Encontro de prefeitos: MEC mostra programas e oferece orientações a administradores

Prefeitos e secretários municipais de educação presentes ao Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, podem dispor de informações sobre a educação em seus municípios. A partir desta segunda-feira, 28, até quarta-feira, 30, o Ministério da Educação mantém estande no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Na área, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais têm acesso a relatório geral de ações na área de educação e também recebem orientações sobre o cadastramento em programas do governo federal. Entre as iniciativas do MEC apresentadas estão o programa Caminho da Escola, de transporte escolar, e outros, como os de mobiliário para creches e de aquisição de tablets e computadores interativos por meio de ata de registro de preço.

O prefeito de Iguatu, Paraná, Flávio Brandão, soube agora que o município ainda não está inscrito no Programa de Ações Articuladas (PAR) do MEC. “Na prefeitura, os novos gestores não têm orientação de como proceder para ter acesso aos programas do MEC”, disse Brandão. “A iniciativa nos permitiu saber da situação atual da educação no município.”

Iguatu, com aproximadamente 2,3 mil habitantes, não tem escola municipal. O prefeito prevê a construção de uma escola do campo que vai atender 250 estudantes da área rural do município.

Programas do MEC complementam o baixo orçamento para a educação do município baiano de Baixa Grande. O secretário de educação, Fabrício Santana, espera, com o PAR, ampliar o número de escolas do programa Mais Educação, de ensino em tempo integral. “Queremos passar de seis escolas para 20 até o fim de 2013”, afirmou.

No estande, técnicos do MEC estão à disposição dos gestores municipais para tirar dúvidas e apresentar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

MEC

Encontro de prefeitos: Novos gestores têm a oportunidade de adequar planos e melhorar ensino

No Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal nesta segunda-feira, 28, e na terça, 29, em Brasília, o Ministério da Educação apresentará a situação do ensino nos municípios e os programas capazes de melhorar a qualidade da educação. Aos gestores será mostrado um levantamento informatizado dos programas em andamento nos municípios, baseado na repactuação de acesso a programas do MEC por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR).

A presidenta da República, Dilma Rousseff, abre o evento nesta segunda-feira, 28, às 17 horas. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, faz palestra na terça-feira, 29, às 10h30, sobre as políticas de educação.

No encontro, prefeitos e secretários municipais de educação obterão detalhes sobre planejamento entre os municípios e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os prefeitos poderão também aderir aos programas de construção de creches e pré-escolas e de construção e cobertura de quadras poliesportivas, que terão o período de adesões reaberto. Na construção de creches, a prefeitura participa com a cessão do terreno. Há ainda a possibilidade de antecipação de recursos para custeio das novas unidades de educação infantil e de pagamento de 50% a mais do repasse por criança integrante do programa Bolsa-Família que estiver matriculada na rede pública ou conveniada de educação infantil.

Pacto — Uma prioridade do MEC é o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, que tem como objetivo alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade. Trata-se de uma política destinada a melhorar a qualidade do ensino ao longo do tempo — a criança que não aprende a ler e a escrever, nem fazer as primeiras contas na idade adequada tem maiores chances de ser reprovada ou de abandonar a escola.

O pacto prevê avaliações com crianças de 7 e 8 anos para aferir a capacidade de escrever, ler, interpretar textos e fazer as primeiras contas. Estarão mobilizados mais de 360 mil professores alfabetizadores, que receberão bolsa de R$ 200. Também estarão envolvidos 18 mil monitores e 38 universidades.

Integral — Outro programa destinado a melhorar a qualidade do ensino básico é o Mais Educação, que estimula a educação integral nas escolas da rede pública. Mais de 30 mil instituições participam do programa, que amplia a jornada escolar para sete horas e oferece reforço escolar, esporte, cultura e lazer aos estudantes. A meta é atingir 60 mil escolas até 2014.

No encontro, os prefeitos poderão participar de oficinas sobre diversos temas e programa oferecidos pelo MEC, como os de transporte escolar, mobiliário escolar, educação digital, merenda escolar, livro didático; educação no campo; acesso ao ensino técnico e emprego; planos nacional e municipais de educação; prestação de contas e piso salarial do professor.

As especificações completas e os valores de todos os produtos disponíveis estão na página do FNDE na internet. Estados e municípios terão acesso ao Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registro de Preço (Sigarp) para aderir aos pregões de interesse de cada gestor municipal. De acordo com o produto escolhido, a compra pode ser feita com recursos próprios, de outras fontes ou, ainda, por meio de linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

MEC