Educação no campo: Escola da Terra leva formação a professores de multisseriadas

Secretários estaduais e municipais de educação, que tenham em suas redes escolas multisseriadas no campo ou quilombolas, já podem aderir ao Escola da Terra, programa do Ministério da Educação que oferece formação continuada a professores que lecionam nessas unidades. A adesão foi aberta nesta terça-feira, 20, e se estende até 19 de setembro.

Para aderir, o gestor precisa entrar na página eletrônica do Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) e informar seu CPF e senha. Dentro do Simec, acessa o Plano de Ações Articuladas (PAR) e o programa Escola da Terra. De acordo com Antônio Lídio Zambom, coordenador geral de políticas de educação no campo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), nesta etapa do processo, o gestor informa apenas o número de escolas multisseriadas e quilombolas de sua rede e o número de professores.

Dados do Censo Escolar informados pela Secadi indicam que o país tem hoje 865 escolas quilombolas do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental e 53.713 escolas com classes multisseriadas do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. Em 2013, o programa Escola da Terra atenderá 7,5 mil professores. As escolas selecionadas para esta edição, explica Antônio Lídio, deverão informar, posteriormente, o nome dos educadores e CPF.

O programa – O Escola da Terra compreende quatro ações: formação continuada e acompanhada de professores que trabalham com estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental em escolas multisseriadas no campo e em escolas quilombolas, além dos assessores pedagógicos que terão a função de tutores; oferta de materiais didáticos e pedagógicos; monitoramento e avaliação; gestão, controle e mobilização social.

Educadores e tutores terão curso de aperfeiçoamento com carga horária mínima de 180 horas. A formação terá dois períodos – a frequência no curso denominada tempo-universidade e outro para as atividades realizadas em serviço (escola-comunidade) que será acompanhada por tutores. A qualificação dos docentes será de responsabilidade das instituições públicas de ensino superior que aderirem ao programa.

A produção e oferta dos materiais didáticos e pedagógicos são de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). São jogos, mapas, recursos para alfabetização, letramento e matemática. Já o coordenador estadual e o tutor que acompanham e orientam os educadores durante sua formação serão remunerados com bolsas a serem pagas pelo FNDE.

Piloto – Em 2013, sete universidades federais foram selecionadas para participar de um projeto piloto do Escola da Terra em quatro das cinco regiões do país. O piloto terá 7.500 vagas distribuídas entre as universidades federais do Amazonas (UFAM) com 1.500 vagas, da Bahia (UFBA), do Pará (UFPA), de Pernambuco (UFPE), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Minas Gerais (UFMG) e do Maranhão (UFMA), com mil vagas cada. Em todos os estados, os cursos estão previstos para 2014.

MEC

Royalties do pré-sal renderão R$ 135 bilhões à educação

Os royalties do petróleo do pré-sal renderão à educação R$ 134,9 bilhões até 2022. Os recursos, porém, serão insuficientes para o país investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área - valor necessário para cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Para chegar ao montante, o Governo Federal precisa aplicar os lucros dos royalties, manter o crescimento atual do gasto no setor e injetar mais R$ 165 bilhões.

À espera de sanção da presidente Dilma Rousseff (PT), o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, que também contempla a saúde, elevaria os recursos para a educação pública a 7,21% do PIB em 2022. Sem a verba, o porcentual ficaria em 6,73%, caso o ritmo de investimentos dos últimos dez anos se mantivesse.

As estimativas de produção e lucros dos royalties do pré-sal foram traçadas pela consultoria legislativa de Recursos Minerais Hídricos e Energéticos da Câmara Federal. Pelo texto aprovado, 75% do montante fica com a educação e o restante com a saúde - R$ 44,9 bilhões.

A aprovação foi considerada uma vitória dos movimentos sociais de educação e uma derrota para o governo. A base governista teve de ceder e aceitou destinar 50% do capital do fundo social do pré-sal para as duas áreas, e não apenas os seus rendimentos, como defendia.

O texto, no entanto, representa um aumento de 66% na estimativa de recursos em relação ao que fora aprovado no Senado Federal em junho. Por outro lado, o valor é R$ 80 bilhões menor do que o previsto na primeira versão do projeto de lei aprovada pela Câmara dos Deputados antes de ter seguido para os senadores.

Na estimativa, os recursos do petróleo aumentam a cada ano. Levando em conta apenas o destinado à educação, as transferências devem alcançar R$28,36 bilhões em 2022. Esse valor será somado ao que já é destinado à área, projetado pela reportagem em R$ 397 bilhões. Em 2011, último dado divulgado, os investimentos diretos em educação pública foram de R$ 219 bilhões.

