ProUni: Para presidenta, programa leva jovens a romper a barreira da oportunidade

Uma cerimônia no Palácio do Planalto marcou a concessão da milionésima bolsa de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni), na tarde desta segunda-feira, 23. Para a presidenta da República, Dilma Rousseff, o programa leva os jovens brasileiros a romper a barreira da oportunidade. “Nós temos de medir uma sociedade pelo grau de oportunidades que ela oferece”, afirmou.

O programa, criado em 2004, oferece bolsas em cerca de 1.300 instituições de ensino superior particulares, entre universidades, centros universitários e faculdades, em 1.354 municípios, em todas as unidades da federação. As bolsas, que podem ser integrais ou parciais de 50% da mensalidade, de acordo com o perfil econômico do candidato, permitem o acesso de estudantes sem condições financeiras a cursos de graduação, e são um mecanismo para a distribuição de renda no país.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o ProUni é uma das ações de uma grande reforma de acesso à educação superior no país, que envolve avaliação de qualidade, reestruturação física das universidades, reformulação do sistema de acesso, educação a distância, cursos superiores de tecnologia e aumento no número de vagas.

“Hoje, todas as pesquisas socioeconômicas revelam que a educação teve papel fundamental nesse ciclo de desenvolvimento, e se nós quisermos manter o atual momento vivido pelo país, vamos ter que investir cada vez mais em educação.”

Edição 2012 – Os candidatos convocados na primeira chamada do ProUni têm prazo até 1º de fevereiro para comprovar a documentação e fazer a matrícula na instituição particular de educação superior para a qual foram selecionados. O resultado dessa primeira fase foi liberado na sexta-feira, 20.

Educação infantil: Para Dilma, creches devem oferecer formação de qualidade

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, participaram nesta quarta-feira, 18, da cerimônia de inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Moreira da Silva, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Na solenidade, a presidenta destacou que a obra não significa apenas uma construção de concreto bonita e sim uma ação de mudança. Para ela, esse é o caminho para transformar bebês e crianças em futuros brasileiros que vão construir o país. “As desigualdades no Brasil começam logo depois que a pessoa nasce. Por isso, a educação também tem que começar neste momento. A educação é o caminho da igualdade de oportunidades”, declarou.

O ministro Fernando Haddad lembrou que a educação fundamental foi universalizada atendendo a todas as crianças, que no ensino médio houve melhora, e que as matrículas nas universidades foram duplicadas. Segundo Haddad, mas ainda havia uma dívida com a educação infantil, porque o governo federal não tinha programa.

Para enfrentar a situação, o ministro explicou que, desde 2007, o MEC tomou três providências. A primeira, incluiu a educação infantil no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb); a segunda, ofereceu recursos aos municípios para construção de creches e escolas de educação infantil pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância); e, a terceira, repassa, desde 2011, recursos para o custeio das creches do Proinfância durante o primeiro ano de funcionamento. “No dia em que o Brasil garantir o direito de acesso da creche à pós-graduação podemos bater no peito e dizer que somos um país desenvolvido”, afirmou.

Escola - O Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Moreira da Silva, em Angra dos Reis, tem capacidade para atender 250 crianças de seis meses a cinco anos de idade, que serão assistidas por uma equipe de professores treinada e capacitada para oferecer educação pública de qualidade. O centro tem oito salas de aula, quatro banheiros, sala de leitura, sala de informática, lactário, cozinha, refeitório, depósito, vestiário, área de serviço, recepção, almoxarifado, sala de direção, sala de professores e secretaria.

Para construir esta escola, o Ministério da Educação e a prefeitura de Angra dos Reis firmaram um convênio. O MEC repassou R$ 950 mil para a construção e mais R$ 102 mil para o mobiliário escolar; já a prefeitura aplicou R$ 1 milhão na obra.

