Brasil enfrentará falta de professores da educação básica, alerta secretário

Herman Jacobus lembrou que salários e condições adversas afastam jovens da carreira docente.

 Se não houver valorização do profissional, o Brasil sofrerá com a falta de professores da educação básica. O alerta é do secretário de Educação de São Paulo, Herman Jacobus Cornelis, um dos convidados da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para discutir o processo de seleção de diretores escolares em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (14).

O secretário lembrou que não apenas o salário, mas as condições adversas de trabalho afastam os jovens da carreira docente. Segundo ele, cerca de 10% dos professores da rede de ensino do Estado de São Paulo estão afastados por licença médica, o que reflete os problemas do setor.

No Plano Nacional de Educação (PNE) em análise no Senado, uma das metas destaca a efetivação da gestão democrática do nível básico ao superior e propõe que a escolha de diretores conjugue mérito e desempenho com a participação das comunidades escolares e acadêmicas (meta 19).

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Formação do professor Instituições terão apoio para projeto de curso de licenciatura

Projetos de aperfeiçoamento de cursos de licenciatura de instituições públicas federais de 21 estados e do Distrito Federal foram selecionados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Cada instituição receberá R$ 130 mil para desenvolver a proposta — 60% para custeio e 40% para capital.

Dos 43 projetos aprovados, que representam as cinco regiões do país, seis tratam diretamente do currículo, que é um dos objetivos do Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodocência), sob a responsabilidade da Capes. Estão nesse grupo os institutos federais de educação, ciência e tecnologia Baiano, de Alagoas e de Minas Gerais, as universidades federais do Amazonas e da Paraíba e a Universidade Regional de Blumenau.

Outras propostas contempladas tratam de temas como gestão institucional, renovação da estrutura acadêmica dos cursos de licenciatura e da formação de professores para a educação básica. A Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, escolheu o projeto Licenciaturas em Rede: a Pesquisa na e Sobre a Formação Docente. A Universidade Federal da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), vai desenvolver o projeto Saberes Docentes, Formação Interdisciplinar e Intercultural na Unilab. O Instituto Federal Goiano vai tratar do Estudo e da Produção de Material Didático como Instrumento de Formação Docente: um Enfoque no Ensino de Ciências.

Conforme o Edital nº 19/2013, que rege a seleção de propostas do Prodocência este ano, a execução dos projetos selecionados deve durar 24 meses, a contar da assinatura do contrato e do repasse dos recursos.

A necessária valorização do professor

No Brasil, para cada 100 vagas oferecidas para a formação de professores de matemática, somente 14 alunos se formarão. Mesmo assim, nem sempre em cursos de qualidade ao menos razoável.

Não admira que vagas de licenciatura fiquem ociosas e que não haja professores de matemática, física e química em nossas escolas públicas. É só ler os jornais e ouvir os noticiários para que qualquer jovem, que não seja um grande entusiasta pela educação ou que considere essa profissão (mesmo com seus problemas) uma forma de ascensão social, desista de procurar a carreira do magistério: baixos salários, infraestrutura deficiente, salas de aula mal cuidadas ou bloqueadas por intermináveis reformas inúteis, greves sucessivas, agressões de alunos com apoio de seus pais, omissão dos gestores e péssimos salários.

No livro “Professores do Brasil”, de Bernadete Angelina Gatti e Elba Siqueira de Sá Barreto (UNESCO, 2009), encontra-se a informação de que menos de 50% dos estudantes de licenciatura desejam se tornar, de fato, professores. Querem apenas o diploma de educação superior.
Alega-se, com razão, que nosso principal problema na educação é de gestão (uma realidade que gera uma má alocação dos recursos entre outras mazelas) e não de investimento. Mas para conseguir uma recuperação completa do nosso ensino básico, as carreiras docentes e suas respectivas remunerações e incentivos precisarão ser revistas dentro de uma nova política educacional.

Bons exemplos de sucesso com baixo custo são frequentemente citados para justificar que dinheiro não é o problema, mas eles, além de serem raras exceções, dificilmente são passíveis de serem universalizados. Qualidade custa dinheiro, além de exigir uma gestão competente e planejamento.

Vamos analisar os salários de nossos mestres. Quanto ganha um professor brasileiro de ensino básico? Cerca de R$ 20 mil por ano (onde se respeita o piso salarial!), ou US$ 13 mil (se for utilizando a ‘paridade do poder de compra’ (PPP), como faz a OCDE em seus indicadores). A renda per capita nacional é de US$ 12,5 mil anuais utilizando-se o mesmo indicador. Portanto, um professor recebe o equivalente a um PIB per capita. Mas, se comparado com o salário médio de um profissional de nível superior, nosso professor recebe um 1/3 do que recebe a média daqueles profissionais (aproximadamente R$ 60 mil por ano).

Na OCDE, segundo o documento Education at a Glance de 2013, um professor de ensino básico recebe US$ 30 mil por ano (utilizando-se o PPP também) de salário inicial, equivalente também a um PIB per capita (dos países que compõem as estatísticas da OCDE), o que corresponde, no entanto, a 80% do que ganham em média os profissionais de nível superior naqueles países.

