Mais corrupção, menos educação: Levantamento feito com base em auditorias da CGU em 556 municípios brasileiros aponta que as cidades com os maiores índices de corrupção também apresentam os piores indicadores educacionais.

Pesquisa realizada sobre dados de auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) em 556 municípios brasileiros, incluindo 21 de Pernambuco, revela a presença da corrupção em “mais de 60%” das cidades investigadas, afetando negativamente, de modo mais intenso, as condições e a qualidade da educação fundamental. A pesquisa analisou os resultados das fiscalizações da CGU, no período de 2001/2004, sobre a aplicação das verbas do governo federal repassadas aos municípios auditados, 70% das quais destinadas à educação básica e à saúde pública. A constatação é de que nos municípios com maiores índices de corrupção estão também os piores indicadores educacionais. A revelação está no trabalho de conclusão de doutorado em Ciências Políticas/2010, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do historiador e professor da Universidade Federal de Campina Grande (PB) Clóvis Alberto Vieira de Melo, 38 anos.(foto)

O estudo Efeitos da Corrupção em Indicadores Sociais fez o cruzamento dos dados dos relatórios da Controladoria-Geral da União com os indicadores educacionais nos mesmos municípios auditados. Os índices estatísticos revelam um escândalo nacional em razão da dimensão da prática. Os dados da CGU demonstram, de acordo com a pesquisa, que a corrupção é endêmica, envolve gestores e poderes municipais, quer tenham concepções ideológicas ou não. Ou seja: contrariando o pensamento comum, a consistência ideológica de coligações partidárias nas campanhas de prefeito “não é sinônimo de gestão honesta”.

RIQUEZA

A maior ou menor incidência de corrupção está significativamente ligada ao indicador de maior ou menor riqueza do município. “A magnitude da corrupção se diferencia conforme a riqueza da população: quanto menor a renda per capita de um município – ou seja, quanto mais pobre a população –, tanto maior a probabilidade de existir nele corrupção”, destaca Clóvis Vieira de Melo, no seu trabalho.

O mais grave da corrupção é o fato de ser reprodutora de pobreza. Nas estatísticas das auditorias da Controladoria-Geral da União, o professor-pesquisador identificou uma diferença significativa entre os grupos de municípios com corrupção e os sem corrupção, quanto ao quesito “insumos básicos educacionais”.

No grupo onde foi descoberta corrupção com recursos federais, observou-se a maior deficiência de estrutura física, equipamentos e formação dos professores. “Prefeitos corruptos pagam menor salário aos professores de sua rede e sofre mais numerosas e variadas queixas deles”, assinala o pesquisador. A seleção dos municípios (prefeituras e câmaras de vereadores) fiscalizados pela CGU é feita por meio de sorteio, o que afasta a hipótese de direcionamento político na escolha.

EDUCAÇÃO

Estatisticamente, a pesquisa destaca que a variável “corrupção” impacta de forma negativa indicadores educacionais, como “aprovação e abandono escolar”. Nesses quesitos, acrescenta o estudo, fica evidente que o fator “ocorrência de corrupção na gestão escolar” impacta no desempenho da escola. Ao serem observados no cruzamento de dados os testes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o resultado é que a corrupção torna-se mais danosa à primeira fase do ensino fundamental, o que sugere que “os alunos que mais sofrem os efeitos da corrupção são os que ainda estão no processo de aprendizagem”.

O cruzamento dos dados da Controladoria-Geral com os indicadores de educação levaram o professor-historiador e cientista político a concluir que “quanto maior o nível de corrupção, tanto menores os de educação” e a sentenciar que “a corrupção nos municípios brasileiros impacta negativamente a área educacional, sobretudo no que diz respeito ao ensino básico”.

O objetivo da pesquisa foi aferir o impacto da corrupção nos indicadores educacionais e a análise e cruzamento de dados traduziram o grau de interferência e os danos causados no aprendizado escolar na gestão pública, em especial dos municípios. “Pretendo atualizar esses dados em cima das novas auditorias da CGU”, revela de Campina Grande, por telefone, o professor Clóvis Vieira de Melo

 

O triste retrato apontado pelas estatísticas

As 561 auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 556 municípios, com menos de 500 mil habitantes, entre 2001/2004, escolhidos aleatoriamente por sorteio, identificaram a ocorrência de desvio de recursos federais em 354 cidades, o correspondente a 63,7%. O número de irregularidades dessa natureza foi de 747, ou 2,1 desvios por cada município. Especificamente em recursos destinados às áreas de educação e saúde, foram encontrados desvios, respectivamente, em 172 (30,9%) e 188 dos 354 municípios. O Norte e o Nordeste são as regiões do País com maior número de municípios com ocorrência de casos de corrupção. No Norte, à exceção do Acre, todos os Estados registraram corrupção em mais de 70% dos municípios auditados.

