Absurdo: Governo cubano nega permissão de saída à blogueira Yoani Sánchez

O governo cubano negou pela 19ª vez a permissão de saída à blogueira Yoani Sánchez, que teve um visto de turista concedido pelo governo brasileiro no último dia 25. A informação foi postada pela própria cubana em seu Twitter.

"Não há surpresas. Voltaram a me negar a permissão de saída. É a ocasião de número 19 na qual me violam o direito de entrar e sair do meu país”, escreveu Yoani em sua conta no microblog.

Sánchez, autora do blog www.desdecuba.com/generaciony, havia pedido à presidente Dilma Rousseff que a ajudasse a obter uma permissão de viagem ao exterior, que Cuba tem lhe negado repetidamente.

O pedido foi feito por meio de um vídeo, no qual Sánchez lembrou a atuação da presidente durante o regime militar no Brasil: “Sei que ela conhece o que é a desproporção de poder entre um governo e um indivíduo, o que é o controle excessivo, a repressão”.

Do lado brasileiro, o pedido foi aceito, e o visto de turismo foi concedido pela Embaixada do Brasil em Havana. A decisão, porém, ficou nas mãos do governo cubano, como a presidente Dilma destacou durante viagem a Cuba no início desta semana: "O Brasil deu seu visto para a blogueira. Agora, os demais passos não são de competência brasileira".

Sánchez, uma das vozes mais críticas da blogosfera de Cuba, já recebeu antes outros vistos para viajar ao exterior, mas tampouco obteve a permissão de saída que os cubanos precisam para entrar em um avião.

Tecnologia na educação: Ministério distribuirá tablets para professores do ensino médio

O Ministério da Educação vai investir cerca de R$ 150 milhões neste ano para a compra de 600 mil tablets para uso dos professores do ensino médio de escolas públicas federais, estaduais e municipais. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, os equipamentos serão doados às escolas e entregues no segundo semestre.

O objetivo do projeto Educação Digital – Política para computadores interativos e tablets, anunciado pelo ministro Mercadante nesta quinta-feira, 2, é oferecer instrumentos e formação aos professores e gestores das escolas públicas para o uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação (TICs) no processo de ensino e aprendizagem.

Para o ministro, o mundo evolui em direção a uma sociedade do conhecimento e a escola tem que acompanhar esse processo. “É muito importante que a gente construa uma estratégia sólida para que a escola possa formar, preparar essa nova geração para o uso de tecnologias da informação”, disse. Segundo o ministro, esse é um processo e o governo federal quer acelerar, sem atropelos. “É evidente que a tecnologia não é um objetivo em si, nada substitui a relação professor-aluno.”

A tecnologia, afirmou, vai ser tão mais eficiente quanto maiores forem os cuidados pedagógicos e quanto maior for o envolvimento dos professores no processo. “Estamos definindo que, na educação, a inclusão digital começa pelo professor.”

O projeto compreende o computador interativo - equipamento desenvolvido pelo MEC, que reúne projeção, computador, microfone, DVD, lousa e acesso à internet, e o tablet. Os computadores interativos já foram distribuídos para as escolas do ensino médio e no segundo semestre chegam os tablets. Esses tablets serão nos modelos de 7 ou 10 polegadas, bateria com duração de 6 horas, colorido, peso abaixo de 700 gramas, tela multitoque, câmera e microfone para trabalho multimídia, saída de vídeo, conteúdos pré-instalados, entre outras características.

Aos computadores serão integradas as lousas eletrônicas, compostas de caneta e receptor. Acopladas ao computador interativo (equipamento com computador e projetor, ofertado pelo MEC aos estados e municípios), permitirão ao professor trabalhar os conteúdos disponíveis em uma parede ou quadro rígido, sem a necessidade de manuseio do teclado ou do computador.