A carreira do magistério não é competitiva dentre as profissões de nível superior, o que explica, em parte, os péssimos resultados internacionais de nossa educação básica e nos altos índices de evasão e repetência escolares. Por que será que as escolas particulares e os colégios públicos federais apresentam melhor desempenho nos exames nacionais? Os professores da rede pública têm problemas porque não são valorizados ou não são valorizados porque têm problemas? Como quebrar essa lógica circular?

Melhorar a infraestrutura e, principalmente, a gestão da educação é vital, mas uma profunda reforma na educação terá que incluir, em algum momento, o aumento do financiamento e a recuperação salarial da uma nova geração de professores mais competentes e motivados!

 

BLOG DO ROBERTO LOBO

Financiamento da educação: Deputados aprovam 75% dos royalties para educação e 25% para saúde

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que garante a destinação de 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde. O texto também prevê que 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal sejam destinados à educação. O projeto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Ao final da votação, o ministro Aloizio Mercadante definiu com um dia histórico a destinação dos royalties para a educação. A intenção é garantir que o dinheiro comece a chegar o quanto antes para educação e saúde, com o uso do capital do fundo. Posteriormente, serão gastos apenas os rendimentos, quando o fundo começar a receber dinheiro da exploração do pré-sal e tiver grandes rendimentos. “Vamos combinar a urgência de ter mais dinheiro agora com a prudência de ter dinheiro para sempre”, explicou Mercadante.

Para a aprovação da proposta, o governo negociou a retirada de um dispositivo do texto que fixava em, no mínimo, 60% o percentual de óleo excedente da União, previsto nos contratos de partilha de exploração do pré-sal. 

MEC

Geração nem-nem cresce no Brasil e no Recife

Sicleide Oliveira tem 21 anos. É moradora do Alto do Progresso, em Nova Descoberta, Zona Norte do Recife. Com três filhos, ela parou de estudar na 8ª série. Dedica o dia a cuidar das crianças, com a ajuda da mãe, que vive do auxílio do Bolsa Família. O pai atua na informalidade, faz bicos quando dá, e alguns familiares ajudam a complementar a renda. Sicleide faz parte de um grupo que cresce em todo o mundo e que particularmente vem chamando atenção no Brasil. É a chamada “geração nem-nem”: nem estuda nem trabalha. No País, essas pessoas pertencem principalmente às classes de baixa renda.

Na capital pernambucana, representavam, em junho, 26,6% da população entre 16 e 24 anos. São 145 mil jovens totalmente fora do mercado de trabalho. Há dez anos, esse percentual era de 25,2% (148 mil). A taxa no Recife para o período supera a média de 19,4% observada nas seis localidades pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Além do Recife, também são avaliadas Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. 

Alguns especialistas já falam da “geração nem-nem-nem”. Quando se avalia a fatia de jovens que nem trabalha, nem estuda e nem procura emprego, o percentual, segundo o IBGE, fecha em 22,2% no Recife e em 14,7% na média das seis localidades pesquisadas pela PME. Em 2003, esse número era de 18,6% e 14,5%, respectivamente. 

Num país em que os empresários reclamam que não conseguem preencher vagas por falta de mão de obra qualificada, a situação soa até como um paradoxo. O cenário em que sobra oferta de emprego é o mesmo em que sobra gente que não trabalha nem estuda e, portanto, tem poucas perspectivas de futuro. 

De cada 100 empresários brasileiros, 68 reclamam da escassez de talentos. O número é bem acima dos 35% registrados na média mundial da Pesquisa Anual Sobre Escassez de Talentos 2013 do ManpowerGroup, realizada com quase 40 mil empregadores de 42 países e territórios. O Brasil só fica atrás do Japão (85%). Nas Américas, de um modo geral, as vagas com maior dificuldade de preenchimento são as técnicas, que deveriam ter justamente o jovem como maior foco. 

O desemprego juvenil preocupa e coloca em xeque o futuro econômico do País. Numa população que passa por uma grande transformação demográfica, que tem cada vez mais idosos e mais jovens que demoram para entrar no mercado, especialistas enfatizam que é preciso romper esse ciclo.

JC online

Livro didático: Escolas que fizeram escolha são 24 mil; prazo acaba na segunda

Mais de 24 mil escolas públicas já escolheram os livros didáticos que serão usados por alunos dos anos finais do ensino fundamental a partir de 2014. O número representa 48% do total de unidades de ensino com estudantes matriculados em turmas do sexto ao nono ano. O prazo para a indicação das obras vai até segunda-feira, 12.

O Distrito Federal é a unidade da Federação com maior percentual de escolas com a escolha efetivada (72%). Em seguida, Santa Catarina (64%), Rio Grande do Sul (63%), Espírito Santo (62%) e São Paulo (61%).

Serão selecionadas obras de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês ou espanhol). Os responsáveis pela escolha devem fazer duas opções de editoras diferentes. Caso não seja possível negociar os livros com a editora da primeira opção, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tentará adquirir as obras da segunda.

Para ajudar na escolha, está disponível o Guia de Livros Didáticos para 2014, com resumos e informações sobre as obras selecionadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Ao consultar o guia, os professores podem indicar os livros adequados ao projeto de ensino de cada escola.

O FNDE prevê a aquisição de quase 90 milhões de exemplares para aproximadamente 13 milhões de estudantes. Os livros serão confeccionados com material resistente para ser usados por três anos consecutivos e servir a mais de um aluno.

Repasse FUNDEB julho 2013