A pesquisa revela que os casos de corrupção descobertos nos municípios do Nordeste, no período investigado, chegaram a 405, o equivalente a 54,6% do total, enquanto os casos nos municípios da Região Sul totalizaram 56 casos ou 7,5% do total. Ao dividir o número de ocorrências de corrupção pelos respectivos municípios de cada região, o Nordeste aparece com 2,09 casos por município auditado, enquanto no Sul a relação é de 1,33. Entre os nove Estados nordestinos, os municípios da Bahia apresentam a maior quantidade de casos (3,37 por município auditado), enquanto os de Pernambuco apresentam a menor proporção: 1,10 por município.

Ao analisar os dados dos relatórios da CGU para identificar o impacto da quantidade de desvios de recursos no rendimento escolar, no período 2001/2004, Clóvis de Melo encontrou no indicador “abandono escolar” um crescimento da taxa. “Percebe-se que, onde houve corrupção no período analisado, há um incremento positivo nessa taxa, à qual pode variar de 7,21% onde não houve corrupção a 16,16% nos municípios em que se detectou quatro casos”, destaca.

Impacto igual foi encontrado quando os mesmos dados foram cruzados com as notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O resultado apresenta uma relação negativa com a presença de corrupção, que é crescente na medida em que cresce o número de casos. “Nos municípios em que não se encontrou corrupção, no ano de 2004, a nota média foi de 3,57. A ocorrência de um caso apenas fez a média cair para 3,08 ou 13,72% a menor. Onde se encontrou até quatro casos de desvio (de recursos), a queda média foi de 26,61% (nota média de 2,62).

O historiador e professor da UFCG Clóvis Alberto Vieira de Melo aplicou como metodologia o cruzamento dos dados das investigações da CGU sobre administrações municipais com os indicadores da educação básica, de modo a verificar se os desvios de recursos impactava negativamente sobre essa área. “Em geral, na maior parte dos municípios fiscalizados, a corrupção foi detectada”, realça. Clóvis de Melo aplicou na pesquisa, entre outras variáveis, a corrupção e a improbidade geral, na educação e na saúde, índices de equipamentos (TV, Vídeo, parabólica, som e computador) e de infraestrutura física (diretoria, secretaria, cozinha, sanitários e biblioteca), moradia precária, saneamento e trabalho infantil.

Piso salarial do magistério: Portaria define critérios para que secretarias peçam recursos

O Ministério da Educação publicou, nesta quinta-feira, 3, portaria que aprova resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade. Essa resolução trata do uso de parcela dos recursos da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento integral do piso salarial dos profissionais da educação básica pública.

Composta por membros do MEC, do Conselho Nacional de Secretarias de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a comissão definiu cinco critérios que serão exigidos de estados e municípios para pedido de recursos federais destinados ao cumprimento da lei do piso salarial do magistério:

•Aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino;

•Preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope);

•Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino;

•Dispor de plano de carreira para o magistério, com lei específica;

•Demonstrar cabalmente o impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município.

Com base nessas comprovações, o MEC avaliará o esforço das administrações na tentativa de pagar o piso salarial dos professores.

Merenda escolar com gosto de queixa

Nordestinos e nortistas avaliam como pouco positiva a merenda das escolas e protestam contra a quantidade.

Brasília - As populações do Norte e Nordeste são as que menos avaliam como boa a qualidade da merenda oferecida nas escolas brasileiras. Enquanto na média nacional 59,5% acham que o nível dos alimentos servidos é bom, nas duas regiões a maior parte considera o serviço como regular: 39,7% no Norte e 47% no Nordeste. Os números foram apresentados ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir de 2.773 entrevistas feitas em novembro. O objetivo foi captar a opinião da população sobre políticas e serviços públicos na área da educação. Menos de 43% acreditam que o impacto de programas de alimentação escolar sobre o desempenho dos alunos é bom ou muito bom e 17% acham que é ruim.

