quinta-feira, 19 de setembro de 2013
Mais Educação População considera necessário o ensino em período integral
Prioridade da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do Ministério
da Educação, o ensino em tempo integral é amplamente apoiado pelos
brasileiros. De acordo com dados da pesquisa nacional do Datafolha,
publicada nesta quinta-feira, 19, no jornal Folha de S. Paulo, nove em
cada dez brasileiros consideram escola em período integral necessária
para a educação das crianças.
Atualmente, a rede pública brasileira já conta com a adesão de mais de 49 mil escolas em tempo integral, participantes do programa Mais Educação. A meta do governo federal é chegar a 60 mil escolas em 2014.
A jornada da educação integral deve ser, no mínimo, de sete horas diárias ou 35 horas semanais. Durante o período em que estão na escola, os estudantes recebem três refeições.
A liberação de recursos financeiros é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com coordenação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As escolas que aderem ao programa recebem recursos, de acordo com o número de alunos, para despesas com alimentação, aquisição de material, entre outros.
A adesão das escolas implica a escolha de até cinco atividades nos macrocampos do programa, entre eles: acompanhamento pedagógico (obrigatório); educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.
As escolas participantes do programa são selecionadas com base em critérios como baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb); escolas que têm entre seus estudantes, em sua maioria, filhos de famílias do Bolsa Família e escolas em regiões de vulnerabilidade social.
O programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007, com a proposta inicial de atender 1.380 escolas, e regulamentado pelo Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos do programa.
Atualmente, a rede pública brasileira já conta com a adesão de mais de 49 mil escolas em tempo integral, participantes do programa Mais Educação. A meta do governo federal é chegar a 60 mil escolas em 2014.
A jornada da educação integral deve ser, no mínimo, de sete horas diárias ou 35 horas semanais. Durante o período em que estão na escola, os estudantes recebem três refeições.
A liberação de recursos financeiros é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com coordenação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As escolas que aderem ao programa recebem recursos, de acordo com o número de alunos, para despesas com alimentação, aquisição de material, entre outros.
A adesão das escolas implica a escolha de até cinco atividades nos macrocampos do programa, entre eles: acompanhamento pedagógico (obrigatório); educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.
As escolas participantes do programa são selecionadas com base em critérios como baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb); escolas que têm entre seus estudantes, em sua maioria, filhos de famílias do Bolsa Família e escolas em regiões de vulnerabilidade social.
O programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007, com a proposta inicial de atender 1.380 escolas, e regulamentado pelo Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos do programa.
domingo, 15 de setembro de 2013
quarta-feira, 11 de setembro de 2013
Salário dos professores é uma das prioridades na aplicação dos royalties
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou nesta
quarta-feira, 11, do programa de rádio Bom Dia Ministro. Ele falou sobre
o impacto da lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do
Fundo Social do Pré-Sal para a educação, sancionada na segunda-feira, 9,
pela presidenta da República, Dilma Rousseff. Mercadante afirmou que a
educação infantil e a melhoria do salário dos professores estão entre as
prioridades para a aplicação dos recursos dos royalties do petróleo.
“A aprovação do projeto dos royalties vai muito além do orçamento deste ano e dos próximos. Os royalties são exatamente para preparar o Brasil pós-petróleo. Não há como preparar de forma mais consistente”, salientou o ministro.
Outros temas – O ministro também aproveitou para responder perguntas sobre diversas iniciativas do MEC, entre elas o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A entrevista foi transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite.
O Enem tem mais de 7 milhões de inscritos confirmados neste ano, um aumento de 24% em relação aos 5,7 milhões de participantes confirmados em 2012. No programa, o ministro relembrou que o MEC tem monitorado mais de 70 mil casos específicos, como por exemplo as mais de três mil gestantes que têm previsão de dar a luz em outubro, os 14 candidatos que são surdos e mudos, entre outros casos.
