EDUCAÇÃO BÁSICA: Professor do ensino médio pode aderir a pacto a partir do dia 20

Começa na segunda-feira, 20, a adesão dos professores ao Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, que este ano vai oferecer formação continuada a educadores de todas as disciplinas. A expectativa do Ministério da Educação é ter a adesão dos 495,6 mil docentes do ensino médio que trabalham em 20 mil escolas públicas do país.

A adesão dos professores será feita no SisMedio, sistema informatizado de cadastro desenvolvido para atender ao público do pacto. A coordenadora-geral do ensino médio da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Sandra Regina de Oliveira Garcia, afirma que o SisMedio será aberto na segunda-feira, 20. Segundo ela, o professor que aderir à formação será cadastrado pelo diretor da escola.

Cada educador receberá bolsa mensal de R$ 200 para fazer a formação, que será presencial e desenvolvida na própria escola. Para participar, o docente deve atuar em sala de aula e estar registrado no Censo Escolar de 2013.

Este ano, segundo Sandra Garcia, os professores cursarão dois módulos do pacto. O primeiro trata da formação comum a todos, organizada nos núcleos:

• Sujeitos do ensino médio

• Ensino médio

• Currículo

• Organização e gestão do trabalho pedagógico

• Avaliação e áreas de conhecimento

• Integração curricular

No segundo módulo serão abordados conteúdos das áreas do conhecimento, como ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática.

Os conteúdos, desenvolvidos por universidades públicas, serão inseridos nos tablets enviados no ano passado pelo MEC às secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal. Cada secretaria assumiu a responsabilidade de distribuir os tablets aos professores da rede. De acordo com Sandra Garcia, os professores vão destinar seis horas semanais à formação continuada. Serão três horas são de aulas coletivas e três de estudos individuais.

Estados — Para que os professores façam a formação do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio é necessária a adesão das secretarias estaduais de Educação dos estados e do Distrito Federal. Até terça-feira, 14, formalizaram a adesão 22 unidades federativas. A expectativa do MEC, segundo Sandra, é que todas façam a adesão até o fim do mês para possibilitar a participação dos educadores.

A execução do pacto compreende trabalho conjunto. Estão envolvidos o Ministério da Educação, que propôs a ação e vai assegurar as bolsas de estudos e as pesquisas; as secretarias de Educação, responsáveis pelo ensino médio no país, e universidades públicas federais e estaduais. A participação das universidades depende de adesão. Hoje, segundo Sandra Garcia, 80 instituições manifestaram interesse em participar.

Bolsas — Os educadores das instituições de educação superior e das secretarias de Educação e os professores cursistas que fazem parte do pacto receberão bolsas mensais durante todo o período de formação. As bolsas, garantidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estão divididas em tipos, conforme as atribuições dos educadores:

• R$ 2 mil para o coordenador-geral da instituição de educação superior

• R$ 1,4 mil para o coordenador-adjunto da instituição de educação superior

• R$ 1,2 mil para o supervisor

• R$ 1,1 mil para o formador da instituição de educação superior

• R$ 1,1 mil para o professor formador regional do pacto nos estados e no Distrito Federal

• R$ 765 para o orientador de estudo

• R$ 200 para o professor cursista e para o coordenador pedagógico.

O Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio foi instituído pela Portaria nº 1.140/2013, publicada noDiário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013. Os critérios e normas sobre o pagamento de bolsas de estudos e pesquisa no âmbito do pacto constam da Resolução nº 51/2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2013.

Fonte: MEC

EDUCAÇÃO INTEGRAL: Meta é atender a 7 milhões de estudantes em 60 mil escolas

A jornada ampliada de sete horas diárias e educação integral deve atender, este ano, a 7 milhões de estudantes das redes públicas do ensino fundamental urbano e rural, matriculados em 60 mil escolas. Para oferecer atendimento pedagógico e atividades culturais e esportivas, o Ministério da Educação repassa às escolas recursos do programa Mais Educação.

O coordenador de educação integral da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Leandro Fialho, explica que as 49.426 escolas vinculadas ao Mais Educação em 2013 não precisam renovar a adesão este ano, caso pretendam continuar. Elas receberão, em março próximo, recursos no mesmo valor transferido no ano passado, em cota única, para as atividades planejadas para 2014. No entanto, se a escola tiver saldo registrado em 31 de dezembro de 2013, haverá desconto no próximo repasse. “Se a escola, por exemplo, recebeu R$ 20 mil em 2013, mas gastou R$ 18,5 mil, terá descontados R$ 1,5 mil na transferência de 2014”, explica Fialho.

Adesão — Para o ingresso de aproximadamente 11 mil novas escolas, de maneira a chegar à meta de 60 mil, o Ministério da Educação vai abrir o processo de adesão em março, pelo PDDE Interativo, sistema informatizado que contém o diagnóstico de cada unidade de ensino — até 2013, o processo tramitava pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Segundo Fialho, caso a escola não inclua 100% dos estudantes, deve dar prioridade aos beneficiários do programa Bolsa-Família, do governo federal. Em 2013, eles representaram 65% dos alunos do Mais Educação.

No momento da adesão ao Mais Educação, o gestor da escola deve informar, entre diversos dados, o número de estudantes e as atividades que eles vão desenvolver na jornada ampliada.

Desde 2008, quando foi criado, o programa cresceu no número de escolas e de estudantes, conforme a tabela.

Fonte: MEC