Confira o estudo do Ipea na íntegra

No Sul e no Centro-Oeste, mais de 70% dos entrevistados disseram que a qualidade dos alimentos oferecidos é boa. Sobre a quantidade dos alimentos, mais uma vez a pior avaliação foi feita pelos nortistas e nordestinos: 52,6% e 53,6%, respectivamente, consideraram ´pouca` ou ´muito pouca` a quantidade de comida ofertada.No Sul do país, o percentual é inferior a 15%. Na média nacional, a maioria (67%) avalia como suficiente a quantidade servida nas escolas.

A oferta de merenda nas escolas é responsabilidade dos estados e municípios, com apoio do governo federal. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério da Educação, repassa atualmente R$ 0,30 por aluno ao dia para custeio. O restante deve ser complementado pelos governos estaduais e municipais.

O Ipea também aponta o desconhecimento da sociedade em relação aos conselhos escolares, cuja função é acompanhar a gestão administrativa, financeira e pedagógica de uma unidade de ensino. Mais de 70% da população desconhecem a existência dessa instância, que deve ser composta por representantes de pais, estudantes, professores, servidores da escola e membros da comunidade local.

Além de ser maior entre as pessoas com mais de 55 anos, o desconhecimento também cresce entre a parcela da população de menor escolaridade. Entre os que frequentaram a escola apenas atéa 4ª série do ensino fundamental, o percentual sobe para 82% dos entrevistados. Para os que estão entre a 5ª e a 8ª série do 1º grau, o percentual é de 70%. Já entre os que tem nível superior completo ou pós-graduação, apenas 51% dos entrevistados disseram desconhecer a existência e o papel dos conselhos. ´Justamente a parcela da população que deveria ter uma maior participação nos caminhos e na gestão da escola pública de forma a favorecer o desempenho dos alunos é justamente aquela que não tem este conhecimento`, afirmou o coordenador de Educação do Ipea, Paulo Corbucci

Haddad afirma que readequação orçamentária não afeta educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 28, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco, que os cortes anunciados no orçamento do Ministério da Educação não afetarão a execução das políticas públicas, da creche à pós-graduação, estabelecidas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Haddad participou, na companhia do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, da cerimônia de abertura do ano letivo do campus avançado da Universidade Federal Pernambuco (UFPE).

“Nosso orçamento iria de R$ 62 bilhões para R$ 70 bilhões”, disse Haddad. “Agora, vai para R$ 69 bilhões; em 2002, era de R$ 17 bilhões.”

O ministro garantiu que os compromissos estão mantidos. “E, para seguir o ritmo da expansão da educação superior, quero tranquilizar a todos e afirmar que cumpriremos a nossa parte.”

Sobre o anúncio do corte de R$ 3 bilhões, feito também nesta segunda-feira pela equipe econômica, dois terços do contingenciamento, de acordo com o MEC, atingem emendas parlamentares e apenas R$ 1 bilhão do orçamento. Portanto, não será afetada a execução das ações previstas no PDE.

Secretarias devem apresentar contas de recursos recebidos

Termina na próxima segunda-feira, 28, o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal apresentem ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a prestação de contas dos recursos recebidos em 2010 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Quem não entregar a documentação ou não comprovar a execução correta pode ficar sem o repasse financeiro deste ano. Entidades privadas beneficiadas pelo programa no ano passado também precisam prestar contas dentro desse prazo.

Criado em 1995, o PDDE transfere recursos diretamente às escolas para pequenos reparos e manutenção de sua infraestrutura e para compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão. Ao longo dos anos, novas ações foram incorporadas ao programa, que atualmente financia a acessibilidade nas escolas públicas, a educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana.

Prestação de contas – O processo da prestação de contas começa nas unidades de ensino, que têm de apresentar à secretaria municipal ou estadual de educação a que estão ligadas, até o dia 31 de dezembro de cada ano, toda a documentação referente aos gastos. Em seguida, as secretarias estaduais e municipais consolidam as informações de todas as escolas e as enviam ao FNDE até 28 de fevereiro do ano seguinte.

Caso uma unidade não apresente a documentação à rede pública, a secretaria a que está subordinada deve informar o FNDE sobre a inadimplência. Neste caso, apenas a escola ficará sem o recurso federal. As demais, que prestaram contas corretamente, receberão o benefício.

Em 2010, mais de 41 milhões de alunos de 137 mil escolas foram beneficiados com repasses que ultrapassaram R$ 1,4 bilhão. Neste ano, o orçamento previsto do PDDE é de R$ 1,5 bilhão.

