Censo Escolar Matrículas em creches aumentaram 11% em 2011 em relação a 2010

As creches que atendem crianças até três anos de idade receberam 234 mil novas matrículas em 2011, o que significa aumento de 11% em relação ao ano anterior, segundo o Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Ministério da Educação. A maior parte das matrículas em creches está sob a responsabilidade das redes municipais públicas de ensino, que abrangem 63,6% do total de 2,3 milhões e atendem a 1.461.034 alunos. Em seguida, vem a rede particular, com 828.200 matrículas (36%).

Entre os motivos para a expansão do atendimento nas creches estão a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o reconhecimento da creche como primeiro estágio da educação básica. O Ministério da Educação garante o repasse de recursos a estados, Distrito Federal e municípios. Com o aumento da procura na educação infantil, cresce a necessidade de construção de unidades e reforma das já existentes. Para essa demanda, o Ministério da Educação conta com programas como o de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

No âmbito da educação especial, o censo revela o crescimento do atendimento especializado nas escolas regulares. Em 2011, o número de matrículas de estudantes com deficiência nas escolas comuns aumentou 15,3% em relação a 2010, com mais de 550 mil matrículas. Esses números estão de acordo com a política adotada pelo MEC de dar prioridade à educação inclusiva, valorizar as diferenças e atender às necessidades educacionais de cada aluno.

Na educação profissional, o censo aponta crescimento de 60% no número de matrículas entre 2007 e 2011 — que passou de 780.162 para 1.250.900. Com a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o número de estudantes na educação profissional será ainda maior.

Integral — Atualmente, mais de 1,7 milhão de alunos matriculados no ensino fundamental têm educação em tempo integral. Dos matriculados na rede pública, 6,4% estudam em tempo integral, contra 1,7% da rede particular. Em 2011, o número de estudantes atendidos em tempo integral chegou a 1,68 milhão em relação a 1,26 milhão do ano anterior — aumento de 33,4%. Considera-se educação básica em tempo integral a jornada escolar com duração igual ou superior a sete horas diárias. Nesse período está compreendido o tempo total que o aluno permanece na escola ou em atividades escolares.

Educação profissional Institutos federais oferecerão cursos a servidores de escolas

Institutos federais de educação, ciência e tecnologia oferecerão, ao longo deste ano, 66 mil vagas em cursos técnicos a distância para funcionários das redes estaduais e municipais de educação. As primeiras turmas serão abertas em maio, nos estados de Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e Paraná. A proposta é qualificar 12 mil profissionais de escolas públicas brasileiras. A partir de agosto, estão previstas mais 54 mil vagas em outras unidades da Federação.

A ação integra o Programa Nacional de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário), que oferta formação técnica de nível médio a servidores dos quadros efetivos escolares.

A formação abrange as áreas de alimentação escolar, multimeios didáticos, secretaria escolar e infraestrutura escolar. Os cursos, previstos no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, fazem parte do eixo tecnológico de apoio educacional e têm carga horária de 1,2 mil horas.

Para participar de cursos no âmbito do Profuncionário, os interessados devem ser servidores do quadro efetivo estadual ou municipal, estar em efetivo exercício na escola, desempenhar a função relacionada ao curso que deseja fazer e comprovar ensino médio completo.

Quem atender aos requisitos e pretende se qualificar deve entrar em contato com a respectiva secretaria municipal ou estadual de educação à qual é vinculado. Caberá ao órgão encaminhar os interessados aos institutos federais que ofertarão os cursos técnicos.

Cursos

Alimentação escolar – O profissional estará apto a preparar a alimentação dos estudantes, conforme o cardápio e orientações definidas por nutricionista. E também poderá organizar e executar os fluxos de aquisição, higienização e armazenamento de alimentos, entre outras atividades.

Multimeios didáticos – A formação é voltada para os funcionários que promovem a mediação entre recursos tecnológicos e prática educativa escolar. Além disso, o técnico em multimeios didáticos é responsável por indicar novos recursos tecnológicos para a ampliação, armazenamento e atualização do acervo multimidiático da escola.

Secretaria escolar – Responsável por colaborar com a gestão escolar, na organização de registros escolares e por operacionalizar processos de matrícula e transferência de estudantes, de organização de turmas e de registros do histórico escolar.

Infraestrutura escolar – Dentre outras funções, o servidor atuará na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos escolares, além de auxiliar na preservação do ambiente intra e extraescolar.

Mais informações sobre os cursos no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

MEC