Mercadante ainda ressaltou que o Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior e profissionalizante, com oportunidades no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no Programa Universidade para Todos (Prouni), no Financiamento Estudantil (Fies), além das vagas dos cursos técnicos gratuitos no Sisutec.
“Temos uma multidão de gente querendo estudar e isso é muito bom. Nossa obrigação é atender essa demanda e buscar aprimorar cada vez mais”, pontuou o ministro da Educação.
“A aprovação do projeto dos royalties vai muito além do orçamento deste ano e dos próximos. Os royalties são exatamente para preparar o Brasil pós-petróleo. Não há como preparar de forma mais consistente”, salientou o ministro.
Outros temas – O ministro também aproveitou para responder perguntas sobre diversas iniciativas do MEC, entre elas o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A entrevista foi transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite.
O Enem tem mais de 7 milhões de inscritos confirmados neste ano, um aumento de 24% em relação aos 5,7 milhões de participantes confirmados em 2012. No programa, o ministro relembrou que o MEC tem monitorado mais de 70 mil casos específicos, como por exemplo as mais de três mil gestantes que têm previsão de dar a luz em outubro, os 14 candidatos que são surdos e mudos, entre outros casos.
Mercadante ainda ressaltou que o Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior e profissionalizante, com oportunidades no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no Programa Universidade para Todos (Prouni), no Financiamento Estudantil (Fies), além das vagas dos cursos técnicos gratuitos no Sisutec.
“Temos uma multidão de gente querendo estudar e isso é muito bom. Nossa obrigação é atender essa demanda e buscar aprimorar cada vez mais”, pontuou o ministro da Educação.
segunda-feira, 9 de setembro de 2013
Investimento: Dilma sanciona lei que destina royalties do petróleo para educação
Foi sancionada nesta segunda-feira, 9, em cerimônia no Palácio do
Planalto, a lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo
Social do Pré-Sal para a educação. O projeto final foi aprovado na
Câmara em 14 de agosto, depois de ter sido votado no Senado.
Em seu discurso, a presidenta da República, Dilma Rousseff, destacou a importância destes recursos, que, segundo ela, vão tornar irreversível o processo de redução da desigualdade no Brasil. Dilma ainda destacou que é preciso melhorar a qualidade dos serviços prestados no país. A presidenta ressaltou que os recursos representam mais investimentos em escolas de tempo integral, creches, bem como mais capacitação para os professores e melhores remunerações.
“Esse processo é a necessidade de darmos um salto de qualidade de ensino no Brasil, para dar um salto na qualidade de todas as atividades, da criação científica até a economia” afirmou Dilma. “Sabemos que o brasileiro precisa estudar, e os brasileiros querem estudar mais. Por isso, considero que é uma questão de emancipação esse processo de destinação dos recursos do petróleo, do pré-sal e pós-sal, para ampliar e melhorar o acesso à qualidade do ensino do Brasil.”
O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022, e a um total de R$ 112,25 bilhões em dez anos.
“Esta é a receita mais promissora do Estado brasileiro. É a vinculação mais estratégica que o país podia fazer. Os royalties vão preparar o Brasil para o pós-petróleo. O petróleo acaba e as futuras gerações não terão essa riqueza”, salientou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Acho que essa é a maior vitória das futuras gerações em todo o período recente da historia do Brasil”, completou.
A lei sancionada nesta segunda-feira também determina que 25% dos royalties devem ser usados em saúde. Os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos novos contratos da União com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012. Royalties de campos em atividade há mais tempo continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais.
Em seu discurso, a presidenta da República, Dilma Rousseff, destacou a importância destes recursos, que, segundo ela, vão tornar irreversível o processo de redução da desigualdade no Brasil. Dilma ainda destacou que é preciso melhorar a qualidade dos serviços prestados no país. A presidenta ressaltou que os recursos representam mais investimentos em escolas de tempo integral, creches, bem como mais capacitação para os professores e melhores remunerações.