Piso nacional do professor sobe quase 16% e vai para R$ 1,18 mil

O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai divulgar nesta quinta-feira (24) o novo do piso nacional do professor do ensino básico, que terá um reajuste de 15,9%. O valor vai subir de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,97.

Pela lei, nenhum professor de nível médio, com jornada de 40 horas semanais, pode ganhar menos que isso. O piso é determinado com base no custo por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) –atualmente, R$ 1.722,05.

O MEC (Ministério da Educação), no entanto, não tem competência para determinar o reajuste, por problemas na legislação. Haddad deve divulgar amanhã uma espécie de documento-referência para Estados e municípios.

Esse documento também deve regulamentar a transferência de recursos da União para o pagamento do piso mínimo salarial do professor. A exemplo do que acontece com o mínimo a ser investido por aluno, a União complementa o piso naqueles municípios que não têm condição de pagá-lo.

Segundo o presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches, não havia um caminho que detalhava como os municípios poderiam pedir o dinheiro. Por causa disso, o dinheiro “destinado” ao piso acabou voltando para a conta geral do Fundeb.

Por mais que haja a obrigatoriedade, o piso nacional ainda provoca muitos atritos entre os três níveis de governo. Estados já chegaram a argumentar que a lei que instituiu o valor mínimo é inconstitucional. No Congresso, tramita um projeto que pretende dar ao MEC o poder de regular o aumento.

A docência não é o único ponto de problemas no financiamento da educação básica. Segundo Sanches e especialistas, se não houver “dinheiro novo”, não será possível incluir todas as crianças de 4 a 17 anos, como a lei prevê que aconteça até 2016.

Aparelho multimídia chega a 20 mil escolas este semestre

Projetor, computador, televisão, aparelho de som, microfone e DVD. Um só aparelho, desenvolvido pelo Ministério da Educação, em parceria com as universidades federais de Pernambuco e de Santa Catarina, substitui todos os equipamentos citados pelo preço unitário de R$ 1,4 mil. O projetor ProInfo será produzido pela mesma empresa responsável pelas urnas eletrônicas usadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O pedido inicial, de 20 mil aparelhos, para atender o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), do MEC, está em fase de produção. As unidades devem chegar às salas de aula de escolas públicas até o fim deste semestre.

Além dos ganhos financeiros e pedagógicos, o principal destaque da inovação tecnológica é o ganho de tempo. “Antes, o professor precisava deslocar os estudantes até um laboratório ou levar TV com vídeo e projetor até a turma, fora o trabalho de conectar cabos e fazer testes”, explica José Guilherme Ribeiro, diretor de infraestrutura em tecnologia educacional do MEC.

Com o projetor ProInfo, a burocracia diminui. O aparelho pesa pouco mais de quatro quilos e pode ser conectado à internet apenas com uma tomada. Não é preciso configurá-lo, nem instalar softwares. Equipado com sistema wireless, ele permite o acesso à internet e projeta o conteúdo em qualquer parede.

Em dezembro de 2010, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fez registro de preço para o projetor. Os municípios, estados e Distrito Federal podem adquiri-lo com recursos próprios ou de outras fontes por meio de adesão à ata de registro de preços decorrente do Pregão nº 42/ 2010. O registro apresenta preço — válido por um ano — divulgado pela empresa que ganhou o processo licitatório. Inicialmente, a produção mínima é de 20 mil aparelhos, mas o edital prevê a compra de até 80 mil. “Com os 20 mil aparelhos que serão distribuídos a escolas públicas neste semestre, beneficiaremos indiretamente 15 milhões de estudantes”, diz José Guilherme.

Parceria — A criação do equipamento mobilizou cerca de 20 pesquisadores e 300 escolas públicas. As escolas testaram os aparelhos e sugeriram mudanças. Orientador educacional em uma das escolas que testaram o projetor ProInfo no Distrito Federal, o professor Wellinton Maciel acompanhou de perto a parceria responsável pela criação do dispositivo. “Os professores sugeriram mudanças no peso, no formato e até mesmo na posição da tomada”, revela.

O principal benefício, de acordo com o professor, está no fator motivador. “Acoplar o conteúdo a som, imagem e movimento deixa os estudantes envolvidos”. Para driblar a possibilidade de acesso a material não confiável pela internet, Maciel sugere páginas certificadas pelo MEC. O Portal do Professor, por exemplo, contém aulas prontas em formato multimídia. “Tem também o Domínio Público. É bastante conteúdo”, afirma.