quarta-feira, 12 de junho de 2013
segunda-feira, 10 de junho de 2013
Para especialistas, redução de 40% em salários de docentes é 'imoral'
A redução dos salários dos professores da rede municipal de
Juazeiro do Norte (a 548 km de Fortaleza) é, no mínimo, "imoral" segundo
dois especialistas ouvidos pelo UOL. A prefeitura da
cidade aprovou na Câmara de Vereadores a reformulação do PCCS (Plano de
Cargo, Carreira e Salários) na última quinta-feira (6).
Alguns profissionais podem ter o salário reduzido em até 40% -- a foto de uma professora chorando de desespero foi divulgada na internet e se tornou ícone da situação.
Gratificações
Até o momento, o entendimento é de que a medida é legal -- uma vez que
serão retiradas gratificações. O salário base não será alterado, segundo
o projeto.
A prefeitura de Juazeiro do Norte disse que o corte no salário dos
professores foi necessário para se enquadrar na LRF (Lei de
Responsabilidade Fiscal) e reforçou que os valores pagos aos professores
não fechava a folha de pagamento.
Dar gratificações é um recurso comum na administração pública para
aumentar a renda do servidor sem onerar demais a folha de pagamento --
quando o funcionário se aposentar, por exemplo, os rendimentos serão
sobre o salário base que é menor que o valor que ele recebia enquanto
estava na ativa.
No entanto, o sindicato reivindica a manutenção do valor total e vai
entrar na Justiça pela reversão da medida. Segundo o Sinsemjun
(Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro do Norte), filiado a
Central Sindical e Popular, foi reduzida a remuneração permanente dos
professores e percentual de regência de classe, de 40% para 30%, sobre o
salário dos profissionais de educação básica, além de extinguir o
pagamento de 40% de regência de classe que estão em outros setores por
motivos de saúde.
O sindicato enumerou ainda as perdas da categoria que foram: adicional
de planejamento de 10% sobre o salário base dos profissionais do ensino
fundamental; aumento da carga horária da hora aula de 50 para 60
minutos; além das diminuições dos percentuais da Tabela Vencimental, de
5% para 3%, e não definiu a forma de incidência do percentual de
adicional de 1% por ano de efetivo exercício.
'Imoral'
"É discutível, pois - segundo as informações disponíveis - o corte foi
sobre as gratificações. Ou seja, depende de uma consulta à Justiça do
Trabalho. Ainda assim, se for legal, é imoral. E abala a qualidade da
educação, o que é mais importante", afirmou Daniel Cara, coordenador
Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
O presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação), Roberto Leão, fez duras críticas à postura da Câmara de
Vereadores de Juazeiro do Norte. "Passa do absurdo essa aprovação e quem
fez isso devia ser preso. É um crime precarizar a categoria, que sempre
luta por melhores salários e condições de trabalho. A educação é a base
de tudo. Quando conseguimos um avanço vem uma coisa dessas. Ficamos
estarrecidos com a notícia", criticou Leão.
A categoria já decretou greve por tempo indeterminado e
nesta segunda-feira (10) as aulas foram suspensas na maioria das
escolas municipais.
De acordo com informações do Censo Escolar 2012, o Estado do Ceará
aparece em 4º lugar na lista dos sete Estados brasileiros com maior
número de contratos temporários de professores, que ultrapassa a
quantidade de contratos efetivos. Segundo o levantamento três em cada
dez contratos são temporários
Salários dos vereadores
Há cerca de um mês, os vereadores de Juazeiro do Norte aprovaram uma
lei aumentando os dias de férias parlamentar de 60 para 90 dias. O
Ministério Público Estadual fez uma recomendação para que fosse reduzido
o tempo para 60 dias, mas os vereadores justificaram que "apenas
oficializaram o tempo que ficam sem trabalhar todos os anos." Os
vereadores de Juazeiro do Norte recebem R$ 10.012,00 para comparecer a
apenas duas sessões por semana, uma na quarta e outra no sábado, segundo
informações que constam no site da Câmara.
