Educação básica: Secretarias podem pedir cursos de formação para professores

Secretarias de educação estaduais e municipais podem informar a demanda por formação inicial dos professores de suas redes pela internet, na Plataforma Freire. O prazo vai até 22 de outubro. As aulas terão início no segundo semestre de 2013. Com a iniciativa, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação pretende aperfeiçoar o processo de capacitação dos professores da rede pública, a partir da abertura do calendário de atividades do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor).

Este primeiro momento é de análise de demanda. Por isso, somente usuários com perfil definido pelas secretarias de educação, já cadastrados na Plataforma Freire, podem inserir os dados relativos aos cursos desejados pelas redes de ensino, o que deve ser feito até 22 de outubro. Já os professores interessados podem fazer a pré-inscrição nos cursos a partir de fevereiro do ano que vem.

A diretora de formação de professores da educação básica da Capes, Carmen Moreira de Castro Neves, explica que o aperfeiçoamento permite maior clareza no processo. “A ideia é que secretarias de educação tenham visibilidade melhor da demanda de suas redes”, diz. “Assim, poderão negociar com as universidades uma oferta de cursos que realmente atenda à demanda.”

Carmen salienta que a educação inicial e continuada de professores é uma das condições estruturantes para o desenvolvimento sustentável do país.

Criado, em 2009, o Parfor aumenta a cada ano o número de professores atendidos. Em sua primeira edição, abriu 140 turmas em 32 instituições de educação superior, em um total de 4.273 matrículas. De acordo com o último levantamento, realizado no primeiro semestre deste ano, foram contabilizados mais de 62 mil matrículas e 1.678 turmas em 91 instituições.

Segundo Carmen, o desafio do Parfor para os próximos anos é atender outros 500 mil professores. “Queremos que o plano continue com esse ritmo de crescimento. Para isso, é essencial o apoio das secretarias estaduais e municipais aos professores”, afirma. Ela lembra que muitas vezes, para concluir os cursos, os professores carecem de auxílio para deslocamentos e para hospedagem, quando participam de eventos. “Essa sensibilidade das redes é muito importante”, destaca.

O Parfor é um programa emergencial criado para permitir a professores em exercício na rede pública de educação básica o acesso à formação superior exigida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Por meio do programa, a Capes financia a oferta de turmas especiais, na modalidade presencial, implantadas em cursos de licenciatura gratuitos e de qualidade.

PIB X EDUCAÇÃO

Educação básica: Escolas têm até 5 de outubro para retificar dados do censo

Escolas públicas de todo o país devem verificar e retificar, se for o caso, os dados do censo escolar da educação básica de 2012, o que deve ser feito no sistema Educacenso. O prazo vai até 5 de outubro. As informações preliminares sobre matrículas foram divulgadas nesta quinta-feira, 6, no Diário Oficial da União.

Os dados publicados referem-se a matrículas na educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e educação especial. No censo, as escolas preenchem, também, informações sobre infraestrutura, turmas, alunos, professores, auxiliares de ensino e monitores. As instituições de ensino usam como referência a última quarta feira do mês de maio.

Entre 30 de maio e 5 de agosto, mais de 98% das escolas que enviaram dados para o censo de 2011 tinham preenchido o de 2012. No entanto, as informações preliminares ainda não podem ser comparadas com as de outros anos. O resultado final será divulgado após a consolidação dos dados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Ministério da Educação.

Somente os gestores municipais de educação podem retificar os dados, a partir do acesso ao sistema eletrônico do Educacenso. Após o login, os procedimentos passam pelo menu Relatórios e, em seguida, Relatórios Gestores. Em caso de correção, por Fechamento do Censo. Ao visualizar o recibo de fechamento, o gestor deve fazer a opção Retificar. Concluído o processo, precisa pedir novo fechamento.

Este ano, além da conferência dos relatórios de gestores, está disponível o acesso ao módulo de confirmação de matrícula, no qual os gestores declaram a veracidade das informações e assinam a responsabilidade pelo envio.

Os dados do censo constam da Portaria MEC nº 1.110/2012, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 6, seção 1, página 12.

Assessoria de Comunicação Social

Piso do magistério: MEC reage a pedido de revisão da lei feito por governadores

Salamanca (Espanha) — O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira, 6, em Salamanca, Espanha, que considera “pouco promissor” o caminho escolhido por seis governadores de estado de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a revisão do critério de reajuste do piso nacional do magistério. Mercadante lembrou que foi formada uma comissão de negociação destinada a propor formas de apoio a estados e municípios que tenham dificuldades em cumprir a lei.

A comissão, que também acompanha a tramitação, no Congresso Nacional, de projeto de lei sobre o assunto, é integrada por representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O ministro destacou que o MEC não foi informado sobre a iniciativa dos governadores e reafirmou que o governo federal defende crescimento real do piso salarial dos professores. “Consideramos um caminho equivocado judicializar novamente a questão. O mais prudente e construtivo é abrir um de diálogo transparente, como nós fizemos.”

O recurso ao STF é uma iniciativa dos governadores dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina.

Recentemente, o Supremo manifestara-se pela constitucionalidade do diploma legal que instituiu a remuneração mínima do magistério e sua forma de reajuste. Pelas regras atuais, o piso deve ser reajustado anualmente, a partir de janeiro, com base no critério de crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Entre o ano passado e este, o índice foi de 22%; o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451. Os estados alegam que essa variação, superior a 22%, registrada nos últimos dois anos é insustentável para as contas públicas. O projeto de lei que tramita no Congresso, com apoio dos governadores, pretende mudar o parâmetro do reajuste para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Sustentável — Professores e o próprio MEC discordam do projeto, já que a correção apenas pela inflação deixaria de significar ganho real. “O MEC tem uma posição clara: o piso deve ter crescimento real e sustentável”, disse o ministro. “O ritmo pode não ser o mesmo do passado porque, realmente, as finanças municipais e estaduais tiveram dificuldade para acompanhar essa velocidade, mas aquele ritmo foi muito próprio do momento de grande crescimento do Fundeb, que não vai se repetir este ano.”

