Educação básica: Escolas públicas vão receber conjunto com livros e jogos

Em 2012, cerca de 130 mil professores que trabalham na alfabetização de crianças de seis anos de idade, em 90 mil escolas públicas, receberão livros de literatura e jogos infantis para enriquecer as aulas. O material servirá de reforço na aprendizagem da leitura e da escrita de 3,9 milhões de estudantes do primeiro ano do ensino fundamental.

O acervo faz parte do projeto Trilhas, parceria do Ministério da Educação com o Instituto Natura e o Centro de Educação e Documentação para a Ação Comunitária (Cedac), de São Paulo.

De acordo com o diretor de formulação de conteúdos educacionais da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Sérgio Gotti, 2.008 municípios serão atendidos com o material. Nesse grupo de cidades estão aquelas com índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) abaixo da média nacional (em 2009, de 4,6 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental), as 26 capitais e aquelas com mais de 150 mil habitantes, além do Distrito Federal.

O projeto Trilhas é composto por um conjunto que compreende caderno de orientação sobre o uso dos livros e dos objetos educacionais, dirigido aos gestores das escolas; oito cadernos de orientação e sugestão de atividades para os professores; acervo de 20 livros de literatura infantil e dez jogos para cada uma das 90 mil escolas.

Os livros e os jogos infantis que compõem o acervo foram adotados pelo Instituto Natura, criador do projeto, em 2005, e agora integram o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) do Ministério da Educação. O material foi testado em escolas de 300 municípios até o ano passado.

Segundo Gotti, antes de integrar os livros e jogos ao PNBE, as obras foram avaliadas e, quando necessário, adaptadas à política de livros e objetos educacionais do governo federal. A revisão e a adaptação ficaram sob a responsabilidade do Cedac.

Livro didático: Alunos de escolas rurais receberão novo material de ensino e aprendizagem

A partir de 2013, os estudantes do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental de escolas públicas da área rural, seriadas e multisseriadas, receberão livros didáticos específicos. As obras serão selecionadas dentro do Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) e vão substituir os cadernos de ensino e aprendizagem e outros materiais impressos usados hoje nas salas de aula.

De acordo com a Resolução nº 40/2011, cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) elaborar os editais de convocação, avaliação e seleção dos livros.

As obras do PNLD Campo compreendem a alfabetização matemática, letramento e alfabetização, língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia, integradas em coleções multisseriadas ou seriadas, disciplinares, interdisciplinares ou por área do conhecimento.

Os livros serão dos estudantes e professores, sem necessidade de devolução ao final do ano letivo. A distribuição integral das obras será feita a cada três anos e nos anos seguintes o FNDE fará reposição para atender as novas matrículas. Os dicionários e obras complementares para as escolas rurais continuarão sendo fornecidos pelo PNLD, como ocorre atualmente.

A quantidade de livros a serem enviados para as escolas rurais depende do número de matrículas registradas no censo escolar, que é realizado a cada ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Conforme o calendário que acompanha a resolução, em 2013 o PNLD Campo fará distribuição integral dos livros didáticos; em 2014 e 2015, fará complementação para cobertura das matrículas adicionais.

Recursos para educação: União repassa mais uma parcela para transporte e alimentação

As secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios já podem utilizar a parcela do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou no dia 1º de setembro R$ 354.409.148,72 para execução dos dois programas.

Esta foi a sétima parcela da alimentação escolar e deve beneficiar 45,6 milhões de alunos matriculados em creches, na pré-escola, no ensino fundamental e médio e em turmas de educação de jovens e adultos. O recurso transferido desta parcela foi da ordem de R$ 290.165.820,00. Desse valor, R$ 115.016.610,00 vão para as escolas estaduais e R$ 175.149.210,00 para as escolas municipais. O orçamento deste ano é de R$ 3,1 bilhões repassados em 10 parcelas.

Quanto ao repasse do Pnate, o FNDE transferiu a quinta parcela no valor de R$ 64.243.328,72, sendo R$ 1.441.116,42 para escolas estaduais da zona rural e R$ 62.802.212,30 para escolas municipais da zona rural. O orçamento do Pnate para 2011 é de R$ 644 milhões, transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em nove parcelas, de março a novembro, obedecendo ao quantitativo de alunos da zona rural constante no censo escolar do ano anterior.

O repasse é feito automaticamente, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas como consertos mecânicos, recuperação dos assentos do ônibus escolar ou combustível.

A transferência de recursos para estados ou municípios pode ser acompanhada pelo Portal do FNDE.

