Dezesseis Estados não têm plano de educação

Dos 26 Estados brasileiros mais o Distrito Federal, 16 não têm plano estadual de educação, que é previsto por lei. Isso significa que eles não apresentam um conjunto de metas que direcionem as políticas públicas na área por até uma década, o que, segundo especialistas, pode dificultar investimentos para a solução de problemas estruturais.

O levantamento, realizado pelo Observatório da Educação, da organização não governamental Ação Educativa, mostra que Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe não têm planos consolidados como lei e aprovados pelas respectivas assembleias.

De acordo com a lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), de 2001, todos os Estados devem elaborar seus planos com base no federal. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, também prevê a criação de planejamentos estaduais na área.

Alguns dos Estados que não têm planos apresentam documentos internos de metas ou conjuntos de diretrizes, mas que não foram transformados em lei. É o caso do Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo e Sergipe. Já o Amapá realizou, em abril uma conferência para elaborar as diretrizes, que serão enviadas para aprovação. O Maranhão afirma ter finalizado seu plano em 2008, mas a troca de governo atrapalhou o encaminhamento.

Para a atual presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária estadual do Acre, Maria Corrêa da Silva, o fato de um Estado não ter aprovado um plano não significa que ele não tenha planejamento. “Há toda uma lógica de discussão, tramitação que atrapalha. Certamente cada Estado tem seu plano e razões específicas para não terem aprovado.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado

Plano de educação quer fixar em lei reajuste a professor

O Plano Nacional de Educação para 2011-2021, que o governo está terminando de desenhar, trará ao menos uma proposta que promete incomodar Estados e municípios e criar uma briga no Congresso: o reajuste real, previsto em lei, para o piso dos professores. Hoje em R$ 1.024,67, o piso, aprovado em 2008, ainda é considerado baixo pela União, mas quem paga a conta, prefeituras e governos estaduais, julga o valor atual alto.

“O problema não é aumentar. Os professores precisam ganhar bem. A questão é quem vai pagar a conta. As prefeituras estão no limite”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

Aprovado em 2008 já com a previsão de um aumento anual com base na inflação, o piso foi alvo de ações na Justiça por parte de governadores e prefeitos que alegavam a impossibilidade de pagar R$ 950 (valores de 2009) para seus professores. A lei foi mantida e em 2010 o piso subiu para os atuais R$ 1.024,67. Ainda assim, avalia o governo, é pouco. Um professor, que hoje precisa ter curso superior, não pode ganhar menos do que trabalhadores sem qualificação, como ocorre hoje. A intenção é chegar, aos poucos, a R$ 3 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado

Brasil é o terceiro que mais cresceu na década em educação básica

O Brasil aparece entre os três países que mais evoluíram na educação básica nesta década. A informação consta do relatório preliminar do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) 2009, divulgado nesta terça-feira, 7, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris.

A educação brasileira evoluiu 33 pontos entre os exames realizados no período 2000-2009. Em 2000, a média brasileira das notas em leitura, matemática e ciências era de 368 pontos. Em 2009, a média subiu para 401 pontos. Com isso, o país atingiu a meta do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que era média de 395 pontos nas três disciplinas.

Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, diversos fatores produziram esses resultados. Ele destaca o crescimento do investimento em educação, o foco na aprendizagem das crianças, a definição de metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) por escolas. A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) também é responsável pelo impacto positivo nos resultados, em sua avaliação.

Para Haddad, o “sistema educacional brasileiro está reagindo aos estímulos”. O resultado do Pisa no último triênio revela, segundo o ministro, que o país está no rumo certo e que há espaço para crescer. “A meta para 2012 é subir mais 16 pontos e chegar a 417.” Para alcançar essa meta, é prioritário investir em educação infantil e na valorização do magistério, em formação e remuneração, afirmou.

Crescimento – O Brasil teve o terceiro maior avanço entre todos os países, sendo superado apenas pelo Chile, que cresceu 37 pontos, e por Luxemburgo, com avanço de 38 pontos. Na tabela geral, o Brasil está na 53ª posição. Entre as nações latino-americanas, superou a Argentina e a Colômbia. Está 19 pontos atrás do México, que ocupa o 49º lugar; a 26 pontos do Uruguai (47º), e a 38 pontos do Chile (45º).

A avaliação foi realizada em 65 países, 34 deles da OCDE. Participaram 470 mil estudantes, sendo 20 mil brasileiros, das 27 unidades da Federação, de escolas urbanas e rurais, públicas e privadas. Responderam as provas de leitura, matemática e ciências estudantes nascidos em 1993.

Na média nacional, o Brasil cresceu principalmente em matemática, passando de 334 pontos, em 2000, para 386 pontos em 2009; em ciências, passou de 375 para 405, e em leitura, de 396 para 412.

Na avaliação do Pisa por unidades da Federação, o Distrito Federal aparece com as melhores notas, seguido por Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás, todos com média superior à média nacional. (Assessoria de Comunicação Social)