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Dicas de PORTUGUÊS

Por que acompanhar de perto o novo PNE

Saiba como o documento que vai reger a Educação nacional nos próximos dez anos pode mudar a rotina das escolas.

Carreira docente


A proposta

Um novo piso nacional (de 1.800 reais) para os professores, dedicação exclusiva ao cargo e implantação da hora de formação remunerada correspondente a um terço da jornada. Essas são algumas das medidas aprovadas na conferência que seguem como proposta para o PNE.

A licença remunerada para mestrado e doutorado, a preferência pela formação inicial presencial e o fim dos sistemas de premiação por desempenho também são tópicos que podem mudar a carreira.

Por que acompanhar

Com dedicação exclusiva e tempo para a formação, as escolas precisarão reforçar seus quadros de coordenadores pedagógicos e capacitá-los para fazer a formação em serviço dos docentes com qualidade. Deve aumentar também a demanda por professores em toda a Educação Básica.


Proporção de alunos por turma

A proposta

Estabelecimento de um número máximo de alunos por professor nos diferentes segmentos. Uma das propostas, o projeto de lei 597/2007, em tramitação no Senado, prevê uma quantidade máxima de alunos por professor (leia tabela ao lado) e a expectativa é que o PNE a incorpore:


Por que acompanhar

Se estabelecida uma proporção máxima, as escolas lotadas terão de construir novas salas de aula ou redistribuir os alunos em turnos.

Por que acompanhar de perto o novo PNE

Saiba como o documento que vai reger a Educação nacional nos próximos dez anos pode mudar a rotina das escolas.

PNE. Guarde bem essa sigla. Neste e nos próximos anos, você vai ouvir falar muito dela. Isso porque um novo Plano Nacional de Educação está tomando forma. Em 2009, educadores e gestores públicos de várias esferas de governo se mobilizaram em conferências municipais e estaduais para discutir a base desse documento, que norteará os rumos da Educação no Brasil. As sugestões chegaram à Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada entre os dias 28 de março e 1º de abril, em Brasília, e foram discutidas por cerca de 3 mil representantes de todas as regiões do país.

As propostas aprovadas foram compiladas em um documento que deve ser encaminhado pelo Ministério da Educação (MEC) ao Congresso Nacional agora, em junho. Ele servirá de base para a elaboração do novo PNE, que depois de aprovado em plenária e sancionado pelo presidente da República - em princípio, até o fim do ano - se tornará lei federal e determinará as metas, as prioridades e o planejamento da Educação nacional para a próxima década.

A expectativa é que o novo plano contemple desafios antigos - como a erradicação do analfabetismo e a ampliação do acesso à Educação Infantil e ao Ensino Médio - mas traga também novidades, como a implantação do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), que estabelece patamares mínimos de investimento e infraestrutura para garantir a qualidade em todos os níveis de ensino. A seguir, um resumo dos principais pontos que devem integrar o PNE e como eles afetam o dia a dia das escolas.

Custo aluno-qualidade inicial

A proposta

Conceito surgido após três anos de debates capitaneados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Conhecido como CAQi (Custo Aluno-Qualidade inicial), esse indicador aponta o quanto deveria ser investido por aluno em cada etapa e modalidade da Educação Básica para que o país ofereça uma boa qualidade de ensino. "Se implantado, nenhuma escola gastará menos do que o valor estipulado", explica José Marcelino Rezende Pinto, professor da Universidade de São Paulo (USP), campus Ribeirão Preto. A ideia foi aprovada durante a Conae e deve se transformar em parâmetro para o investimento em Educação.

Por que acompanhar

Se for incorporado ao PNE, o CAQi deve mudar a rotina dos gestores de escolas localizadas em estados que gastam menos do que esse novo piso. Segundo a Campanha pelo Direito à Educação, os únicos estados que gastam valores próximos aos previstos pelo CAQi são Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Amapá, Roraima e São Paulo. Assim, os gestores de escolas dos outros 21 estados receberão mais recursos públicos para adequar sua unidade de ensino aos novos critérios.

NOVA ESCOLA

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Livro didático: Alunos do fundamental receberão 52 milhões de obras no próximo ano

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) distribuirá, em 2013, 52 milhões de livros para estudantes dos três primeiros anos do ensino fundamental. A informação foi dada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. O orçamento previsto para o PNLD é de R$ 1,48 bilhão em 2012. Além das compras de novos livros, também serão feitas a reposição e a complementação dos livros distribuídos para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, além de livros para bibliotecas.

O programa tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores, por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica. Os livros são selecionados a partir de um edital, que define os critérios, prazos e procedimentos para os detentores dos direitos autorais encaminharem as obras para o Ministério da Educação.

Depois disso, as coleções passam por uma triagem das especificações técnicas, e depois são entregues para avaliação pedagógica, sem informações de identificação (autor, editora, etc). Após a seleção das obras, o MEC publica o Guia de Livros Didáticos, com resenhas das coleções aprovadas. O guia é encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu projeto pedagógico.

De acordo com o ministro, o processo de avaliação e seleção do livro didático é feito pelas universidades federais. “Com esse mecanismo aberto e democrático expressamos a pluralidade do debate cultural e teórico”, explicou Mercadante. O ministro também destacou que os professores terão acesso a todas as obras em formato digital a partir do próximo ano.

Durante a audiência, Mercadante também apresentou dados sobre outros programas do governo federal: atendimento da educação infantil, com a construção de 5.562 creches e pré-escolas, educação integral, que contou com a adesão de 32.284 escolas ao programa Mais Educação, superando a meta prevista para 2014, e a dupla matrícula na educação especial.

MEC