Fundeb: União paga oitava parcela da complementação a 10 estados

Já está disponível para os municípios e os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte a oitava parcela da complementação da União referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 634.016.045,13 no dia 31 de agosto.

Em 2011, o estado do Rio Grande do Norte e seus municípios também receberão a complementação mensal da União, porque o valor por aluno no estado ficou abaixo do valor mínimo nacional estabelecido pelo Ministério da Educação, que é de R$ 1.729,33.

Os repasses também podem ser acompanhados pelo Portal do FNDE ou nos sítios da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil.

VIII Bienal do Livro de Pernambuco

MEC vai distribuir tablets para alunos de escolas públicas em 2012

O Ministtro da Educação, Fernando Haddad, divulgou nesta quinta-feira que o governo vai distribuir tablets a escolas públicas a partir do próximo ano. A informação foi confirmada durante palestra a editores de livros escolares, na 15ª Bienal do Livro. O objetivo, segundo o ministro, é universalizar o acesso dos alunos à tecnologia.
Haddad afirmou que o edital para a compra dos equipamentos será publicado ainda este ano. "Nós estamos investindo em conteúdos digitais educacionais. O MEC investiu, só no último período, R$ 70 milhões em produção de conteúdos digitais. Temos portais importantes, como o Portal do Professor e o Portal Domínio Público. São 13 mil objetos educacionais digitais disponíveis, cobrindo quase toda a grade do ensino médio e boa parte do ensino fundamental."
Segundo Haddad, o ministério está em processo de transformação. "Precisamos, agora, dar um salto, com os tablets. Mas temos que fazer isso de maneira a fortalecer a indústria, os autores, as editoras, para que não venhamos a sofrer um problema de sustentabilidade, com a questão da pirataria", disse.
Haddad não soube precisar o volume de tablets que será comprado pelo MEC, mas disse que estaria na casa das "centenas de milhares". Ele destacou que a iniciativa está sendo executada em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
"O MEC, neste ano, já publica o edital de tablets, com produção local, totalmente desonerado de impostos, com aval do Ministério da Fazenda. A ordem de grandeza do MEC é de centenas de milhares. Em 2012, já haverá uma escala razoável na distribuição de tablets", concluiu.

Enem de 2011: Provas de 22 e 23 de outubro serão aplicadas a 5,3 milhões de pessoas

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 será aplicado a 5.366.780 pessoas, em todo o país. O número corresponde ao total de participantes que tiveram a inscrição confirmada. Foram considerados isentos 3.798.874 (70,8%) dos inscritos. Eles estão, portanto, liberados do pagamento da taxa de inscrição, de R$ 35. As provas serão realizadas em 22 e 23 de outubro, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Ministério da Educação.

Entre os estudantes matriculados no último ano do ensino médio (concluintes), 1.224.157 são oriundos de escolas públicas; 276.465 informaram vínculo com instituições da rede particular de ensino. Em busca do certificado de conclusão do ensino médio, registraram-se 545.798 inscrições.

Pedidos de atendimento especial para a realização da prova foram apresentados por 60.543 inscritos, dos quais 33.328 são pessoas que guardam o sábado. No dia 22 de outubro, elas farão o exame em horário diferente — começarão a responder o caderno de provas após o pôr do sol, mas devem chegar aos locais de prova no mesmo horário dos demais inscritos — entre 12h e 13h. Eles ficarão em salas específicas, à espera do momento de iniciar o exame, e terão o mesmo tempo (quatro horas e meia) que os demais para fazer a prova.

Pediram salas de mais fácil acesso 11.606 participantes; sala hospitalar, 842. Os pedidos de prova com letras ampliadas foram feitos por 5.994 pessoas; outras 325 farão o exame em braile e 3.079, com um auxiliar para a leitura (ledor). Vão precisar de ajuda para a transcrição 3.867 candidatos; 1.502 necessitarão de intérprete da língua brasileira de sinais (libras).

Regiões — Entre as regiões, o Sudeste registrou o maior número de participantes, com 1.971.958 inscrições. Vêm a seguir, Nordeste (1.692.830), Sul (667.581), Norte (552.511) e Centro-Oeste (481.900).

Por faixa etária, o exame deste ano tem a maior concentração de inscritos entre 21 e 30 anos (1.704.820 estudantes).

As provas do sábado, 22 de outubro, abordarão as áreas de ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias. As de domingo, 23, abrangerão linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias.

As diretrizes do Enem de 2011 constam do Edital do Inep nº 7, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio último, seção 3, página 40.