EDUCAÇÃO NO CAMPO: Comissão do Senado aprova projeto que dificulta fechamento de escolas rurais

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira, 25, projeto de lei que dificulta o fechamento de escolas de educação no campo, indígenas e quilombolas. De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei 98/2013 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora será votado pelo plenário do Senado, com pedido de urgência. Esse projeto de lei altera o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/1996).

Pelo projeto de lei, para fechar escola da educação básica pública, que atenda estudantes residentes no campo, indígenas e quilombolas, o prefeito ou secretário de educação precisa ouvir o conselho municipal de educação, que é o órgão normativo, que tem na sua composição representantes dos gestores e de toda a comunidade escolar.

Parecer da relatora do projeto de lei na Comissão de Educação, a senadora Ana Rita, diz que “pais e alunos não podem ficar desprotegidos dos humores de gestores públicos que podem simplesmente optar pela descontinuidade da oferta do ensino”. Além de transtornos, diz a senadora, essa população passa a precisar de serviços de transporte escolar para ter assegurado seu direito de estudar.

Ao receber, em Brasília, um manifesto de estudantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) solicitando educação, transporte escolar e alimentação saudável, em 12 de fevereiro, o ministro da Educação, Henrique Paim, falou às crianças sobre a proposta do governo federal que tramita no Congresso. “Queremos colocar como condição para fechar uma escola consulta à comunidade”, explicou. “A comunidade precisa ser ouvida, é preciso ouvir os conselhos estaduais e municipais de educação”, completou.

Números – Dados do censo escolar da educação básica dos últimos dez anos mostram decréscimo do número de escolas e de matrículas na área rural e crescimento na área urbana. O censo escolar de 2003 registrou 103.328 escolas rurais e 7,9 milhões de matrículas; em 2013, foram 70.816 escolas rurais e 5,9 milhões de matrículas, redução de 32.512 escolas e de 2 milhões de matrículas.

Confira na tabela os dados do censo escolar da educação básica de 2003, 2007, 2012 e 2013

EDUCAÇÃO BÁSICA: Programa Atleta na Escola abre inscrição a unidades de ensino

Está aberta a adesão de escolas ao programa Atleta na Escola. Podem participar unidades públicas e privadas da educação básica, que tenham matrícula de estudantes de 12 a 17 anos. A adesão pode ser feita a partir desta segunda-feira, 24 de fevereiro, até 30 de abril, no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE interativo), informando as modalidades esportivas que serão desenvolvidas e o número de estudantes.

O coordenador do Atleta na Escola, Renausto Amanajas, da diretoria de formação e conteúdos educacionais da Secretaria de Educação Básica do MEC, explica que cada escola participante receberá uma verba fixa de R$ 1 mil e mais R$ 3,00 por aluno inscrito. O objetivo é levar o programa aos 5.564 municípios e a 40 mil escolas que tenham registrado, no censo escolar de 2013, alunos de 12 a 17 anos de idade, independente da série que cursam.

Segundo o coordenador, os diretores das unidades precisam verificar se o estado e o município a que pertencem aderiram, porque essa é uma condição para a escola participar do programa. A adesão das secretarias estaduais e municipais de educação está aberta desde janeiro e os dados devem ser inseridos por elas no Plano de Ações Articuladas (PAR).

Modalidades – Neste ano, o Atleta na Escola acrescenta três novas modalidades: arremesso de peso, judô e voleibol, além das atividades que participaram do programa em 2013 – corrida de velocidade, com provas de 75 metros e de 100 metros; corrida de resistência, de mil metros e de 3 mil metros; e provas de salto em distância. Renausto sugere que os diretores façam a adesão logo nos primeiros dias, para que tenham tempo para organizar os campeonatos escolares e, posteriormente, participar das etapas municipal e regional.

Em 2014, o Atleta na Escola contempla o esporte paraolímpico com as modalidades atletismo, bocha, goalball, judô, natação, tênis de mesa, tênis em cadeira de roda, voleibol sentado, futebol de 5 (DV) e futebol de 7 (PC), definidas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, na faixa de 12 a 17 anos, feminino e masculino. O coordenador do programa explica que o Atleta na Escola apoiará a fase estadual nas modalidades paraolímpicas.

Trajetória – Lançado em maio de 2013, o Atleta na Escola teve a adesão, no ano passado, das secretarias de educação dos 26 estados e do Distrito Federal, de 4.554 municípios e de 22,9 mil escolas. O Ministério da Educação estima que 2 milhões de estudantes da educação básica participaram da fase escolar. Dados do censo escolar de 2013 mostram que o país tem 194.577 escolas, entre públicas e privadas, das quais 147.307 unidades registraram estudantes na faixa de 12 a 17 anos de idade, que constitui o público do programa.