Alexandre Garcia: 'Professores têm motivos para se afastar da escola'
Para o comentarista, o alto número de licenças médicas de professores é sinal de que há muita coisa errada.
O número altíssimo de licenças médicas de professores deveria ter servido, há muito tempo, de aviso para as autoridades da educação. É um sinal de que muita coisa está errada. Deve haver licenças sem motivo, sim, mas o que se vê é que a imensa maioria de professores têm motivos fortes para se afastar da escola em que lecionam. São professoras que são ameaçadas de morte por alunos marginais.
Pais ausentes, que só aparecem para brigar. Escolas, que deveriam ser
os prédios mais lindos e mais acolhedores do município, muitas vezes
estão em situação precária, sem instalações sanitárias compatíveis,
telhado que não isola do calor, muros derrubados, cercadas por
traficantes. Só abnegados para trabalhar em um lugar desses, por
salários que deveriam estar entre os mais altos do serviço público.
Em escolas onde diretores são eleitos, professores ficam sujeitos à
demagogia misturada à pedagogia; em outros, a direção da escola está
político-partidarizada e fica difícil ensinar o que realmente interessa.
Aí vem o esgotamento, a desistência e a fuga. A educação, que deveria
libertar, não liberta da ignorância que acorrenta à dependência. E quem
perde é o futuro, como mostrou o aluno sem aula: "quem tá perdendo é
nós.".
G1
domingo, 9 de junho de 2013
Absurdo: PROFESSORES DE JUAZEIRO DO NORTE TERÃO SALÁRIOS REDUZIDOS EM ATÉ 40%
Os professores da rede municipal de Juazeiro do Norte (a 548 km de
Fortaleza), no Ceará, terão seus salários reduzidos em até 40%, aumento
na carga horária, além de outras mudanças regidas no PCCR (Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração), aprovado pela Câmara de Vereadores,
apesar dos protestos na última quinta-feira (6).
A aprovação causou desespero e revolta nos professores que recebem o piso nacional de docentes estabelecido pelo MEC, no valor de R$ 1.567, além de gratificações, que totalizam o valor de R$ 2.193.
De acordo com o SSM (Sindicato dos Servidores Municipais), 2.000 professores devem ter os salários reduzidos em até R$ 650.
Devido à aprovação da reformulação do PCCR, o sindicato disse que todos os professores estão em greve por tempo indeterminado. De acordo com a presidente do sindicato, Mazé dos Santos, a greve não foi deflagrada ainda devido aos trâmites legais.
"Vamos respeitar o prazo de 72 horas para entrar em greve. O que não podemos é ficarmos calados. Vamos continuar os protestos", disse Santos em entrevista ao UOL.
Ao final da votação dos vereadores, que foi de 12 votos a favor e quatro votos contra, os professores pegaram ovos para jogar nos políticos. Durante o tumulto, a PM (Polícia Militar) e guardas municipais usaram spray de pimenta para dispersar os manifestantes.
Os vereadores a favor dos professores e que votaram contra o projeto foram Cláudio Luz (PT), Glédson Bezerra (PTB), Rita Monteiro (PT do B) e Tarso Magno (PR). Eles informaram que vão debater a possibilidade de pedir anulação da sessão extraordinária.
A sessão foi tumultuada e até os vereadores discutiram com a mesa diretora. Luz discutiu com o presidente da Câmara de Vereadores, Antônio de Lunga (PSC).
Durante a votação os professores chegaram a mostrar pacotes de dinheiro e jogar no plenário notas para que os vereadores pegassem "porque eles são comprados", diziam em coro.
A sessão esquentou depois que três professores conseguiram invadir o plenário e foram retirados pela polícia. Os manifestantes gritavam palavras para agredir os vereadores, chamando-os de "ladrões", "bandidos", "quadrilha" e "vendidos".
A prefeitura de Juazeiro do Norte disse que o corte no salário dos professores foi necessário para se enquadrar na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e reforçou que os valores pagos aos professores não fechava a folha de pagamento. O projeto foi enviado pelo prefeito Raimundo Macedo (PMDB).
A aprovação causou desespero e revolta nos professores que recebem o piso nacional de docentes estabelecido pelo MEC, no valor de R$ 1.567, além de gratificações, que totalizam o valor de R$ 2.193.