Com informações do JC Online
Escrito por Magno Martins

Brasil enfrentará falta de professores da educação básica, alerta secretário

Herman Jacobus lembrou que salários e condições adversas afastam jovens da carreira docente.

 Se não houver valorização do profissional, o Brasil sofrerá com a falta de professores da educação básica. O alerta é do secretário de Educação de São Paulo, Herman Jacobus Cornelis, um dos convidados da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para discutir o processo de seleção de diretores escolares em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (14).

O secretário lembrou que não apenas o salário, mas as condições adversas de trabalho afastam os jovens da carreira docente. Segundo ele, cerca de 10% dos professores da rede de ensino do Estado de São Paulo estão afastados por licença médica, o que reflete os problemas do setor.

No Plano Nacional de Educação (PNE) em análise no Senado, uma das metas destaca a efetivação da gestão democrática do nível básico ao superior e propõe que a escolha de diretores conjugue mérito e desempenho com a participação das comunidades escolares e acadêmicas (meta 19).

http://noticias.r7.com

Formação do professor Instituições terão apoio para projeto de curso de licenciatura

Projetos de aperfeiçoamento de cursos de licenciatura de instituições públicas federais de 21 estados e do Distrito Federal foram selecionados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Cada instituição receberá R$ 130 mil para desenvolver a proposta — 60% para custeio e 40% para capital.

Dos 43 projetos aprovados, que representam as cinco regiões do país, seis tratam diretamente do currículo, que é um dos objetivos do Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodocência), sob a responsabilidade da Capes. Estão nesse grupo os institutos federais de educação, ciência e tecnologia Baiano, de Alagoas e de Minas Gerais, as universidades federais do Amazonas e da Paraíba e a Universidade Regional de Blumenau.

Outras propostas contempladas tratam de temas como gestão institucional, renovação da estrutura acadêmica dos cursos de licenciatura e da formação de professores para a educação básica. A Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, escolheu o projeto Licenciaturas em Rede: a Pesquisa na e Sobre a Formação Docente. A Universidade Federal da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), vai desenvolver o projeto Saberes Docentes, Formação Interdisciplinar e Intercultural na Unilab. O Instituto Federal Goiano vai tratar do Estudo e da Produção de Material Didático como Instrumento de Formação Docente: um Enfoque no Ensino de Ciências.

Conforme o Edital nº 19/2013, que rege a seleção de propostas do Prodocência este ano, a execução dos projetos selecionados deve durar 24 meses, a contar da assinatura do contrato e do repasse dos recursos.

A necessária valorização do professor

No Brasil, para cada 100 vagas oferecidas para a formação de professores de matemática, somente 14 alunos se formarão. Mesmo assim, nem sempre em cursos de qualidade ao menos razoável.

Não admira que vagas de licenciatura fiquem ociosas e que não haja professores de matemática, física e química em nossas escolas públicas. É só ler os jornais e ouvir os noticiários para que qualquer jovem, que não seja um grande entusiasta pela educação ou que considere essa profissão (mesmo com seus problemas) uma forma de ascensão social, desista de procurar a carreira do magistério: baixos salários, infraestrutura deficiente, salas de aula mal cuidadas ou bloqueadas por intermináveis reformas inúteis, greves sucessivas, agressões de alunos com apoio de seus pais, omissão dos gestores e péssimos salários.

No livro “Professores do Brasil”, de Bernadete Angelina Gatti e Elba Siqueira de Sá Barreto (UNESCO, 2009), encontra-se a informação de que menos de 50% dos estudantes de licenciatura desejam se tornar, de fato, professores. Querem apenas o diploma de educação superior.
Alega-se, com razão, que nosso principal problema na educação é de gestão (uma realidade que gera uma má alocação dos recursos entre outras mazelas) e não de investimento. Mas para conseguir uma recuperação completa do nosso ensino básico, as carreiras docentes e suas respectivas remunerações e incentivos precisarão ser revistas dentro de uma nova política educacional.

Bons exemplos de sucesso com baixo custo são frequentemente citados para justificar que dinheiro não é o problema, mas eles, além de serem raras exceções, dificilmente são passíveis de serem universalizados. Qualidade custa dinheiro, além de exigir uma gestão competente e planejamento.

Vamos analisar os salários de nossos mestres. Quanto ganha um professor brasileiro de ensino básico? Cerca de R$ 20 mil por ano (onde se respeita o piso salarial!), ou US$ 13 mil (se for utilizando a ‘paridade do poder de compra’ (PPP), como faz a OCDE em seus indicadores). A renda per capita nacional é de US$ 12,5 mil anuais utilizando-se o mesmo indicador. Portanto, um professor recebe o equivalente a um PIB per capita. Mas, se comparado com o salário médio de um profissional de nível superior, nosso professor recebe um 1/3 do que recebe a média daqueles profissionais (aproximadamente R$ 60 mil por ano).

