Verba do FUNDEB dos meses de Agosto e Setembro

Após pancadaria no Ceará, deputados aprovam pagamento de piso para professores

Após o confronto entre professores e a polícia, deputados da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram o reajuste salarial dos docentes estaduais de nível médio, na tarde desta quinta-feira (29), para R$ 1.187. Apesar da equiparação salarial ao piso nacional, os professores continuam acampados no prédio da casa legislativa e planejam uma assembleia geral, às 8 horas da manhã desta sexta-feira (30), para traçar novos rumos da manifestação. Três professores estão em greve de fome.

Segundo o APEOC (Sindicato dos Professores e Servidores no Estado do Ceará), a manifestação pressiona para que o cumprimento do piso nacional ocorra também para os professores que têm graduação e pós-graduação, como especialização, mestrado e doutorado.

A imagem não mente e nós todos sabemos quem são os verdadeiros irresponsáveis!!!

No dia 16 de setembro, em um evento de comemoração aos cinco anos da Universidade Federal do ABC. Ao lado do ministro Fernando Haddad, Lula disse que era uma irresponsabilidade defender o investimento imediato de 10% do PIB na educação pública do país. Fiquei muitíssimo chocada, não apenas pelo conteúdo da declaração, mas principalmente pelo fato dela ter partido de um ex-presidente da República que foi trabalhador, sofreu com a pobreza e que com certeza enfrentou dificuldades relacionadas à educação pública. Lamento bastante pela infeliz declaração de Lula. Tenho que dizer que discordo veementemente dele e acho que temos visões diferentes sobre os conceitos de responsabilidade e irresponsabilidade.


Do meu ponto de vista, de alguém que vive o cotidiano das escolas, digo o que é absurdamente óbvio: irresponsabilidade é permitir que as escolas públicas continuem na miséria em que estão hoje, com salas de aula pequenas e sem ventilação, com insuficiência de vagas, carteiras e material didático. Com refeitórios, bibliotecas e laboratórios de informática precários. Sem falar na estrutura física dos prédios, que muitas vezes coloca em risco a vida dos educadores (as) e alun@s, como foi o caso de uma escola no município de São Tomé (a 100 km de Natal), onde a parede de uma sala desabou sobre a professora e @s estudantes, em março deste ano. Para mim, ser irresponsável com a educação é não garantir merenda escolar de qualidade a tod@s @s alun@s durante um ano letivo inteiro. Também não acho nada responsável permitir que crianças sejam transportadas para suas escolas em caminhões pau de arara, justamente porque não existe transporte escolar adequado. Além disso, é uma grande irresponsabilidade pagar salários baixíssimos aos professores (muitas vezes nem o piso), obrigando-os a ter que duplicar ou triplicar a jornada para sobreviver.

Todos esses problemas já são conhecidos por nós, educadores (as), há muito tempo. Convivemos há décadas com o descaso e o abandono da escola pública e sabemos que esta situação não é culpa nossa, mas dos governantes, a começar pelos presidentes. É deles (as) a responsabilidade ou irresponsabilidade pelo cenário caótico da educação e pelo futuro de nossa juventude. São eles (as) que decidem para onde vão os recursos gerados pelos nossos impostos e por nosso trabalho. É por isso que acho que irresponsabilidade foi o que fizeram os governos nos últimos 20 anos neste país, inclusive o governo do ex-presidente Lula, que só no ano passado destinou 44,93% (R$ 635 bilhões) do Orçamento da União para o pagamento dos juros da dívida pública aos banqueiros, enquanto a educação recebeu apenas 2,89%*. É como se pegassem metade do nosso salário e entregassem para agiotas. Entretanto, não foi só Lula o irresponsável nesse período. O governo de Fernando Henrique, além de não aumentar os investimentos em educação pública, vetou a aplicação mínima de 7% do PIB no setor, prevista no último PNE.