ProInfância - O programa foi lançado em 2007, com o objetivo de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e municípios para a construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas de educação infantil, visando a melhoria da qualidade da educação. Até 2010, o programa firmou convênios com municípios para a construção de 2.528 creches e pré-escolas.

A partir de 2011, a construção de creches e pré-escolas tornou-se uma ação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como parte do eixo Comunidade Cidadã. Estão previstas, até 2014, 6.427 novas unidades de educação infantil para atender 2.249 em municípios de todo o país. A estimativa é de que sejam investidos, até 2014, R$ 7,6 bilhões no programa.

Assessoria de Comunicação Social

Enem: Exame de 2012 será realizado apenas em novembro

Por solicitação do Ministério da Educação, a empresa Modulo Security, de gestão de risco, concluiu, depois de ouvir todas as entidades que participam da organização do Enem, que a realização de duas edições em 2012 sobrecarregaria as estruturas logísticas do exame.

Em função disso, o Ministério da Educação decidiu que neste ano haverá apenas uma edição da prova, em novembro, nos dias 3 e 4.

O futuro dos livros didáticos

Na quinta-feira, realizou-se a última promessa de Steve Jobs. A Apple entrou no mercado americano de livros didáticos. Associada às maiores editoras americanas, ela produzirá livros a US$ 14,99, uma verdadeira pechincha. No mesmo lance, lançou o aplicativo iBooks Author (gratuito), que transforma qualquer autor num editor.

O Author turbinará o mercado de livros feitos em casa e vendidos na rede. Ele já existe, com resultados surpreendentes. Amanda Hocking, uma jovem de 26 anos movida a Red Bull que escreveu 17 livros nas horas vagas, submeteu-os a 50 editoras de papel e foi recusada por todos. Botou nove deles na rede, vendeu 1 milhão de cópias e embolsou US$ 2 milhões. O mais barato é gratuito, o mais caro custa US$ 8,99. (Com seu viés açambarcador, a Apple quer que a freguesia só use o Author em Macs e só comercialize seus livros na sua loja.)

Já os e-books didáticos prenunciam uma revolução, com vídeos, áudios e imagens que mudam ao toque do freguês. Mais a possibilidade de criação de comunidades de jovens que estudam naquele volume. Tudo isso por menos da metade do preço de um livro de papel. Quem quiser ver o que vem por aí pode baixar a versão para iPad ou iPhone de "Our choice" ("Nossa escolha - Um Plano para Resolver a Crise Climática"), de Al Gore, por US$ 4,99.

Essa revolução está na rua. Em vez de o governo pensar num modelo Kodak, comprando 500 mil laptops ou tabuletas, derramando dinheiro da Viúva com ferragens numa rede onde faltam professores e cursos de qualificação, os ministérios da Educação e da Ciência poderiam planejar o futuro. Em 2010, o MEC gastou R$ 855 milhões no bem-sucedido Programa Nacional do Livro Didático. Desse ervanário, pelo menos R$ 500 milhões foram gastos com papel, impressão e transporte. Coisas como alfafa e cocheiros no tempo das carruagens. Os autores ficaram com menos de R$ 100 milhões.

Os dias das grandes editoras de livros didáticos penduradas em parques gráficos durarão o quanto duraram os estábulos no início do século passado. Nos próximos anos, com a disseminação e o barateamento das tabuletas, as editoras, grandes ou pequenas, diferenciarão-se pela qualidade dos seus cérebros.

Se o governo for humilde na compra de ferragens, porém ambicioso no planejamento da capacitação de professores e de técnicos capazes de estimular e organizar autores, todo mundo ganha, sobretudo a Viúva.

Elio Gaspari

Educação integral: Escolas públicas do campo vão participar do programa este ano

"Afogados da Ingazeira fica fora da lista, enquanto Carnaíba figura na lista com 10 escolas selecionadas"

 Estudantes de escolas públicas do campo – que compreendem unidades rurais e de povos da floresta, ribeirinhos, quilombolas, pescadores e assentados da reforma agrária – terão este ano a oportunidade de participar do programa Mais Educação. Na área urbana, a educação integral começou em 2008 e hoje está presente em 14,9 mil unidades escolares.

