terça-feira, 8 de janeiro de 2013

O que sobrou da sala de aula

Reflexão para um tempo de altas apostas na educação: a praga do economismo não distingue uma escola de uma fábrica de pregos.

Já foi o tempo em que a educação fazia parte do cardápio de otimismos que se costuma apresentar nas passagens de ano. No último meio século, a educação pública e gratuita, que garantira a formação de grandes nomes e grandes competências nas várias profissões, que assegurara o grande salto da sociedade escravista à sociedade moderna, foi progressivamente diminuída e até injustamente satanizada em nome de interesses que não são os do bem comum. O estado de anomia em que se encontra a educação brasileira pede, sem dúvida, a reflexão crítica dos especialistas, mas uma crítica que a situe na trama própria de tendências problemáticas da modernidade sem rumo para que seja compreendida e superada.

A educação brasileira foi atacada por três pragas que subverteram a precedência do propriamente educativo na função da escola e do processo educacional: o economismo, o corporativismo e o populismo. O economismo na educação não distingue entre uma escola e uma fábrica de pregos. A pedagogia do economismo confunde aluno com produto e trata a educação e o educador na perspectiva da produtividade, da coisa sem vida, da linha de produção. Importam as quantidades da relação custo-benefício. Não importa se da escola não sai a pessoa propriamente formada, transformada. Importam os números, os índices, os cifrões. Presenciei os efeitos dessa mentalidade na apresentação de um grupo de militantes da causa das cotas raciais perante o conselho universitário de uma das três universidades públicas de São Paulo, de que sou membro. Aliás, nenhum deles propriamente negro: "Não queremos vagas em qualquer curso; queremos em engenharia e medicina, cursos que dão dinheiro", frisaram.

Quer o governo que os royalties do pré-sal sejam destinados à educação e nem temos certeza de que isso acontecerá. Os políticos têm outras prioridades, especialmente a das urnas. Já estamos gastando o dinheiro que ainda não saiu do fundo do mar. Mas não sabemos em que esse dinheiro fará o milagre de transformar, expandir e melhorar a educação brasileira e de elevar substancialmente o nível da formação cultural das novas gerações. Dinheiro não educa. Quem educa, ainda hoje, é o educador. É inútil ter máquinas, computadores, tecnologia, maravilhas eletrônicas na sala de aula se, por trás de tudo isso, não houver um educador. Se não houver aquele ser humano especializado que faz a ligação dinâmica entre as possibilidades biográficas do educando e os valores e requisitos de um projeto de nação, a nossa comunidade de destino. Se não houver, sobretudo, a interação viva entre quem educa e quem é educado, se não houver a recíproca construção de quem ensina e de quem aprende. Se não houver a poesia deste verso de Vinicius de Moraes: "E um fato novo se viu que a todos admirava: o que o operário dizia, outro operário escutava".

O corporativismo transformou o professor de educador em militante de causa própria porque a serviço da particularidade da classe social e não a serviço da universalidade do homem. Não há dúvida de que o salário que valorize devidamente o educador e a educação é uma das premissas da revolução educacional de que carecemos. Do povoado do sertão ao câmpus universitário da metrópole, o educador tem carências que não são as carências do Fome Zero. Educação não é farinha de mandioca. "Quem não lê, mal fala, mal ouve, mal vê", dizia Monteiro Lobato, em relação a um item da cesta básica do educador. Fome de educador não é fome de demagogo nem pode ser. Privá-lo dos meios para se educar, reeducar e poder educar é desnutri-lo.

A partidarização de todos os âmbitos da sociedade brasileira, até da religião, levou para dentro da educação os pressupostos da luta de classes. O militante destruiu o educador, drenou da educação a seiva vital que lhe é necessária para ser instrumento de socialização, de renovação e de criação social. A educação só o é na perspectiva dos valores da universalidade do homem, como instrumento de humanização e não como instrumento de segregação e de polarização ideológica, instrumento do que separa e não instrumento do que junta. Na escola, a ideologia desconstrói a escola em nome do que a escola não é.

O populismo, por sua vez, transformou a educação em meio de barganha política, instrumento de dominação, falsificação de direitos em nome de privilégios. O direito que nega a universalidade do homem nega-se como direito. Pela orientação populista, o importante não é que saiam da escola alunos bem formados, capazes de superações, gente a serviço do País. Nas limitações desse horizonte, o importante é que da escola saiam votos, obediências, o ser carneiril das sujeições, e não o cidadão das decisões.

A escola vem sendo derrotada todos os dias, do jardim da infância à universidade, pela educação difusa e extraescolar dos poderosos meios de produção e difusão do conhecimento que já não estão nas mãos do educador. A escola é cada vez mais resíduo de poderes e vontades que estão longe da sala de aula.


José de Souza Martins - O Estado de S. Paulo

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Investimento em educação

Segundo Assessoria de Imprensa, a educação municipal de Afogados receberá R$ 1.758.514,18 de investimentos. Os recursos são frutos de projetos encaminhados pela Secretaria Municipal de Educação ao Ministério da Educação.

O montante é para aquisição de cinco ônibus escolares, 2.028 peças de mobiliário para as escolas, entre cadeiras e mesas, 52 quadros de sala de aula digital e 238 aparelhos eletrônicos, como ventilador e ar condicionado.

Parte do valor também será destino para o início da construção de uma creche no bairro Sobreira, beneficiando também São Cristóvão e São Braz.

A unidade infantil atenderá 224 crianças. A obra, além de preparar os alunos para o processo de alfabetização, ainda vai beneficiar as mães trabalhadoras residentes nas localidades.