MEC.

EDUCAÇÃO BÁSICA: Ministro lança a 4ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa

O ministro da Educação, Henrique Paim, participou nesta segunda-feira, 24, do lançamento nacional da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, às 18 horas, no Itaú Cultural, em São Paulo. O programa busca aprimorar a prática didática de professores de Língua Portuguesa da rede pública em todo o Brasil com o objetivo de desenvolver competências de escrita nos alunos e contribuir com a qualidade do ensino.

Em sua fala, o ministro destacou a importância da realização da Olimpíada para a formação dos professores e dos estudantes. Segundo ele, é intensa a mobilização de toda a rede pública do país. 

O período de inscrições da quarta edição da Olimpíada de Língua Portuguesa começa nesta segunda-feira, 24, e termina em 30 de abril. A Olimpíada é mais que um concurso de textos, já que realiza ações de formação de professores para atividades com gêneros de escrita. Mesmo professores que participaram de edições anteriores e que já estejam cadastrados no portal deverão fazer sua inscrição. Para que o professor possa participar do concurso é preciso que a secretaria estadual ou municipal de Educação – dependendo da rede à qual esteja vinculado – faça a adesão ao projeto no mesmo período de inscrição.

Prêmios – A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro vai distribuir prêmios nas etapas estadual, regional e nacional a estudantes, professores e escolas públicas.

Etapa estadual - Os professores inscritos e os alunos autores dos 500 textos semifinalistas selecionados na etapa estadual receberão os seguintes prêmios: professor – medalha e cupom para retirada de um ou mais livros na livraria montada no local do encontro regional; aluno – medalha e cupom para retirada de um ou mais livros na livraria montada no local do encontro de semifinalistas.

Etapa regional – Serão distribuídos os seguintes prêmios: professor – medalha e um tablet; aluno – medalha e um tablet; escola participante – placa de homenagem.

Etapa nacional – Os professores inscritos e os alunos autores dos 20 textos selecionados na etapa nacional receberão os seguintes prêmios: professor – medalha, um notebook e uma impressora; aluno – medalha, um notebook e uma impressora; escola participante: 10 microcomputadores, uma impressora, um projetor multimídia, um telão para projeção e livros.

Histórico – Em 2008, a Olimpíada de Língua Portuguesa se tornou política pública de educação, sob a coordenação do MEC, em parceria com a Fundação Itaú Social e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). A olimpíada teve origem no programa Escrevendo o Futuro, desenvolvido pela Fundação Itaú Social, entre 2002 e 2006, em edições bienais, que contaram, naquele período, com a participação de mais de 3,5 milhões de estudantes em todo o país.

Na segunda edição, em 2010, a olimpíada teve a participação de mais de 7 milhões de alunos da educação básica, 60,1 mil escolas públicas e 239,4 mil professores; em 2012, na terceira edição, foram 5 milhões de alunos, 40 mil escolas públicas e 90 mil professores.

MEC

MAIS CULTURA Três escolas Municipais de Afogados da Ingazeira na Lista de escolas que receberão recursos

Os ministérios da Educação e da Cultura divulgaram nesta quinta-feira, 13, a segunda relação de escolas públicas do ensino fundamental e do ensino médio inovador selecionadas para receber recursos do Programa Mais Cultura nas Escolas. A lista traz 447 unidades. Em janeiro, a Comissão Interministerial de Avaliação do programa havia divulgado uma relação de 1001 escolas. A proposta do Mais Cultura é investir R$ 100 milhões e atender projetos de cinco mil escolas neste ano. A próxima lista será divulgada em março.

Ação conjunta do MEC e do MinC, o programa Mais Cultura nas Escolas seleciona projetos criados dentro de nove eixos temáticos. O objetivo é incentivar o diálogo entre as linguagens artísticas e a diversidade cultural do país. Nesta primeira edição do programa, as escolas concorrem ao repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que varia de R$ 20 mil a R$ 22 mil. O valor por escola é definido de acordo com o número de estudantes matriculados.

A repartição dos recursos do PDDE, que serão liberados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), será feita de acordo com o número de matrículas registradas no último censo escolar, conforme tabela.

Estudantes	R$ para custeio	R$ para capital	R$ por escola
Até 500	18.000,00	2.000,00	20.000,00
De 5001 a 1.000	18.500,00	2.500,00	21.000,00
Acima de 1.000	19.000,00	3.000,00	22.000,00

Eixos – No conjunto dos nove eixos, a comissão de avaliação constatou que o eixo criação, circulação e difusão da produção artística foi o mais trabalhado pelas escolas, com 10.070 projetos inscritos; o segundo, cultura afro-brasileira, teve 3.937 projetos; o terceiro, promoção cultural e pedagógica em espaços culturais, com 2.890 inscrições. Os demais eixos são educação patrimonial, tradição oral, cultura digital e comunicação, educação museal, culturas indígenas, residências artísticas para pesquisa e experimentação nas escolas.