Definitivamente, investir 10% do PIB em educação pública imediatamente não é uma atitude irresponsável. É justamente o contrário. Não investir esse percentual além de ser uma grande irresponsabilidade é também a comprovação do desprezo de consecutivos governos, inclusive o de Lula e o de Dilma, pela educação. Sinto muito, mas irresponsabilidade é, por exemplo, continuarmos exibindo a constrangedora marca de mais de 14 milhões de analfabetos no Brasil. Aplicar de imediato 10% do Produto Interno Bruto é o primeiro passo para avançarmos na resolução dos problemas enfrentados pelas escolas públicas, seus/suas profissionais e alun@s. Neste momento, a decisão está nas mãos da presidente Dilma, que pode escolher entre manter a irresponsabilidade com a educação ou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”, como prevê a nossa Constituição.

*Fonte: auditoria cidadã: http://www.divida-auditoriacidada.org.br/config/artigo.2011-03-02.0541123379/document_view

Se você defende a educação pública e acredita que o Brasil precisa investir imediatamente 10% de seu PIB (Produto Interno Bruto) nesse setor, então não deixe de participar dessa campanha nacional. Assine você também nosso abaixo-assinado e junte-se a nós pelos 10% do PIB Já!

Capes aponta disparidade entre riqueza de municípios e desempenho das redes de ensino

Estudo realizado pelo diretor de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), João Carlos Teatini de Souza Clímaco, aponta que os municípios ricos (em tese, com mais recursos para investir em educação) têm redes de ensino público com baixo desempenho.

Em documento de circulação interna no Ministério da Educação (MEC), Teatini comparou o Produto Interno Bruto por habitante (PIB per capita) das 159 maiores cidades brasileiras (de mais de 150 mil moradores) com o desempenho dos estudantes medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2005, 2007 e 2009.

“O que a gente registra é uma disparidade enorme em municípios muito ricos, com PIB per capita muito elevado, que, no entanto, tem um desempenho de suas escolas e de seus alunos sofrível”, disse comparando inclusive com municípios menores e com municípios mais pobres.

“Alguns municípios muito ricos estão investindo em times de futebol, em clubes na liga de vôlei ou basquete e, no entanto, a educação permanece com índices muito baixos. O município rico deveria investir muito mais em educação”, assinalou o diretor. Para Teatini, há um problema de cultura política: “o prefeito se notabiliza por asfaltar ruas, por construir viadutos”, comentou.

Segundo ele, a disparidade ocorre inclusive entre os municípios beneficiados com a atual distribuição de royalties do petróleo, como é o caso de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, o terceiro município mais rico em PIB per capita do país, mas cuja nota dos anos iniciais do ensino fundamental no último Ideb foi 3,2 – abaixo da média nacional de 4,6.

De acordo com o site da prefeitura de Campos, a Secretaria de Educação do município está realizando esta semana encontro com os diretores das escolas e das creches “para a mobilização em defesa dos royalties”. A conta da prefeitura é que o município possa perder 80% dos seus recursos (R$ 1,4 bilhão anual) com a mudança na atual distribuição.

Para o presidente da Capes, Jorge Guimarães, a discussão sobre o uso dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal tem que observar o gasto com educação. “Nós estamos nessa briga do pré-sal. Se nós distribuirmos o dinheiro para prefeitura despreparada, vão fazer calçada de mármore”, alertou. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse à Agência Brasil que “a melhor maneira de investir os royalties é em educação”.

Além de apontar para o baixo investimento em educação por parte de municípios ricos, o diretor de educação a distância da Capes reclama que muitos professores não conseguem estudar em cursos oferecidos pelo MEC para conclusão da licenciatura obrigatória, porque não conseguem transporte nem liberação para frequentar cursos. “Há municípios onde a maior dificuldade é o prefeito liberar parte da carga horária dos professores contratando substitutos e dando apoio em transportes para o deslocamento.”

A Capes encerra nesta quinta-feira (22), em Brasília, o primeiro Encontro Nacional do Plano Nacional de Formação de Professores de Educação Básica (Pafor), que já formou 50 mil professores em cursos presenciais e 86 mil em cursos a distância.

Ampliação do ano letivo em dez dias aumenta aprendizado do aluno em até 44%, segundo estudo

O aumento de dez dias no ano letivo pode elevar o aprendizado do aluno em até 44% no período de um ano. É o que aponta estudo do secretário-executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros. O trabalho levou o Ministério da Educação (MEC) a discutir a possibilidade de ampliar a carga horária mínima das redes de ensino, que hoje tem 800 horas distribuídas em 200 dias.