ARCOVERDE É PRIMEIRA CIDADE COM LOUSAS DIGITAIS‏ NA REDE MUNICIPAL

Com um investimento de, aproximadamente R$ 500 mil, Arcoverde será a primeira cidade do Estado a instalar Lousas Digitais nos 29 estabelecimentos de ensino da rede, dentro do projeto Escola do Futuro.

A entrega solene aconteceu no Centro de Ensino Jonas Freitas, na Boa Vista. Para a secretária de Educação, Cultura e Esportes, Angélica Patrícia, o evento marca o avanço da área nesses oito anos da gestão do prefeito Zeca.

“Em Educação, planta-se com dificuldade e colhe-se com paciência e hoje já estamos colhendo”, explicou a secretária, que ouviu o testemunho emocionado de várias professoras, coordenadoras e diretoras, que agradeceram também pela oportunidade de se especializar e oferecer mais ao alunado do município.

A tecnologia possui o sistema Touch Screen, onde o docente pode tocar no quadro e clicar no ícone de sua preferência ou com a própria caneta do aparelho escrever textos manuscritos e depois escolher tipo de fonte e cor, além de projetar imagens, textos e até jogos interativos.


Por Nill Júnior


segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Recursos para a educação: MEC pretende mobilizar sociedade pelos 100% dos royalties do pré-sal

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fez nesta segunda-feira, 3, em Brasília, apelo à sociedade para que se manifeste favoravelmente à medida provisória que destina à educação 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo e gás. Também à educação serão destinados 50% dos rendimentos do Fundo Social, integrado pelos recursos do pré-sal.

Em reunião do Fórum Nacional de Educação (FNE), na parte da tarde, Mercadante reforçou o pedido que havia feito pela manhã, durante a solenidade de lançamento da segunda edição da Conferência Nacional de Educação (Conae), prevista para fevereiro de 2014.

“Vamos buscar mobilizar professores, estudantes, famílias, o povo brasileiro para defender esse legado histórico e preparar o Brasil para o pós-petróleo”, disse. Ele já havia pedido o apoio das entidades sindicais e dos movimentos sociais para organizar uma campanha de mobilização no Congresso Nacional e defender a medida provisória com convicção.

Segundo o ministro, os royalties são a única fonte de financiamento realista para viabilizar o investimento de 10% do PIB na educação. Em previsão feita pelo governo federal, caso os royalties do petróleo sejam vinculados à educação, já em 2013 renderia 16 bilhões para o setor. “Teríamos um fluxo de investimento fantástico”, analisou Mercadante.

Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5,3% do produto interno bruto (PIB) em educação, por ano. Pela Constituição, a União é obrigada a aplicar ao menos 18% de suas receitas; estados e municípios, 25%. A MP prevê que os recursos dos royalties para educação serão adicionais aos mínimos exigidos por lei.

Medida Provisória – A MP foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff como uma das modificações ao projeto de lei do Congresso, que determina as novas regras de distribuição dos royalties e da participação especial em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos entre os entes da Federação. O texto ainda não foi publicado.

As demais alterações feitas pela presidenta foram publicadas nesta segunda-feira, 3, em edição extra do Diário Oficial da União, retroativa a sexta-feira, 30 de novembro. A Lei nº 12.734 passa a vigorar a partir da publicação da portaria.

Defesa — Dilma Rousseff também citou a MP em seu programa semanal de rádio, Café com a Presidenta. “Este será, sem sombra de dúvida, o maior investimento que o Brasil vai fazer no presente e no futuro de todos os seus filhos”, destacou. “Estamos trabalhando duro para construir uma economia mais forte e mais competitiva e uma sociedade mais justa, com mais oportunidades, com renda maior, emprego melhor, ascensão social e conquista de direitos para todos.”

A Lei nº 12.734, de 30 de novembro de 2012, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da mesma data, página 1.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Educação básica: Governo investe R$ 2,7 bilhões para alfabetizar crianças até oito anos



Alfabetizar plenamente todas as crianças até a idade de oito anos, sem exceção, nas 27 unidades federativas. Este é o desafio do governo federal nos próximos anos. Para cumprir a meta, a presidenta da República, Dilma Rousseff, acompanhada do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lançou nesta quinta-feira, 8, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, em cerimônia no Palácio do Planalto.

"Nós sabemos sem sombra de dúvidas que um caminho, do ponto de vista de sua perenidade, mais que outros, tem o poder de assegurar o acesso das pessoas a igualdade de oportunidades: é a educação”, afirmou a presidenta. “O pacto tem o caráter da urgência das tarefas inadiáveis. Esse caráter de urgência se soma a um caráter estratégico que temos sobre uma visão de futuro para o país. Sem o pacto, não teremos igualdade efetiva no país”, concluiu.

Com investimento inicial de R$ 2,7 bilhões, o pacto é uma articulação inédita com todos os secretários estaduais de educação e, até o momento, 5.271 municípios. O pacto envolve aproximadamente 8 milhões de alunos, nos três primeiros anos do ensino fundamental, distribuídos em 400 mil turmas, de 108 mil escolas da rede pública.

O eixo principal do pacto será a oferta de cursos de formação continuada para 360 mil professores alfabetizadores, com tutoria permanente e auxílio de 18 mil orientadores de estudo capacitados em 36 universidades públicas. O MEC também distribuirá mais de 60 milhões de livros didáticos, além de jogos pedagógicos. O esforço coordenado tem a finalidade de reverter o atual cenário do país, em que a média nacional de crianças não alfabetizadas até os oito anos chega a 15,2% – de acordo com dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A presidenta ainda anunciou que, para 2014, o governo federal concederá um prêmio de R$ 500 milhões distribuídos entre professores e escolas que mostrarem mais avanços no processo de alfabetização. A comissão que avaliará professores e escolas será formada por representantes do MEC, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).