Mercadante salientou ainda que os governadores poderiam pedir a opinião do MEC, mas não o fizeram. “Respeitamos a decisão deles, mas o MEC tem uma posição clara sobre isso”, afirmou. “Achamos que o melhor caminho é buscar uma solução pactuada. Era isso que estávamos discutindo.”

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Agência Brasil

Investimento em educação

Segundo Assessoria de Imprensa, a educação municipal de Afogados receberá R$ 1.758.514,18 de investimentos. Os recursos são frutos de projetos encaminhados pela Secretaria Municipal de Educação ao Ministério da Educação.

O montante é para aquisição de cinco ônibus escolares, 2.028 peças de mobiliário para as escolas, entre cadeiras e mesas, 52 quadros de sala de aula digital e 238 aparelhos eletrônicos, como ventilador e ar condicionado.

Parte do valor também será destino para o início da construção de uma creche no bairro Sobreira, beneficiando também São Cristóvão e São Braz.

A unidade infantil atenderá 224 crianças. A obra, além de preparar os alunos para o processo de alfabetização, ainda vai beneficiar as mães trabalhadoras residentes nas localidades.

Propaganda enganosa

Educação

 // Escolas já usam tablets, mas professores ainda não foram capacitados

A rede pública de ensino de Pernambuco já conta com tecnologia para dinamizar as aulas e promover um aprendizado de qualidade. A inclusão de tablets e lousas digitais têm ajudado crianças e adolescentes a aprender de modo diferente. Somente em Igarassu, 26 escolas do município já usam lousa digital e promovem a interatividade com os alunos. Mas a novidade esbarra na falta de capacitação de professores e na ausência de infraestrutura nas salas de aula.

Recursos para educação: Escolas devem ser indicadas até setembro para ter quadras

O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem liberado recursos para a construção de 6.116 quadras esportivas e cobertura de outras 4 mil em escolas públicas de todo o Brasil. Os gestores da rede estadual de educação têm até 29 de setembro para indicar, pela internet, as escolas públicas de educação básica que terão prioridade no repasse para as obras.

A partir de agora, podem ser indicadas escolas com menor número de alunos — mínimo de 100 matrículas. Até o primeiro semestre deste ano, somente instituições com até 500 alunos atendiam o critério de seleção para o recebimento dos recursos. Dos R$ 4 bilhões a serem investidos até 2014 na construção e cobertura de quadras, o FNDE já liberou R$ 1,14 bilhão.

A meta para este ano é liberar recursos para a construção de 1,5 mil quadras e cobertura de outras mil. O FNDE já aprovou 445 projetos de construção e outros 877 de cobertura.

A indicação das escolas deve ser feita no Sistema de Informações Integradas de Planejamento (Simec) do Ministério da Educação.

O valor médio para construir uma quadra varia de R$ 240 mil a R$ 500 mil; para a cobertura, de R$ 120 mil a R$ 240 mil. Embora o FNDE tenha um projeto-padrão, as escolas podem apresentar projetos próprios, que serão avaliados pela área técnica do órgão. “As quadras passaram a incorporar, em 2011, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2”, explica Renilda Lima, diretora de gestão, articulação e projetos educacionais do FNDE. “Já temos mais de mil municípios atendidos em todos os estados.”

Os recursos são repassados a prefeituras e a secretarias estaduais de educação por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). “Até hoje, liberamos recursos para a construção e cobertura de 2.862 quadras esportivas”, diz Renilda.

Os alunos da escola pública Vinícius de Morais, no município cearense de Maracanaú, a cerca de 10 quilômetros de Fortaleza, já têm aulas na quadra, inaugurada em 16 de março último. Antes, eles praticavam esportes no espaço de lazer público ao lado da escola. “Muitas vezes, quando chegávamos lá, a quadra de vôlei de areia estava ocupada”, conta Marcos Martins, 32, estudante de letras na Universidade Federal do Ceará. De segunda a sexta-feira, ele trabalha na escola como monitor do programa Mais Educação.

“Essa quadra foi um presente para a escola e para a comunidade”, comemora a diretora Socorro Lima da Silva. Segundo ela, duas vezes por semana alunos da Escola Municipal Walmik Sampaio de Albuquerque utilizam a quadra da escola Vinícius de Morais para as aulas de educação física. “Durante a semana, de 17h às 20h, a quadra é utilizada pela comunidade, em jogos de futsal. E, nos fins de semana, é utilizada em atividades do programa Escola Aberta, como eventos religiosos”, explica.

Além das atividades esportivas, os alunos deixam as salas de aula para usar a quadra coberta em atividades de letramento e de matemática. “Temos um palco, na quadra, usado para representar leituras” diz Marcos. “Nas atividades de matemática, as crianças sentam-se no chão da quadra para aprender multiplicação em jogos de dados.”

O secretário de educação básica do Ministério da Educação, César Callegari, afirma que o MEC vem apoiando a construção de espaços de atividades físicas nas escolas públicas. “É um componente obrigatório para os anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, inclusive com profissionais qualificados”, diz. “Mas, mesmo nos anos iniciais, as vivências esportivas devem ser desenvolvidas pelas escolas para que todos os alunos participem dessas práticas.”

MEC