“Esse processo é a necessidade de darmos um salto de qualidade de ensino no Brasil, para dar um salto na qualidade de todas as atividades, da criação científica até a economia” afirmou Dilma. “Sabemos que o brasileiro precisa estudar, e os brasileiros querem estudar mais. Por isso, considero que é uma questão de emancipação esse processo de destinação dos recursos do petróleo, do pré-sal e pós-sal, para ampliar e melhorar o acesso à qualidade do ensino do Brasil.”
O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022, e a um total de R$ 112,25 bilhões em dez anos.
“Esta é a receita mais promissora do Estado brasileiro. É a vinculação mais estratégica que o país podia fazer. Os royalties vão preparar o Brasil para o pós-petróleo. O petróleo acaba e as futuras gerações não terão essa riqueza”, salientou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Acho que essa é a maior vitória das futuras gerações em todo o período recente da historia do Brasil”, completou.
A lei sancionada nesta segunda-feira também determina que 25% dos royalties devem ser usados em saúde. Os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos novos contratos da União com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012. Royalties de campos em atividade há mais tempo continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais.
terça-feira, 20 de agosto de 2013
Educação no campo: Escola da Terra leva formação a professores de multisseriadas
Secretários estaduais e municipais de educação, que tenham em suas
redes escolas multisseriadas no campo ou quilombolas, já podem aderir ao
Escola da Terra, programa do Ministério da Educação que oferece
formação continuada a professores que lecionam nessas unidades. A adesão
foi aberta nesta terça-feira, 20, e se estende até 19 de setembro.
Para aderir, o gestor precisa entrar na página eletrônica do Sistema
de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC
(Simec) e informar seu CPF e senha. Dentro do Simec, acessa o Plano de
Ações Articuladas (PAR) e o programa Escola da Terra. De acordo com
Antônio Lídio Zambom, coordenador geral de políticas de educação no
campo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e
Inclusão (Secadi), nesta etapa do processo, o gestor informa apenas o
número de escolas multisseriadas e quilombolas de sua rede e o número de
professores.
Dados do Censo Escolar informados pela Secadi indicam que o país tem
hoje 865 escolas quilombolas do primeiro ao quinto ano do ensino
fundamental e 53.713 escolas com classes multisseriadas do primeiro ao
quinto ano do ensino fundamental. Em 2013, o programa Escola da Terra
atenderá 7,5 mil professores. As escolas selecionadas para esta edição,
explica Antônio Lídio, deverão informar, posteriormente, o nome dos
educadores e CPF.
O programa – O Escola da Terra compreende quatro
ações: formação continuada e acompanhada de professores que trabalham
com estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental em escolas
multisseriadas no campo e em escolas quilombolas, além dos assessores
pedagógicos que terão a função de tutores; oferta de materiais didáticos
e pedagógicos; monitoramento e avaliação; gestão, controle e
mobilização social.
Educadores e tutores terão curso de aperfeiçoamento com carga horária
mínima de 180 horas. A formação terá dois períodos – a frequência no
curso denominada tempo-universidade e outro para as atividades
realizadas em serviço (escola-comunidade) que será acompanhada por
tutores. A qualificação dos docentes será de responsabilidade das
instituições públicas de ensino superior que aderirem ao programa.
A produção e oferta dos materiais didáticos e pedagógicos são de
responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE). São jogos, mapas, recursos para alfabetização, letramento e
matemática. Já o coordenador estadual e o tutor que acompanham e
orientam os educadores durante sua formação serão remunerados com bolsas
a serem pagas pelo FNDE.
Piloto – Em 2013, sete universidades federais foram
selecionadas para participar de um projeto piloto do Escola da Terra em
quatro das cinco regiões do país. O piloto terá 7.500 vagas distribuídas
entre as universidades federais do Amazonas (UFAM) com 1.500 vagas, da
Bahia (UFBA), do Pará (UFPA), de Pernambuco (UFPE), do Rio Grande do Sul
(UFRGS), de Minas Gerais (UFMG) e do Maranhão (UFMA), com mil vagas
cada. Em todos os estados, os cursos estão previstos para 2014.