De acordo com o SSM (Sindicato dos Servidores Municipais), 2.000 professores devem ter os salários reduzidos em até R$ 650.
Devido à aprovação da reformulação do PCCR, o sindicato disse que todos os professores estão em greve por tempo indeterminado. De acordo com a presidente do sindicato, Mazé dos Santos, a greve não foi deflagrada ainda devido aos trâmites legais.
"Vamos respeitar o prazo de 72 horas para entrar em greve. O que não podemos é ficarmos calados. Vamos continuar os protestos", disse Santos em entrevista ao UOL.
Ao final da votação dos vereadores, que foi de 12 votos a favor e quatro votos contra, os professores pegaram ovos para jogar nos políticos. Durante o tumulto, a PM (Polícia Militar) e guardas municipais usaram spray de pimenta para dispersar os manifestantes.
Os vereadores a favor dos professores e que votaram contra o projeto foram Cláudio Luz (PT), Glédson Bezerra (PTB), Rita Monteiro (PT do B) e Tarso Magno (PR). Eles informaram que vão debater a possibilidade de pedir anulação da sessão extraordinária.
A sessão foi tumultuada e até os vereadores discutiram com a mesa diretora. Luz discutiu com o presidente da Câmara de Vereadores, Antônio de Lunga (PSC).
Durante a votação os professores chegaram a mostrar pacotes de dinheiro e jogar no plenário notas para que os vereadores pegassem "porque eles são comprados", diziam em coro.
A sessão esquentou depois que três professores conseguiram invadir o plenário e foram retirados pela polícia. Os manifestantes gritavam palavras para agredir os vereadores, chamando-os de "ladrões", "bandidos", "quadrilha" e "vendidos".
A prefeitura de Juazeiro do Norte disse que o corte no salário dos professores foi necessário para se enquadrar na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e reforçou que os valores pagos aos professores não fechava a folha de pagamento. O projeto foi enviado pelo prefeito Raimundo Macedo (PMDB).
UOL.COM
sexta-feira, 7 de junho de 2013
Recursos para a educação: Investimento por aluno cresce em todos os níveis de ensino
Os valores de investimento total em educação, em relação ao Produto
Interno Bruto (PIB), passaram de 4,7% para 6,1% entre 2000 e 2011. O
investimento total engloba todo o investimento direto mais o pagamento
de bolsas de estudos (principalmente as da pós-graduação), o
financiamento estudantil (principalmente o Fundo de Financiamento
Estudantil, Fies) e as transferências para entidades privadas (como o
Sistema S), entre outros.
Já o investimento direto em educação em relação ao PIB avançou de 3,9% para 5,3% no mesmo período. Os investimentos diretos são recursos das três esferas do governo utilizados para bens, serviços e investimentos, incluindo construção e manutenção dos estabelecimentos de ensino, remuneração dos profissionais, recursos para assistência estudantil, alimentação, transporte, material didático, formação de professores, por exemplo.
Entre 2000 e 2011, o investimento público direto por estudante, consideradas a educação básica e o ensino superior, cresceu 500%, em valores nominais. Passou de R$ 970, em 2000, para R$ 4.916, em 2011, relativo a todos os níveis de ensino. Descontada a inflação do período, o investimento passou de R$ 1.962 para R$ 4.916 por aluno no período, em todos os níveis de ensino, o que representa um crescimento real de 2,5 vezes.
Considerados os valores nominais, no ensino médio passou-se de R$ 770 investidos por estudante em 2000 para R$ 4.212 em 2011. Tanto os anos iniciais quanto os finais do ensino fundamental tiveram um aumento de 5,4 vezes no investimento por estudante no mesmo período. Em 2000 eram investidos, nos anos iniciais, R$ 794 por aluno; em 2011 esse valor chegou a R$ 4.341. Já nos anos finais esses valores passaram de R$ 811 para R$ 4.401, no mesmo período. Na educação superior, a evolução do investimento direto chegou a 2,3 vezes – o valor passou de R$ 8.927, em 2000, para R$ 20.690, em 2011.