No campo, a expectativa do Ministério da Educação é oferecer, neste ano, educação integral em 5 mil estabelecimentos distribuídos entre municípios dos 26 estados e no Distrito Federal. Conforme Leandro Fialho, coordenador de ações educacionais complementares da Secretaria de Educação Básica (SEB), o ministério pré-selecionou 14,5 mil escolas do campo passíveis de atendimento.

Segundo Fialho, ao pré-selecionar quase o triplo do número de estabelecimentos que serão atendidos, o ministério levou em consideração dificuldades típicas das escolas do campo, como a distância de centros de atividades culturais, esportivas e de lazer e o reduzido número de estudantes do ensino fundamental matriculados nas unidades. Desse grupo, é esperada a adesão de pelo menos 5 mil unidades.

A tabela das escolas pré-selecionadas também relaciona os municípios e informa o número máximo de alunos que podem ser registrados para atendimento no programa. O coordenador explica que é o número de estudantes cadastrados que determina o valor da verba a ser repassada.

O valor médio do repasse, considerando a menor e a maior escola do programa, é de R$ 37 mil por ano. O recurso vai para a caixa escolar, em cota única, para aquisição de materiais, custeio de atividades e pagamento de transporte e alimentação dos monitores, durante os dez meses de aula.

Adesão – As escolas pré-selecionadas que aderirem ao Mais Educação devem incluir dados cadastrais no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec). O acesso é feito com senha fornecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prazo para a adesão é 15 de fevereiro.

Ao aderir, além de informar o número de estudantes a serem atendidos, o gestor deve relacionar cinco ou seis atividades, escolhidas em uma lista de cerca de 60, que está disponível na página eletrônica do programa Mais Educação.

Ionice Lorenzoni

Confira a tabela das escolas do campo pré-selecionadas.

Desenvolvimento da educação: Valor mínimo para o ensino básico tem reajuste de 21%

Terça-feira, 03 de janeiro de 2012 - 12:29

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O valor mínimo a ser investido por aluno este ano pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terá reajuste de 21,2% em relação a 2011. Passará, assim, de R$ 1.729,28 para R$ 2.096,68.

O fundo deve investir, em 2012, R$ 114,3 bilhões na educação básica pública. Isso significa aumento de 19,12% em comparação com os R$ 95,9 bilhões de 2011.

O valor mínimo nacional é definido a cada ano em função da estimativa de arrecadação dos impostos e contribuições que formam o Fundeb. Os estados que não conseguem atingir esse valor com a própria arrecadação recebem complementação da União. Este ano, terão apoio financeiro do governo federal os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Formado por vários impostos e transferências constitucionais, o Fundeb financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício — professores, diretores e orientadores educacionais. O restante é destinado a despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como pagamento auxiliares administrativos, secretários e merendeiras, à formação continuada de professores, à aquisição de equipamentos, à construção de escolas e à manutenção de instalações.

O reajuste foi estabelecido pela Portaria Interministerial nº 1.809/2011, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro último, seção 1, página 20.

Assessoria de Imprensa do FNDE

Ao mestre com carinho

Antes de se despedir do MEC rumo à eleição paulistana, Fernando Haddad (PT) deverá faturar com o derradeiro gesto de visibilidade de sua gestão: até o dia 15 o ministro planeja anunciar o patamar de reajuste do piso nacional dos professores, que pode atingir 22% -de 2010 para 2011, o salto foi de 15,85%.

Embora afague categoria numerosa do funcionalismo, o novo valor intimida os governadores. Quando o tema foi discutido no Congresso, políticos dos mais diversos matizes entraram em campo na tentativa de reduzir o percentual, já que 17 Estados descumprem hoje a remuneração mínima, de R$ 1.187.

POR: Renata Lo Prete, Folha de São Paulo