Além de enviar equipamentos, o MEC oferece cursos de formação aos professores. Segundo Mercadante, mais de 300 mil professores já fizeram o curso do ProInfo, e agora os 600 mil que lecionam no ensino médio terão à disposição um curso de 360 horas para trabalhar com as novas mídias. A qualificação será feita pela rede de formadores do ProInfo, que já trabalha com especialistas de universidades públicas.

Fundamental - Pelo cronograma do projeto Educação Digital, assim que for concluída a entrega de tablets para as escolas do ensino médio, terá início a distribuição para os estabelecimentos do ensino fundamental que oferecem os anos finais e a seguir para os anos iniciais. Foram pré-requisitos para definir por onde começar a distribuição de tablets: ser escola urbana de ensino médio, ter internet banda larga, laboratório do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) e rede sem fio (wi-fi).

Conforme o ministro da Educação, com a entrega de novas tecnologias da informação, professores e escolas públicas vão poder combinar esses instrumentos com as demais mídias. Ele citou o Portal do Professor, que é um dos espaços mais consultados pela categoria e que ainda pode e deve ser ampliado. Hoje, disse, estão disponíveis no portal 15 mil aulas criadas por educadores e aprovadas por um comitê editorial do MEC. Mercadante anunciou que vai lançar editais e constituir um comitê nacional para selecionar e recomendar as melhores aulas que estarão disponíveis para todos os professores.

MEC

Piso nacional de salários é um dos primeiros compromissos

O compromisso com o piso nacional de salário dos professores da educação básica foi um dos primeiros temas abordados pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assim que recebeu o cargo de Fernando Haddad, nesta terça-feira, 24, no auditório do MEC.

No discurso, ele informou que pretende iniciar um diálogo amplo para que os estados e municípios assegurem a implantação do piso nacional, a melhoria da remuneração e das condições de trabalho do magistério e das carreiras da educação.

Outro tema que será objeto de atenção do ministro é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado em 2011. Segundo Mercadante, o Pronatec dará novo impulso ao ensino técnico, à qualificação profissional e abertura de oportunidades de emprego para os jovens. “Esse será um dos mais importantes objetivos estratégicos de minha gestão.”

No campo do ensino superior, ele destacou a expansão do Programa Universidade para Todos (ProUni), que alcançou a marca de 1 milhão de bolsas de estudos, e o programa Ciência sem Fronteiras, este lançado em 2011. O Ciência sem Fronteiras, disse o ministro, está distribuindo 100 mil bolsas de estudos de graduação, doutorado e pós-doutorado para que os mais destacados brasileiros aperfeiçoem sua formação nas melhores universidades do mundo.”O programa já é um sucesso”, disse.

Depois de fazer referência a progressos já alcançados na educação, Aloizio Mercadante explicou que a qualidade do ensino nacional, quando comparada a de países desenvolvidos, aparenta deficiências. “Há estatísticas que ainda inquietam”, disse.

Entre os exemplos citados em seu discurso, o ministro lembrou que entre os jovens de 16 anos de idade que fazem parte da população mais pobre, apenas 40% deles concluíram o ensino fundamental; que entre os jovens de 18 anos, somente 37% terminaram o ensino médio. E mesmo reconhecendo avanços recentes na educação superior aos mais pobres, especialmente pelo ProUni, Mercadante observou que ela é acessível a cerca de 15% dos jovens de 18 a 24 anos.

E diante dos desafios que esses índices colocam, o ministro anunciou que é preciso fazer um grande pacto nacional pela educação. Um pacto, segundo ele, que envolva as famílias, os empresários, a sociedade civil e os governos municipais, estaduais e federal. “De fato, a educação precisa se transformar numa espécie de saudável obsessão nacional, que nos mobilize a todos.”

Em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), disse que seu compromisso é de aprofundar os esforços para aprimorar a aplicação do teste. Mercadante disse que é preciso reconhecer que há um tensionamento em relação ao Enem, dado que o exame tornou-se classificatório e eliminatório para milhares de jovens.

