O Plenário adiou a decisão sobre a aplicação dos royalties em educação e
saúde. Os deputados passaram cerca de cinco horas discutindo o projeto,
mas a votação não foi concluída por falta de quórum durante a análise
dos destaques.
A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO)
classificou a falta de quórum como golpe baixo por parte dos
parlamentares da base governista. “O PMDB usou de malícia e vários
partidos da base mandaram seus deputados embora para que pudesse pedir
verificação de quórum e derrubar a sessão. Foi golpe baixo”, explicou.
De qualquer forma, Dorinha classificou o adiamento da votação como uma
derrota do Governo porque ficou claro que sairia vencido na votação do
projeto dos royalties. “Foi uma longa luta porque conseguimos derrubar o
requerimento do PMDB e as várias estratégias para aprovar o péssimo
texto que veio do Senado contra o nosso substitutivo aprovado na
Câmara”, disse.
Os deputados chegaram a aprovar o parecer do
deputado André Figueiredo (PDT-CE), que rejeitou a maioria das
alterações feitas pelo Senado sobre o uso dos royalties do petróleo na
educação e na saúde (substitutivo ao PL 323/07) e restabeleceu o texto
da Câmara. A votação poderá continuar na próxima terça-feira (16).
Entenda
O Governo defende a rejeição do parecer de Figueiredo e a aprovação de
todo o texto do Senado, que aplica 50% dos rendimentos do Fundo Social
do pré-sal em saúde e educação, além de metade dos royalties do pré-sal.
Já o texto da Câmara prevê 50% do total de recursos do fundo (e não
apenas dos rendimentos) para a educação.
Já os defensores do texto da Câmara ressaltaram que o ideal seria aplicar metade do que já está no Fundo Social.
O texto aprovado na Câmara previa cerca de R$279,08 bilhões em recursos
até o ano de 2022, já o do Senado prevê um montante de R$108,18
bilhões. O texto do Senado muda os contratos sobre os quais incidem as
novas regras e reduz a parte de investimento feita por estados e
municípios e a divisão do Fundo Social do Pré-Sal.
Dessa forma, a
nova previsão é que a Educação receba R$97,48 bilhões e a Saúde R$10,7
bilhões. Pelo texto da Câmara, seriam R$209,31 bilhões para a Educação e
R$69,77 bilhões para a Saúde.
