AULAS NA REDE MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA COMEÇARÃO EM FEVEREIRO

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira estará reunindo os professores da rede municipal de ensino nos dias 01 e 02 de Fevereiro para discutir o calendário escolar 2011.

Dia 01/02 haverá reunião no Cine São José com todos os professores e equipe técnica e dia 02 reunião nas escolas municipais.

Governo deve aumentar este ano valor do investimento por aluno

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ter uma receita, em 2011, de R$ 94,48 bilhões – um aumento de 13,7% em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões). A estimativa consta da Portaria Interministerial nº 1.459, assinada pelos ministros da Educação e da Fazenda, publicada nesta segunda-feira, 3, no Diário Oficial da União.

Pela portaria, o valor mínimo anual por aluno previsto para 2011 é de R$ 1.722,05, contra R$ 1.414,85, em 2010.

A contribuição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve atingir R$ 86,68 bilhões. A complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% desse montante, ou seja, R$ 8,66 bilhões.

Desse total, R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a nove estados que não devem atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Outros R$ 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial de professores e financiar programas de melhoria da qualidade da educação.

Destinação

Formado por vários impostos e transferências constitucionais, o Fundeb financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.

O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, o que compreende uma série de ações: pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos, secretários de escola, merendeiras etc.; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; construção de escolas; manutenção de instalações.

Projeto estende reajuste de senadores aos professores

Projeto estende reajuste de senadores aos professores: "Cristovam Buarque e Pedro Simon apresentam proposta que concede os mesmos 61,78% de aumento salarial dos congressistas ao piso salarial na educação básica"

Censo Escolar registra 51,5 milhões de estudantes matriculados em 2010

As matrículas na educação profissional cresceram 74,9% entre 2002 e 2010, segundo dados oficiais do Censo Escolar. Em 2010, o país tem 1,1 milhão de jovens na educação profissional, enquanto em 2002 eles somavam 652.073.

No mesmo período, a rede federal de educação profissional passou de 77.190 alunos para 165.355, o que representa crescimento de 114%. A trajetória de expansão da educação profissional também pode ser vista entre 2007 e 2010. Em 2007, as matrículas eram 780.162. Ao alcançar 1.140.388 neste ano, o crescimento é de 46% no intervalo.

O Censo Escolar 2010 aponta que o Brasil tem 51,5 milhões de estudantes matriculados na educação básica pública e privada – creche, pré-escola, ensino fundamental e médio, educação profissional, especial e de jovens e adultos. Dos 51,5 milhões, 43,9 milhões estudam nas redes públicas (85,4%) e 7,5 milhões em escolas particulares (14,6%).

Atendem estudantes da educação básica 194.939 estabelecimentos de ensino. Em 2009, o censo registrou 52,5 milhões de alunos na educação básica.

Na avaliação do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Joaquim Neto, a queda de cerca de um milhão de matrículas da educação básica pública em 2010, comparada a 2009, tem duas explicações: a melhora do fluxo escolar com redução de crianças repetindo a série combinada com o aumento do rigor técnico do Inep na coleta de informações do censo. “Fazemos checagem de dados para evitar matrículas duplas”, explicou. Em 2011, segundo Joaquim Neto, o Inep fará também visitas a escolas para verificar a autenticidade das informações prestadas.

Creches

Além do ensino profissional, a creche é a etapa com maior crescimento no número de matrículas da educação básica. As matrículas de crianças com até três anos de idade apresentaram um crescimento de 9%, o que corresponde a 168.290 novas matrículas. Em 2010, as matrículas somaram 2.064.653, enquanto em 2009, o censo registrou 1.896.363. Comparando com o início dos anos 2000, o crescimento ultrapassa 79%.

Com a reorganização da pré-escola, que atende crianças de quatro e cinco anos, e a implantação do ensino fundamental de nove anos, o censo registrou 4.692.045 matrículas em classes de pré-escola. A queda de 3,6% com relação a 2009 é atribuída à implantação do ensino fundamental de nove anos. Em 2009, a pré-escola teve 4.866.268 alunos.

A educação especial registrou em 2010, 702.603 matrículas, um aumento de 10% com relação a 2009. Segundo o presidente do Inep, o grande salto aconteceu no processo de inclusão de alunos com deficiência em escolas públicas regulares iniciado em 2007. Com a expansão de alunos especiais nas escolas regulares caíram as matrículas nas escolas exclusivas. Isso, explica Joaquim Neto, evidencia o êxito da política de inclusão na educação básica.

Também no ensino médio houve aumento de 0,2% nas matrículas com 20.515 novos alunos. No total, o ensino médio registra 8.357.675 alunos. Em 2009 eram 8.337.160. Como nos anos anteriores, a rede estadual é responsável por 85,9% das matrículas, enquanto a rede privada tem 11,8%.

No ensino fundamental – da primeira à nona série regular e a educação de jovens e adultos - estão matriculados 31 milhões de alunos, sendo 16,7 milhões nos anos iniciais e 14,2 milhões nos anos finais. A educação de jovens e adultos tem 4.287.234 de matrículas; a educação indígena, 246.793; e nas áreas remanescente de quilombos, 210.485 estudantes estão matriculados.

Corte no Orçamento 2011 para educação é reduzido para R$ 500 milhões

O governo federal enviou hoje ao Congresso uma proposta que corta R$ 500 milhões do Orçamento do ano que vem para a educação. Esse valor está dentro do corte no Orçamento Geral, que é de R$ 3 bilhões.