Em valores atualizados para 2011 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no ensino médio passou-se de R$ 1.557 investidos em 2000 para R$ 4.212 em 2011. Tanto os anos iniciais quanto os finais do ensino fundamental tiveram um aumento no investimento por estudante no mesmo período. Em 2000, eram investidos nos anos iniciais R$ 1.606 por aluno; em 2011 esse valor chegou a R$ 4.341. Já nos anos finais esses valores passaram de R$ 1.639 para R$ 4.401, no mesmo período. Na educação superior, a evolução do investimento direto em valores reais foi de R$ 18.050, em 2000, para R$ 20.690, em 2011.
A proporção de recursos investidos na educação superior em relação à básica passou de 11,1 para 4,8 entre 2000 e 2011. O dado traduz uma maior evolução no total de recursos públicos repassados para a educação básica neste período. O investimento público direto por estudante na educação superior passou de R$ 18.050 para R$ 20.690 em 11 anos, ao passo que na educação básica este valor aumentou de R$ 1.633 para R$ 4.267 no mesmo período, proporcionalmente maior, portanto.
Esse destaque para o aumento do investimento na educação básica vai ao encontro de eventos recentes no cenário da educação nacional como, por exemplo, a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que está em vigor desde janeiro de 2007.
Já o investimento direto em educação em relação ao PIB avançou de 3,9% para 5,3% no mesmo período. Os investimentos diretos são recursos das três esferas do governo utilizados para bens, serviços e investimentos, incluindo construção e manutenção dos estabelecimentos de ensino, remuneração dos profissionais, recursos para assistência estudantil, alimentação, transporte, material didático, formação de professores, por exemplo.
Entre 2000 e 2011, o investimento público direto por estudante, consideradas a educação básica e o ensino superior, cresceu 500%, em valores nominais. Passou de R$ 970, em 2000, para R$ 4.916, em 2011, relativo a todos os níveis de ensino. Descontada a inflação do período, o investimento passou de R$ 1.962 para R$ 4.916 por aluno no período, em todos os níveis de ensino, o que representa um crescimento real de 2,5 vezes.
Considerados os valores nominais, no ensino médio passou-se de R$ 770 investidos por estudante em 2000 para R$ 4.212 em 2011. Tanto os anos iniciais quanto os finais do ensino fundamental tiveram um aumento de 5,4 vezes no investimento por estudante no mesmo período. Em 2000 eram investidos, nos anos iniciais, R$ 794 por aluno; em 2011 esse valor chegou a R$ 4.341. Já nos anos finais esses valores passaram de R$ 811 para R$ 4.401, no mesmo período. Na educação superior, a evolução do investimento direto chegou a 2,3 vezes – o valor passou de R$ 8.927, em 2000, para R$ 20.690, em 2011.
Em valores atualizados para 2011 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no ensino médio passou-se de R$ 1.557 investidos em 2000 para R$ 4.212 em 2011. Tanto os anos iniciais quanto os finais do ensino fundamental tiveram um aumento no investimento por estudante no mesmo período. Em 2000, eram investidos nos anos iniciais R$ 1.606 por aluno; em 2011 esse valor chegou a R$ 4.341. Já nos anos finais esses valores passaram de R$ 1.639 para R$ 4.401, no mesmo período. Na educação superior, a evolução do investimento direto em valores reais foi de R$ 18.050, em 2000, para R$ 20.690, em 2011.
A proporção de recursos investidos na educação superior em relação à básica passou de 11,1 para 4,8 entre 2000 e 2011. O dado traduz uma maior evolução no total de recursos públicos repassados para a educação básica neste período. O investimento público direto por estudante na educação superior passou de R$ 18.050 para R$ 20.690 em 11 anos, ao passo que na educação básica este valor aumentou de R$ 1.633 para R$ 4.267 no mesmo período, proporcionalmente maior, portanto.
Esse destaque para o aumento do investimento na educação básica vai ao encontro de eventos recentes no cenário da educação nacional como, por exemplo, a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que está em vigor desde janeiro de 2007.
quarta-feira, 5 de junho de 2013
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