Governadores se unem por reajuste menor do piso de docentes

Com a previsão de um alto reajuste do piso nacional dos professores da educação básica, os governadores se uniram para sugerir uma nova fórmula de correção dos salários.

Cálculos preliminares do governo federal apontam um aumento de 19% em 2014, mais do que o dobro do que os 7,97% concedidos à categoria no início deste ano. Hoje, nenhum docente pode receber menos do que R$ 1.567.

Documento assinado pelos 27 governadores foi entregue ao Executivo, na semana retrasada, com uma nova sugestão de cálculo.

Segundo a Folha apurou, se aplicado já no ano que vem, o índice seria reduzido a 7,7%.

Há ainda uma proposta defendida pela CNTE, entidade que representa os trabalhadores da educação básica. Nesse caso, ficaria em torno de 10%. 

 

MESA E CONSENSO

A movimentação deu origem a uma mesa de negociação, organizada pelo Ministério da Educação, para tratar do tema: o objetivo é chegar a um consenso sobre uma nova fórmula de reajuste, a ser aprovada pelo Congresso.

Para prefeitos e governadores, o modelo atual é "imprevisível" e "insustentável".

Isso porque ele segue a variação do gasto por aluno no Fundeb (fundo para a educação básica) --que depende do volume de impostos a ele destinados-- e do número de alunos da rede pública do ensino fundamental.

Neste ano, há expectativa do crescimento da arrecadação, enquanto ocorre redução de alunos nessa etapa do ensino. Resultado: previsão de reajuste forte em 2014.

PLANO NACIONAL

A sugestão dos governadores é reajustar o piso com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) do ano anterior acrescido de 50% da variação real (descontada a inflação) do fundo.

A proposta dos trabalhadores estabelece o INPC mais 50% da variação nominal (sem descontar a inflação) do Fundeb. O argumento é de que o piso dos professores --pouco mais do que o dobro do salário mínimo-- ainda é muito baixo, o que contribui para o apagão dos profissionais na sala de aula.

Além disso, no atual ritmo de reajuste, não seria possível cumprir meta do PNE (plano que define metas para a educação em uma década), em discussão no Congresso, que prevê equiparação do salário dos docentes com o de profissionais de escolaridade semelhante num prazo de seis anos.

Fonte:  http://www1.folha.uol.com.br/educacao

Essa é a educação que os nossos governates querem!!!!

Carreira

Mais Educação População considera necessário o ensino em período integral

Prioridade da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do Ministério da Educação, o ensino em tempo integral é amplamente apoiado pelos brasileiros. De acordo com dados da pesquisa nacional do Datafolha, publicada nesta quinta-feira, 19, no jornal Folha de S. Paulo, nove em cada dez brasileiros consideram escola em período integral necessária para a educação das crianças.

Atualmente, a rede pública brasileira já conta com a adesão de mais de 49 mil escolas em tempo integral, participantes do programa Mais Educação. A meta do governo federal é chegar a 60 mil escolas em 2014.

A jornada da educação integral deve ser, no mínimo, de sete horas diárias ou 35 horas semanais. Durante o período em que estão na escola, os estudantes recebem três refeições.

A liberação de recursos financeiros é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com coordenação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As escolas que aderem ao programa recebem recursos, de acordo com o número de alunos, para despesas com alimentação, aquisição de material, entre outros.

A adesão das escolas implica a escolha de até cinco atividades nos macrocampos do programa, entre eles: acompanhamento pedagógico (obrigatório); educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

As escolas participantes do programa são selecionadas com base em critérios como baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb); escolas que têm entre seus estudantes, em sua maioria, filhos de famílias do Bolsa Família e escolas em regiões de vulnerabilidade social.

O programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007, com a proposta inicial de atender 1.380 escolas, e regulamentado pelo Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos do programa.

Salário dos professores é uma das prioridades na aplicação dos royalties

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou nesta quarta-feira, 11, do programa de rádio Bom Dia Ministro. Ele falou sobre o impacto da lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, sancionada na segunda-feira, 9, pela presidenta da República, Dilma Rousseff. Mercadante afirmou que a educação infantil e a melhoria do salário dos professores estão entre as prioridades para a aplicação dos recursos dos royalties do petróleo.

“A aprovação do projeto dos royalties vai muito além do orçamento deste ano e dos próximos. Os royalties são exatamente para preparar o Brasil pós-petróleo. Não há como preparar de forma mais consistente”, salientou o ministro.

Outros temas – O ministro também aproveitou para responder perguntas sobre diversas iniciativas do MEC, entre elas o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A entrevista foi transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite.

O Enem tem mais de 7 milhões de inscritos confirmados neste ano, um aumento de 24% em relação aos 5,7 milhões de participantes confirmados em 2012. No programa, o ministro relembrou que o MEC tem monitorado mais de 70 mil casos específicos, como por exemplo as mais de três mil gestantes que têm previsão de dar a luz em outubro, os 14 candidatos que são surdos e mudos, entre outros casos.

Mercadante ainda ressaltou que o Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior e profissionalizante, com oportunidades no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no Programa Universidade para Todos (Prouni), no Financiamento Estudantil (Fies), além das vagas dos cursos técnicos gratuitos no Sisutec.

“Temos uma multidão de gente querendo estudar e isso é muito bom. Nossa obrigação é atender essa demanda e buscar aprimorar cada vez mais”, pontuou o ministro da Educação.