Inicialmente, a redução no Orçamento da educação seria maior, já que o corte geral citado no começo da discussão pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, seria de R$ 8 bilhões. O montante foi reduzido porque os parlamentares já tinham remanejado cerca de R$ 5 bilhões de emendas parlamentares, que podem ser contingenciadas pelo governo posteriormente. Para a relatora, o corte menor foi bem-vindo e não deverá ser discutido com o governo.

De acordo com a relatora do Orçamento no Congresso, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), o corte em educação é de menos de 1% do valor destinado à área. la disse ainda que o valor deverá ser praticamente compensado pelas emendas parlamentares para o setor. “Estamos buscando remanejar, dentro dos nossos limites, aquelas áreas que são mais sensíveis, como educação e saúde.”

Serys também disse que manterá a verba extra para a saúde, que já estava prevista no relatório do senador Gim Argello (PTB-DF). Segundo ela, serão quase R$ 300 milhões para a atenção básica e mais R$ 757 milhões para os procedimentos de média e alta complexidade, totalizando R$ 1 bilhão a mais para a saúde no Orçamento.

Em causa própria: 61% a deputado e senador; 134% para Dilma

Na última semana de votações antes do recesso parlamentar que se estenderá até o fim de janeiro, deputados e senadores devem aprovar projeto de reajuste dos seus vencimentos e de salários do presidente da República e de ministros de Estado. O acordo ainda precisa ser fechado, e a ideia é concluir a aprovação na quarta-feira, dia 15. A proposta que conta com apoio de maioria dos parlamentares promete polêmica, pois deixa sem aumento os ministros do Supremo Tribunal Federal e outros tribunais. Os reajustes seriam de 61,8% para deputados e senadores, e de 134% para presidente da República. No caso de ministros de Estado (do governo federal), o reajuste também seria de mais de 130%, mas os salários ficariam um pouco menor que o teto.

Se aprovada a proposta que conta com a simpatia da maioria, os parlamentares terão seus subsídios aumentados dos atuais R$16,5 mil para R$26,7 mil. Também passaria a receber este valor, a nova presidente da República - o salário atual de Lula hoje é de R$11,4 mil. Os ministros da Esplanada ganham atualmente R$10,7 mil.

Ao deixar sem reajuste os salários dos ministros do Supremo, a intenção do Congresso é justamente fazer a tão discutida e polêmica equiparação salarial dos três Poderes, deixando todos com o mesmo vencimento. No caso, o vencimento atual do ministro de Supremo - que é de R$26,7 mil - é considerado o teto do funcionalismo público. (De O Globo)

Orçamento deixa fundo da Educação com R$ 1,4 bi a menos

A complementação da União à verba destinada ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para 2011 está R$ 1,4 bilhão abaixo do valor mínimo constitucional. O valor foi aprovado ontem (9) pela Comissão Mista de Orçamentos da Câmara dos deputados. O fundo, que é formado por verbas municipais, estaduais e federais, é distribuído para a educação básica; pelo menos 60% dos recursos são usados para o pagamento de professores.

A Constituição exige que o governo complemente o Fundeb com pelo menos 10% da contribuição total de Estados e municípios. Para 2011, isso seria equivalente a R$ 9,1 bilhões. No entanto, o executivo reservou R$ 8,9 bilhões e uma parte disso (R$ 1,2 bilhão) já será destinada à complementação do ano que está terminando, uma vez que a lei permite que 15% de repasse seja feito até 31 de janeiro do exercício seguinte.

A dotação real para este ano vai se reduzir, portanto, a R$ 7,7 bilhões, valor 15,4% inferior ao mínimo constitucional. A mesma fórmula contábil foi usada pelo executivo no orçamento em vigor. Segundo o projeto orçamentário, dez estados devem receber complementação para o Fundeb (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte).

Em nota da Agência Câmara, o deputado Edmilson Valentim (PC do B-RJ), relator da comissão, diz que não conseguiu ampliar a dotação por não dispor de fontes suficientes para um valor elevado. Ele recebeu R$ 357,4 milhões da relatoria-geral para atender a todas as demandas da sua área, como as emendas parlamentares e pedidos dos ministérios.

Para que o valor estipulado por lei seja cumprido, Valentim fez uma recomendação à relatoria-geral para que complemente a parcela da União. “A relatora-geral [Serys Slhessarenko (PT-MT)] terá a visão de todo o Orçamento, de todas as fontes. Acredito que com isso, e sabendo que temos de cumprir a lei, o ajuste será feito”, afirmou. Segundo ele, a chave para a complementação está na revisão das receitas públicas, que será apresentada na próxima semana pelo relator Bruno Araújo (PSDB-PE) e poderá apontar novas fontes.

O deputado Rogério Marinho (RN), coordenador da bancada do PSDB na comissão, criticou a falta de recursos para o fundo. Ele defende que a fórmula contábil usada não exima a União de consignar integralmente as dotações no Orçamento de 2011. Para Marinho, o governo continua a priorizar a educação superior em detrimento do ensino básico. Como exemplo, ele cita o programa Brasil Universitário, que abrange o custeio das universidades, contemplado com R$ 20,7 bilhões, e o Brasil Escolarizado, que financia a educação básica nos estados e municípios, e ficou com R$ 16,9 bilhões.