Segundo Paes de Barros, a medida é importante para combater a desigualdade e tem efeito especial entre os alunos de baixa renda que não podem pagar reforço escolar ou contar com a ajuda dos pais, com baixa escolaridade, para aprender todo o conteúdo. “Ter férias muito prolongadas pode não ser a melhor ideia para um país que precisa acelerar seu desempenho em educação na velocidade em que o Brasil precisa.”

A ideia de aumentar a permanência do aluno na escola foi apresentada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na semana passada. Entretanto, o governo ainda não definiu como será feita a mudança – se por meio da ampliação da carga horária diária ou do número de dias letivos. O assunto está sendo discutido com os secretários estaduais e municipais de Educação.

De acordo com Paes de Barros, não há estudos que comprovem cientificamente que o aumento do número de horas diárias tenha eficácia no aprendizado. Em termos de custos, ele ressaltou que pode ser mais vantajoso aumentar o número de dias, já que não é necessário ampliar ou melhorar a infraestrutura das escolas já existentes. Ele citou exemplos de países como Japão, Coreia do Sul e Israel, que têm anos letivos de 243 dias, 220 dias e 216 dias, respectivamente.

Segundo Haddad, o governo trabalha com a ampliação máxima de 20 dias letivos no ano. Isso, acrescentou, não terá impacto na carreira do professor, que tem 30 dias de férias por ano, além de 15 dias de recesso. Mas não está descartada a possibilidade de, ao mesmo tempo, aumentar o número de horas por dia e de dias letivos por ano.

“A qualidade da educação não vai vir por inércia, ela exige esforço. Acho que está mais do que na hora de rever a questão do número de horas por ano que a criança fica exposta ao professor. O que esse estudo mostra é que o impacto do aumento dos dias por ano é forte” defendeu o ministro.

Descoberta que contradiz teoria de Einstein intriga ciência

Cientistas estão intrigados pelos resultados obtidos por cientistas do Centro Europeu de Investigação Nuclear (Cern, na sigla em inglês), em Genebra, que afirmaram ter descoberto partículas subatômicas capazes de viajar mais rápido do que a velocidade da luz.

Neutrinos enviados por via subterrânea das instalações de Cern para o de Gran Sasso, a 732 km de distância, pareceram chegar ao seu destino frações de segundo mais cedo que a teoria de um século de física faria supor.

» Cientistas debatem descoberta na Suíça

As conclusões do experimento, que serão disponibilizadas na internet, serão cuidadosamente analisadas por outros cientistas.

Um dos pilares da física atual – tal e qual descrita por Albert Einstein em sua teoria da relatividade – é que a velocidade da luz é o limite a que um corpo pode viajar. Milhares de experimentos já foram realizados a fim de medi-la com mais e mais precisão.

Até então nunca havia sido possível encontrar uma partícula capaz de exceder a velocidade da luz.

"Tentamos encontrar todas as explicações possíveis para esse fenômeno. Queríamos encontrar erros – erros triviais, erros mais complicados, efeitos indesejados – e não encontramos", disse à BBC um dos autores do estudo, Antonio Ereditato, ressaltando a cautela do grupo em relação às próprias conclusões.

"Quando você não encontra nada, conclui, 'Bom, agora sou obrigado a disponibilizar e pedir à comunidade (científica internacional) que analise isto'."

PARTÍCULAS ACELERADAS - Já se sabe que os neutrinos viajam a velocidades próximas da da luz. Essas partículas existem em diversas variedades, e experimentos recentes observaren que são capazes de mudar de um tipo para outro.

No projeto de Antonio Ereditato, Opera Collaboration, os cientistas preparam um único feixe de um tipo de neutrinos, de múon, e os envia do laboratório de Cern, em Genebra, na Suíça, para o de Gran Sasso, na Itália, para observar quantos se transformam em outro tipo de neutrino, de tau.

Ao longo dos experimentos, a equipe percebeu que as partículas chegavam ao seu destino final alguns bilionésimos de segundo abaixo do tempo que a luz levaria para percorrer a mesma distância.

