sábado, 10 de dezembro de 2011

Mais de 730 mil crianças e jovens estão fora da escola

O Brasil ainda tem mais de 730 mil potenciais alunos com idade entre 6 e 14 anos fora das salas de aula

A distância da escola e problemas familiares impedem Pedro de voltar a estudar há mais de um ano
na cidade de Marabá. Foto: Janduari Simões


Pedro*, 8 anos, é um menino calado. Ele gostava de ir à escola, mas há mais de um ano não frequenta uma sala de aula. O problema começou quando a família chegou a Marabá, a 485 quilômetros da capital do Pará. Os pais estão à procura de emprego e ficam pouco em casa. "A gente não leva ele para a escola porque é longe. Meu marido tem problema de coração e não pode ficar sozinho. Ele também não pode nos acompanhar porque passa mal", conta a avó do garoto.

Infelizmente, a situação de Pedro não é única. Mais de 730 mil crianças e jovens de 6 a 14 anos estão fora da escola como ele. O número, calculado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, demonstra que, apesar de 97,7% da população dessa faixa etária frequentar a escola, ainda estamos longe da universalização.

Há um inegável avanço desde a década de 1990, mas o percentual de 2,3% esconde um enorme contingente de meninos e meninas. "Para que eles sejam incluídos no sistema público de ensino, é fundamental saber quem são, onde moram e quais dificuldades enfrentam", afirma Maria de Salete Silva, coordenadora de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil.

Além de tornar universal o acesso ao Ensino Fundamental (obrigatório desde a Constituição de 1988), o país tem a meta de ampliar até 2016 o atendimento aos que possuem de 4 a 16 anos. "Isso representa trazer para os bancos escolares mais de 3,5 milhões de crianças e jovens", avalia Eduardo Luiz Zen, pesquisador do Ipea. Ele calcula que, com base no custo anual por aluno de 2009, o investimento para essa ampliação é de aproximadamente 10 bilhões de reais, cerca de 0,3% do PIB nacional.

"É bom comemorar que quase 98% estão na escola, mas não dá pra achar que está resolvido", enfatiza Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).

Segundo o relatório Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 - O Direito de Aprender, do Unicef, o universo fora da escola está principalmente na Amazônia Legal, no semiárido e nas periferias de grandes centros. A dificuldade afeta, sobretudo, crianças negras, de baixa renda, em situações de vulnerabilidade e instabilidade familiar ou aquelas que possuem necessidades educacionais especiais (NEEs).

NOVA ESCOLA foi a Marabá, na Amazônia, a Crato, a 588 quilômetros de Fortaleza, no semiárido, e às periferias de São Paulo e Teresina, com a ajuda dos conselhos tutelares, para contar a história de Pedro e de outros quatro jovens e crianças que, assim como ele, têm negado o direito à Educação.

Vulnerabilidade social
Felipe chora ao contar sua história. Dependente de crack, vive entre centros de reabilitação, abrigos e a casa da família, em São José do Egito. Foto: Raoni Maddalena
 
Felipe chora ao contar sua história. Dependente de crack, vive entre centros de reabilitação, abrigos e a casa da família, em São José do Egito
Felipe*, 11 anos, é dependente químico. Passou por centros de reabilitação, abrigos e tem recaídas ao voltar para casa. Em maio, estava na Associação Cristã Esperança e Vida (Acev), em Crato, sem estudar. Ele diz não ter boas lembranças da escola e nunca conseguiu completar um ano de estudos. Sem finalizar o tratamento na Acev, voltou para a casa dos pais, em São José do Egito, a 404 quilômetros do Recife. Segundo o Conselho Tutelar, continua fora da sala de aula e não foi aceito por causa de sua agressividade.

A pesquisa mais recente sobre o que leva os mais jovens a abrigos foi feita em 2004 pelo Ipea e mostra que, assim como aconteceu com Felipe, a convivência com as drogas é uma das causas. O relatório O Direito à Convivência Familiar e Comunitária: Os Abrigos para Crianças e Adolescentes no Brasil aponta que entre os motivos para a saída de casa estão a carência de recursos materiais (24,5%), o abandono por pais ou responsáveis (18,8%), a violência doméstica (11,6%), a dependência química de pais ou responsáveis (11,3%) e a vivência na rua (7%). Entre as 20 mil crianças e jovens dos 589 abrigos analisados, a maior parte se enquadra na faixa etária de 7 a 15 anos.

NOVA ESCOLA