Mas, afirmou, é necessário preservar e consolidar esse mecanismo que, em perspectiva, é muito mais adequado, democrático e republicano do que a antiga proliferação de vestibulares. “Ele (o exame) é o grande instrumento para a democratização do acesso ao ensino superior, mediante o ProUni, o Fies e o Sisu. Ele é a vital porta de acesso que tende a igualar a distribuição de oportunidades que o ensino superior dá aos jovens.”

Para que o exame atenda plenamente seus objetivos, Mercadante disse que pretende realizar uma consulta junto a reitores das instituições federais de ensino superior, das instituições públicas estaduais e municipais e aos profissionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pelo exame. Nessas consultas, vai buscar soluções que melhorem a eficiência e reforcem o caráter republicano do Enem.

Aloizio Mercadante também anunciou que pretende ampliar o programa Mais Educação, que oferece educação integral a crianças das redes públicas e realizar a Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente, exame de seleção para professores das redes públicas estaduais e municipais, lançado em março de 2011.

Mercadante assume com proposta de pacto nacional pela educação

Ao assumir o Ministério da Educação nesta terça-feira, 24, Aloizio Mercadante fez um relato sobre sua trajetória. Começou dizendo que ocupou importantes cargos no Legislativo, mas que é, acima de tudo, economista e professor. “Essa é a minha verdadeira identidade. Todos os cargos que ocupei, tudo o que fiz, fiz com base nessa profunda e definitiva identidade.”

E foi a favor dos professores da educação básica pública que Mercadante assumiu, na condição de ministro, o compromisso de iniciar um diálogo com governadores e prefeitos, para que o piso salarial da categoria se torne realidade em todo o território nacional. Com essa iniciativa, ele pretende melhorar não só a remuneração, mas também as condições de trabalho e da carreira docente.

Outro tema que vai merecer atenção especial é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado. “Esse será um dos mais importantes objetivos estratégicos de minha gestão”, explicou.

E para que mais jovens concluam a educação básica e tenham acesso ao ensino superior, Mercadante anunciou que vai trabalhar para fazer um pacto nacional pela educação, que envolva a sociedade civil, os empresários, as famílias e as três esferas de governo. “De fato, a educação precisa se transformar numa espécie de saudável obsessão nacional, que mobilize a todos”, disse.

Já o ex-ministro da Educação Fernando Haddad fez um breve relato das atividades que desenvolveu em sua gestão. Destacou a boa interlocução que manteve com a sociedade, educadores, os movimentos sociais, empresários e com o Congresso Nacional, na discussão de reformas e mudanças que promoveu.

Haddad explicou ao novo ministro que quase tudo em educação é rigorosamente polêmico, mas que o diálogo é o caminho. Para o ex-ministro, os educadores não devem temer o desgaste e foi por isso que superou controvérsias em diversos momentos da gestão, como na criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), da Universidade Aberta do Brasil, do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

A solenidade de transmissão de cargo de Fernando Haddad para Aloizio Mercadante contou com a presença de reitores, secretários estaduais e municipais de educação, prefeitos, deputados e senadores, representantes de entidades educacionais e de organismos internacionais.

ProUni: Para presidenta, programa leva jovens a romper a barreira da oportunidade

Uma cerimônia no Palácio do Planalto marcou a concessão da milionésima bolsa de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni), na tarde desta segunda-feira, 23. Para a presidenta da República, Dilma Rousseff, o programa leva os jovens brasileiros a romper a barreira da oportunidade. “Nós temos de medir uma sociedade pelo grau de oportunidades que ela oferece”, afirmou.

O programa, criado em 2004, oferece bolsas em cerca de 1.300 instituições de ensino superior particulares, entre universidades, centros universitários e faculdades, em 1.354 municípios, em todas as unidades da federação. As bolsas, que podem ser integrais ou parciais de 50% da mensalidade, de acordo com o perfil econômico do candidato, permitem o acesso de estudantes sem condições financeiras a cursos de graduação, e são um mecanismo para a distribuição de renda no país.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o ProUni é uma das ações de uma grande reforma de acesso à educação superior no país, que envolve avaliação de qualidade, reestruturação física das universidades, reformulação do sistema de acesso, educação a distância, cursos superiores de tecnologia e aumento no número de vagas.