MEC
segunda-feira, 19 de agosto de 2013
Royalties do pré-sal renderão R$ 135 bilhões à educação
Os royalties do
petróleo do pré-sal renderão à educação R$ 134,9 bilhões até 2022. Os
recursos, porém, serão insuficientes para o país investir 10% do Produto
Interno Bruto (PIB) na área - valor necessário para cumprimento das
metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Para chegar ao
montante, o Governo Federal precisa aplicar os lucros dos royalties,
manter o crescimento atual do gasto no setor e injetar mais R$ 165
bilhões.
À espera de sanção da presidente Dilma Rousseff (PT), o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, que também contempla a saúde, elevaria os recursos para a educação pública a 7,21% do PIB em 2022. Sem a verba, o porcentual ficaria em 6,73%, caso o ritmo de investimentos dos últimos dez anos se mantivesse.
As estimativas de produção e lucros dos royalties do pré-sal foram traçadas pela consultoria legislativa de Recursos Minerais Hídricos e Energéticos da Câmara Federal. Pelo texto aprovado, 75% do montante fica com a educação e o restante com a saúde - R$ 44,9 bilhões.
A aprovação foi considerada uma vitória dos movimentos sociais de educação e uma derrota para o governo. A base governista teve de ceder e aceitou destinar 50% do capital do fundo social do pré-sal para as duas áreas, e não apenas os seus rendimentos, como defendia.
O texto, no entanto, representa um aumento de 66% na estimativa de recursos em relação ao que fora aprovado no Senado Federal em junho. Por outro lado, o valor é R$ 80 bilhões menor do que o previsto na primeira versão do projeto de lei aprovada pela Câmara dos Deputados antes de ter seguido para os senadores.
Na estimativa, os recursos do petróleo aumentam a cada ano. Levando em conta apenas o destinado à educação, as transferências devem alcançar R$28,36 bilhões em 2022. Esse valor será somado ao que já é destinado à área, projetado pela reportagem em R$ 397 bilhões. Em 2011, último dado divulgado, os investimentos diretos em educação pública foram de R$ 219 bilhões.
À espera de sanção da presidente Dilma Rousseff (PT), o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, que também contempla a saúde, elevaria os recursos para a educação pública a 7,21% do PIB em 2022. Sem a verba, o porcentual ficaria em 6,73%, caso o ritmo de investimentos dos últimos dez anos se mantivesse.
As estimativas de produção e lucros dos royalties do pré-sal foram traçadas pela consultoria legislativa de Recursos Minerais Hídricos e Energéticos da Câmara Federal. Pelo texto aprovado, 75% do montante fica com a educação e o restante com a saúde - R$ 44,9 bilhões.
A aprovação foi considerada uma vitória dos movimentos sociais de educação e uma derrota para o governo. A base governista teve de ceder e aceitou destinar 50% do capital do fundo social do pré-sal para as duas áreas, e não apenas os seus rendimentos, como defendia.
O texto, no entanto, representa um aumento de 66% na estimativa de recursos em relação ao que fora aprovado no Senado Federal em junho. Por outro lado, o valor é R$ 80 bilhões menor do que o previsto na primeira versão do projeto de lei aprovada pela Câmara dos Deputados antes de ter seguido para os senadores.
Na estimativa, os recursos do petróleo aumentam a cada ano. Levando em conta apenas o destinado à educação, as transferências devem alcançar R$28,36 bilhões em 2022. Esse valor será somado ao que já é destinado à área, projetado pela reportagem em R$ 397 bilhões. Em 2011, último dado divulgado, os investimentos diretos em educação pública foram de R$ 219 bilhões.
| Com informações do JC Online |
||
| Escrito por Magno Martins |
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