A medição foi repetida 15 mil vezes, alcançando um nível de significância estatística que, nos círculos científicos, pode ser classificada como uma descoberta formal.

Entretanto, os cientistas entendem que erros sistemáticos, oriundos, por exemplo, das condições em que o experimento foi realizado ou da calibração dos instrumentos, poderia levar a uma falsa conclusão a respeito da superação da velocidade da luz.

"Meu sonho é que outro experimento independente chegue à mesma conclusão – nesse caso eu me sentiria aliviado", disse o cientista.

"Não estamos afirmando nada, pedimos a ajuda da comunidade para entender esses resultados malucos – porque eles são malucos. As consequências podem ser muito sérias."

Recursos para creches e quadras beneficiarão 1.466 municípios

Nova fase do plano de expansão da rede de educação infantil do Ministério da Educação, lançada nesta quinta-feira, 15, oferece a municípios selecionados os recursos e o projeto arquitetônico para construção de unidades de educação infantil, as supercreches, e quadras esportivas, assim como a cobertura de quadras já existentes. O anúncio foi feito pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em solenidade no Palácio do Planalto, que contou com a presença de ministros, parlamentares e prefeitos. Os projetos integram as ações do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do Governo Federal.

Na nova etapa do programa de construção de creches e pré-escolas, o MEC oferece aos prefeitos 4.943 novas unidades em 1.466 municípios. Somadas às 1.484 já aprovadas em 1.040 municípios, será superada a meta de 6 mil unidades previstas. A construção das unidades de educação infantil está entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) — a de atender 100% das crianças de quatro e cinco anos até 2016 e 50% das crianças até três anos, estabelecida para 2020.

As creches construídas pelo programa terão subsídios do Governo Federal por um período inicial de até 18 meses, quando funcionam sem direito aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Só passam a ter direito a esses recursos quando participam do censo escolar.

O anúncio inverte a lógica tradicional dos convênios. “Ao invés de aguardar a evolução da demanda de cada município, vamos dizer a quanto cada município tem direito, tanto no Proinfância, que é a supercreche, quanto na cobertura e construção de quadras poliesportivas”, explicou Haddad.

Seleção – A seleção dos municípios foi feita a partir de dados do Censo 2010, tais como a população entre zero e cinco anos e o déficit de atendimento atual – baseado no número de matrículas em cada município – e os acordos já assinados pelo programa. Os municípios foram divididos em três grupos: o grupo 1 inclui capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes no Sul e Sudeste; no grupo 2 estão as cidades entre 50 mil e 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e entre 50 mil e 100 mil habitantes no Sul e Sudeste; o grupo 3 reúne municípios com menos de 50 mil habitantes. Os grupos receberão, respectivamente, 59,58%, 7,26% e 33,16% das obras previstas. As prefeituras deverão confirmar interesse, preenchendo cadastro via internet.

O PAC 2 prevê também a cobertura de quadras esportivas em escolas públicas. Pelas previsões, serão construídas 6.116 quadras e cobertas outras cinco mil até 2014. Este ano, foi aprovada a construção de 750 quadras em escolas municipais de todo o Brasil. Foram selecionadas escolas com mais de 500 alunos matriculados na educação básica e que declararam no Censo Escolar 2010 não possuir quadras.

“Para garantir que as crianças utilizem as quadras durante todo o ano letivo, precisamos que elas sejam cobertas”, observou Dilma Rousseff. “Nós queremos dar, ao ensino médio e ao ensino fundamental, tempo integral de educação e uma parte desse tempo será a capacitação dos nossos estudantes para as atividades esportivas. Esse é um processo que tem a ver com o esforço que MEC faz para garantir educação de qualidade, da creche à pós-graduação”, disse a presidenta.

Projetos – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) oferece dois projetos de unidades de educação infantil. O do tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, com atendimento em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O do tipo C atende 120 crianças, também em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O do tipo A é elaborado pelas prefeituras, de acordo com padrões de qualidade exigidos pelo FNDE. No caso da quadra de esportes, o projeto é único. Os recursos destinados à construção de unidades de educação profissional é de R$ 7 bilhões.