notícias do tipo copo meio cheio, meio vazio. Meio cheio porque o índice de reajuste, de 15,9%, foi bem superior à inflação do ano passado (5,9%). E porque até 2008 o Brasil não possuía nenhuma lei nacional que regulamentasse um vencimento mínimo aos docentes. Meio vazio porque... bem, convenhamos, ainda não se trata de um vencimento compatível com a responsabilidade da tarefa de ensinar. Aliás, nem com a média do mercado, já que outras profissões que exigem formação semelhante pagam muito mais (veja na repportagem a seguir). E porque, num contexto em que as condições de trabalho são precárias, e a formação, deficiente, não parece realista acreditar que aumentos salariais levarão, sozinhos, à recuperação do prestígio e da atratividade da carreira docente.

Para começo de conversa, é preciso esclarecer que nunca existiu um passado idílico em que os educadores eram respeitados, lecionavam em escolas de excelente infraestrutura e ganhavam bem. Se a valorização social foi, pelo menos até a década de 1960, uma realidade, o mesmo não se pode dizer acerca dos bons salários. O Brasil já nasceu pagando mal seus mestres. A primeira Lei Geral do Ensino, decretada por dom Pedro I em 1827, estabelecia que eles deveriam receber pelo menos 25 mil-réis mensais - um terço do que ganhava um feitor de escravos e, em valores de hoje, algo em torno de 930 reais.

No século seguinte, a situação melhorou e o salário médio se aproximou dos 2 mil reais (valores corrigidos) na década de 1950, não muito distante do que ganha, hoje, um educador com Ensino Superior (média de 1.788 reais, em 2009). Entretanto, a universalização do ensino, ocorrida entre os anos de 1970 e 2000, exigiu a contratação de uma massa de profissionais sem a formação adequada, que iniciou na função recebendo bem menos do que os graduados (o salário de um docente com Ensino Médio estava em torno de 1.162 reais em 2009). Isso derrubou a média salarial da categoria. O que já não era grande coisa ficou ainda pior porque os investimentos governamentais não cresceram na mesma proporção do número de alunos que passou a frequentar a escola, deteriorando o ambiente de ensino e afugentando, de vez, os profissionais mais bem qualificados para a docência.

O piso salarial é o primeiro passo

Ainda que o salário-base tenha reduzido desigualdades, a valorização da docência exige também a melhoria das condições de trabalho e a formação

Garantir o cumprimento da lei é um compromisso pendente

 ATRÁS DOS OUTROS

Salários médios dos professores são
inferiores aos de outras profissões de
mesmo nível de formação (considerando
uma jornada de 40 horas semanais)
Fonte: PNAD/IBGE

Restam poucas dúvidas de que a instituição do piso foi uma medida positiva. À época de seu lançamento, o Ministério da Educação (MEC) estimava que cerca de 800 mil professores (40% da categoria) recebiam menos que o valor-base. Agora, entidades ligadas à Educação argumentam que é preciso acelerar o ritmo rumo a um salário digno. Estão certas, mas, antes disso, é preciso assegurar que a própria Lei 11.738, que criou o piso salarial, seja respeitada - até o fechamento desta edição, o julgamento de sua constitucionalidade, questionada pelos estados do Ceará, do Mato Grosso do Sul, do Paraná e de Santa Catarina, estava pendente no Superior Tribunal Federal (STF). No que diz respeito ao salário, a principal polêmica é determinar se o valor estabelecido deve ser entendido como vencimento básico (o que exclui gratificações, por exemplo) ou como remuneração mínima (o que incluiria os extras). Se retirados do piso os "penduricalhos" - como parece ser o desejo da maioria dos professores -, só sete unidades da federação permaneceriam dentro da lei, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE): Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.

Também não se pode perder de vista que, se a intenção é que a Educação brasileira atinja patamares decentes e a valorização do Magistério se concretize, a remuneração é apenas um dos nós a ser desatado. A recuperação salarial não pode vir desacompanhada da melhoria na formação (o conhecimento didático é a matéria-prima do trabalho docente), da rediscussão das jornadas de trabalho (com períodos dedicados ao planejamento e à avaliação nas escolas) e do investimento na infraestrutura escolar (para que se ofereçam boas condições para lecionar). Sem isso, não haverá dinheiro capaz de atrair os melhores candidatos para as Licenciaturas e a Pedagogia.

Fundeb do mês de Outubro de 2011