Na OCDE, segundo o documento Education at a Glance de 2013, um professor de ensino básico recebe US$ 30 mil por ano (utilizando-se o PPP também) de salário inicial, equivalente também a um PIB per capita (dos países que compõem as estatísticas da OCDE), o que corresponde, no entanto, a 80% do que ganham em média os profissionais de nível superior naqueles países.

A carreira do magistério não é competitiva dentre as profissões de nível superior, o que explica, em parte, os péssimos resultados internacionais de nossa educação básica e nos altos índices de evasão e repetência escolares. Por que será que as escolas particulares e os colégios públicos federais apresentam melhor desempenho nos exames nacionais? Os professores da rede pública têm problemas porque não são valorizados ou não são valorizados porque têm problemas? Como quebrar essa lógica circular?

Melhorar a infraestrutura e, principalmente, a gestão da educação é vital, mas uma profunda reforma na educação terá que incluir, em algum momento, o aumento do financiamento e a recuperação salarial da uma nova geração de professores mais competentes e motivados!

 

BLOG DO ROBERTO LOBO

Financiamento da educação: Deputados aprovam 75% dos royalties para educação e 25% para saúde

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que garante a destinação de 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde. O texto também prevê que 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal sejam destinados à educação. O projeto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Ao final da votação, o ministro Aloizio Mercadante definiu com um dia histórico a destinação dos royalties para a educação. A intenção é garantir que o dinheiro comece a chegar o quanto antes para educação e saúde, com o uso do capital do fundo. Posteriormente, serão gastos apenas os rendimentos, quando o fundo começar a receber dinheiro da exploração do pré-sal e tiver grandes rendimentos. “Vamos combinar a urgência de ter mais dinheiro agora com a prudência de ter dinheiro para sempre”, explicou Mercadante.

Para a aprovação da proposta, o governo negociou a retirada de um dispositivo do texto que fixava em, no mínimo, 60% o percentual de óleo excedente da União, previsto nos contratos de partilha de exploração do pré-sal. 

MEC

Geração nem-nem cresce no Brasil e no Recife

Sicleide Oliveira tem 21 anos. É moradora do Alto do Progresso, em Nova Descoberta, Zona Norte do Recife. Com três filhos, ela parou de estudar na 8ª série. Dedica o dia a cuidar das crianças, com a ajuda da mãe, que vive do auxílio do Bolsa Família. O pai atua na informalidade, faz bicos quando dá, e alguns familiares ajudam a complementar a renda. Sicleide faz parte de um grupo que cresce em todo o mundo e que particularmente vem chamando atenção no Brasil. É a chamada “geração nem-nem”: nem estuda nem trabalha. No País, essas pessoas pertencem principalmente às classes de baixa renda.

Na capital pernambucana, representavam, em junho, 26,6% da população entre 16 e 24 anos. São 145 mil jovens totalmente fora do mercado de trabalho. Há dez anos, esse percentual era de 25,2% (148 mil). A taxa no Recife para o período supera a média de 19,4% observada nas seis localidades pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Além do Recife, também são avaliadas Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. 

Alguns especialistas já falam da “geração nem-nem-nem”. Quando se avalia a fatia de jovens que nem trabalha, nem estuda e nem procura emprego, o percentual, segundo o IBGE, fecha em 22,2% no Recife e em 14,7% na média das seis localidades pesquisadas pela PME. Em 2003, esse número era de 18,6% e 14,5%, respectivamente. 

Num país em que os empresários reclamam que não conseguem preencher vagas por falta de mão de obra qualificada, a situação soa até como um paradoxo. O cenário em que sobra oferta de emprego é o mesmo em que sobra gente que não trabalha nem estuda e, portanto, tem poucas perspectivas de futuro. 

De cada 100 empresários brasileiros, 68 reclamam da escassez de talentos. O número é bem acima dos 35% registrados na média mundial da Pesquisa Anual Sobre Escassez de Talentos 2013 do ManpowerGroup, realizada com quase 40 mil empregadores de 42 países e territórios. O Brasil só fica atrás do Japão (85%). Nas Américas, de um modo geral, as vagas com maior dificuldade de preenchimento são as técnicas, que deveriam ter justamente o jovem como maior foco. 

O desemprego juvenil preocupa e coloca em xeque o futuro econômico do País. Numa população que passa por uma grande transformação demográfica, que tem cada vez mais idosos e mais jovens que demoram para entrar no mercado, especialistas enfatizam que é preciso romper esse ciclo.

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