“Hoje, todas as pesquisas socioeconômicas revelam que a educação teve papel fundamental nesse ciclo de desenvolvimento, e se nós quisermos manter o atual momento vivido pelo país, vamos ter que investir cada vez mais em educação.”

Edição 2012 – Os candidatos convocados na primeira chamada do ProUni têm prazo até 1º de fevereiro para comprovar a documentação e fazer a matrícula na instituição particular de educação superior para a qual foram selecionados. O resultado dessa primeira fase foi liberado na sexta-feira, 20.

Educação infantil: Para Dilma, creches devem oferecer formação de qualidade

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, participaram nesta quarta-feira, 18, da cerimônia de inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Moreira da Silva, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Na solenidade, a presidenta destacou que a obra não significa apenas uma construção de concreto bonita e sim uma ação de mudança. Para ela, esse é o caminho para transformar bebês e crianças em futuros brasileiros que vão construir o país. “As desigualdades no Brasil começam logo depois que a pessoa nasce. Por isso, a educação também tem que começar neste momento. A educação é o caminho da igualdade de oportunidades”, declarou.

O ministro Fernando Haddad lembrou que a educação fundamental foi universalizada atendendo a todas as crianças, que no ensino médio houve melhora, e que as matrículas nas universidades foram duplicadas. Segundo Haddad, mas ainda havia uma dívida com a educação infantil, porque o governo federal não tinha programa.

Para enfrentar a situação, o ministro explicou que, desde 2007, o MEC tomou três providências. A primeira, incluiu a educação infantil no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb); a segunda, ofereceu recursos aos municípios para construção de creches e escolas de educação infantil pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância); e, a terceira, repassa, desde 2011, recursos para o custeio das creches do Proinfância durante o primeiro ano de funcionamento. “No dia em que o Brasil garantir o direito de acesso da creche à pós-graduação podemos bater no peito e dizer que somos um país desenvolvido”, afirmou.

Escola - O Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Moreira da Silva, em Angra dos Reis, tem capacidade para atender 250 crianças de seis meses a cinco anos de idade, que serão assistidas por uma equipe de professores treinada e capacitada para oferecer educação pública de qualidade. O centro tem oito salas de aula, quatro banheiros, sala de leitura, sala de informática, lactário, cozinha, refeitório, depósito, vestiário, área de serviço, recepção, almoxarifado, sala de direção, sala de professores e secretaria.

Para construir esta escola, o Ministério da Educação e a prefeitura de Angra dos Reis firmaram um convênio. O MEC repassou R$ 950 mil para a construção e mais R$ 102 mil para o mobiliário escolar; já a prefeitura aplicou R$ 1 milhão na obra.

ProInfância - O programa foi lançado em 2007, com o objetivo de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e municípios para a construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas de educação infantil, visando a melhoria da qualidade da educação. Até 2010, o programa firmou convênios com municípios para a construção de 2.528 creches e pré-escolas.

A partir de 2011, a construção de creches e pré-escolas tornou-se uma ação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como parte do eixo Comunidade Cidadã. Estão previstas, até 2014, 6.427 novas unidades de educação infantil para atender 2.249 em municípios de todo o país. A estimativa é de que sejam investidos, até 2014, R$ 7,6 bilhões no programa.

Assessoria de Comunicação Social

Enem: Exame de 2012 será realizado apenas em novembro

Por solicitação do Ministério da Educação, a empresa Modulo Security, de gestão de risco, concluiu, depois de ouvir todas as entidades que participam da organização do Enem, que a realização de duas edições em 2012 sobrecarregaria as estruturas logísticas do exame.

Em função disso, o Ministério da Educação decidiu que neste ano haverá apenas uma edição da prova, em novembro, nos dias 3 e 4.