O programa tem entre suas finalidades promover a circulação de cultura nas escolas, contribuir para a formação de público no campo das artes, desenvolver uma agenda de formação integral de crianças e jovens. As atividades poderão ser desenvolvidas dentro ou fora das escolas, durante o ano letivo, por um período mínimo de seis meses.

ESCOLA MUNICIPAL PROF FRANCISCA LIRA LEITE DE BRITO

ESCOLA MUL PROF GERALDO CIPRIANO DOS SANTOS

ESCOLA MUL DOMINGOS TEOTONIO

Depoimento de um aluno da Prof. Laeiguea da ESCOLA DOMINGOS TEOTÔNIO

Estava ontem trabalhando com meus alunos de 9 anos o gênero carta, daí resolvemos fazer uma coletiva e o alvo deles foi a presidenta. Confiram!!!

PROVINHA BRASIL: Escolas recebem este mês testes de linguagem e matemática

As escolas com matrículas de estudantes do segundo ano do ensino fundamental público recebem, até o final deste mês, os testes de linguagem e matemática da Provinha Brasil e o guia que orienta os professores a aplicar, corrigir e interpretar os resultados. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia que elabora a provinha, sugere que a aplicação seja realizada em março para avaliar os conhecimentos das crianças no início do ano letivo. Cerca de 3 milhões de estudantes devem fazer as provas.

De acordo com Rita Lemos Rocha, da coordenação de instrumentos e medidas da diretoria de avaliação a educação básica do Inep, mesmo que o professor ou o aplicador dos testes da escola já tenha experiência com a provinha, é importante que leia o guia. O guia traz, por exemplo, um roteiro informativo que deve ser seguido pelo aplicador: o número de questões que o professor deve ler totalmente para o estudante responder; o número de testes que o professor lê em parte e a criança lê o restante; e uma parte da prova que deve ser lida totalmente pelo aluno.

A Provinha Brasil 2014 tem 20 testes de linguagem e 20 de matemática A orientação é que as provas sejam aplicadas em sequência. Um dia, linguagem, no dia seguinte, matemática, diz Rita. A provinha é um instrumento de que a escola, a coordenação pedagógica e o professor dispõem para fazer o diagnóstico do aprendizado das crianças que ingressam do segundo ano em cada começo de ano letivo e ao final do ano. Sua aplicação não é obrigatória.

A Provinha Brasil de leitura e letramento começou a ser aplicada em 2008, com uma edição anual. Em 2011, o Inep criou a provinha de matemática e, desde 2012, as duas provas são aplicadas no início e no fim do ano letivo.

MEC.

PROFESSORES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA RECEBEM AMPLIFICADORES DE VOZ

Na abertura do ano letivo 2014 em Afogados da Ingazeira, a Secretaria Municipal de Educação entregou trinta amplificadores portáteis de voz para auxiliar no trabalho em sala de aula, sobretudo para professores que possuem dois vínculos e os que são acompanhados por fonoaudiólogos. O objetivo é minimizar o desgaste físico e preservar a voz do educador. Qualquer professor que sinta necessidade do equipamento pode formalizar solicitação junto à secretaria.

Durante a abertura do ano letivo, ocorrida na última segunda, professores e equipes pedagógicas das escolas da rede municipal de ensino puderam debater o tema “Indisciplina: como conviver no ambiente escolar?”. O debate foi conduzido pelas psicólogas Anita Pinheiro e Deysiane Liberal. Os professores foram recebidos no Cine-teatro São José – local do evento – com um café da manhã oferecido pela Prefeitura.

Logo na abertura, antes do início das atividades, o público pode conferir uma bela apresentação do Balé Cultural de Afogados da Ingazeira, apresentando coreografias alusivas à Copa do Mundo e às riquezas culturais e turísticas de Pernambuco, ao som de frevo, xaxado e baião.

Acompanhado dos vereadores Igor Mariano, Raimundo Lima e José Carlos, o Prefeito José Patriota entregou, simbolicamente, fardamento escolar ao pequeno Anderson Tiago, aluno do 1º ano da Escola São Sebastião. “Apesar das dificuldades, não deixamos faltar merenda de qualidade um dia sequer na rede municipal e pagamos em dia os salários de todos. Este ano vamos recuperar a estrutura física das unidades escolares,” afirmou Patriota.

Fonte: Blog do Júnior Finfa