A construção de unidade de creches e pré-escolas em todo país é acompanhada pelo Ministério da Educação por meio de um painel de monitoramento do Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec). O instrumento foi apresentado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante cerimônia no Palácio do Planalto, na segunda-feira, 14. O painel tem auxiliado os técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do MEC a acompanhar as obras de 3.019 prefeituras que assinaram convênio ou termo de compromisso para construção de escolas de educação infantil.
De forma permanente, o painel tem sido aperfeiçoado para revelar a evolução de cada obra. A responsabilidade pelas informações é de cada prefeitura, que tem acesso ao sistema e atualiza os dados para que o FNDE possa dar o apoio necessário. Em um dos itens, é possível saber o tempo que o gestor municipal demora para incluir dados sobre o andamento das obras. Aquelas que não recebem atualização de dados há 60 dias estão na faixa vermelha, em alerta. A partir daí, o gestor municipal pode receber ligação da central de atendimento do FNDE com o pedido de atualização.
Em outro quadro do sistema fica registrada a situação da obra — se concluída, em execução até 80%, em licitação ou em planejamento pelo solicitante. O painel inclui a pactuação entre governo federal e prefeituras. Entre 2011 e 2012, foram empenhados R$ 1,6 milhão para a construção das unidades. O equipamento ainda mostra, com fotos, as 346 creches em funcionamento erguidas na fase inicial do programa. O sistema ainda não está disponível ao público.
Mercadante comemorou o alcance da meta de assinaturas de termos de compromisso para construção de creches. “Assinamos mais de 1,5 mil termos com prefeitos de todo país”, disse. Ele explica que 30% dos recursos são repassados quando a obra é licitada e mais 50% quando iniciada.
Desafio — Para o ministro, o desafio maior é ajudar as prefeituras a superar a demora na construção das unidades — o processo tem levado de um ano e meio a dois anos. Mercadante observou que o mercado da construção civil está muito aquecido e que o processo licitatório demora em torno de seis meses. Há, ainda, o período de construção. “Isso é a média, mas tem gente fazendo em menos tempo e, alguns casos, até em mais tempo”, afirmou.
O FNDE analisa, em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), novos métodos de construção capazes de garantir segurança de material, menos ruído, durabilidade e todas as exigências de uma creche. “Queremos ofertar isso no futuro, como opção ao prefeito”, disse o ministro.
Nesta terça-feira, 15, durante a cerimônia de abertura da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a presidenta da República, Dilma Rousseff, falou aos prefeitos que o resultado das creches e pré-escolas não vão aparecer imediatamente. “Mas eu garanto que, daqui a 10 anos, brasileiros e brasileiras, filhos da faxineira, filhos do porteiro, serão capazes de virar doutores ou virar excelências”, disse.
