Com quase 3 mil emendas, PNE deve ficar para 2012

O projeto de lei que criará o novo Plano Nacional de Educação (PNE), enviado ao Congresso Nacional no fim de 2010, recebeu 2.919 emendas parlamentares na comissão especial que analisa a matéria na Câmara. O documento irá estabelecer 20 metas educacionais que o país precisa cumprir até o fim da década. O relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), tinha previsão de terminar o relatório em agosto, mas, diante do número recorde de emendas, o texto deve ser concluído em setembro.

Depois da apresentação do relatório, abre-se novo prazo para apresentação de emendas. O presidente da comissão especial, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), prevê que a tramitação do plano na Câmara seja concluída até novembro, quando o texto será encaminhado ao Senado. Apesar de boa parte das emendas serem repetidas, a comissão discute com o centro de informática da Casa a criação de um software que seja capaz de classificá-las por tema para facilitar a análise por parte do relator. Gastão defende que não deve haver pressa para aprovar o novo PNE, apesar de o plano anterior ter perdido sua validade em dezembro de 2010 e o prazo de implantação do próximo ter começado neste ano.

“Todos os movimentos sociais queriam que o plano fosse aprovado o mais rápido possível, mas essa pressão até já diminuiu um pouco. É um plano que vai mexer com toda a estrutura da educação brasileira, não dá para fazer dessa forma. Temos os problemas de financiamento, por exemplo, que o próprio ministro não conseguiu dizer claramente qual será a solução”, explica Gastão.

A meta de número 20 do plano é uma das mais polêmicas: ela prevê que o país amplie para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) o percentual de investimento público em educação – hoje esse patamar é em torno de 5%. Boa parte das emendas querem alterar a meta para 10%, atendendo a uma reivindicação das entidades da área.

Para a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, a questão do PIB é uma “ficção”: não adianta determinar o aumento dos investimentos se o plano não indicar quais serão as novas fontes de recurso. “A participação é tão grande [da apresentação de emendas], mas me preocupo se de fato a gente vai ter um documento com as características de um plano nacional, que não pode entrar no detalhe e querer determinar políticas para estados e municípios, ele precisa ser mais macro”, afirma.

Ela avalia que o debate é importante e que todas as emendas precisam ser avaliadas, mas defende que o próximo PNE precisa ser factível para que não se repita o que ocorreu no plano anterior, quando a maioria das metas foi descumprida.

“Eu adoraria ter metas com 100% das crianças aprendendo e 100% das crianças na creche, é claro. Mas temos que entender que há um caminho para chegar lá. O plano precisa ser ao mesmo tempo ambicioso e factível”, acredita.

Seguindo para o Senado em novembro, o PNE passará por uma nova rodada de discussões em um ano de eleições municipais. “O PSDB, que é oposição, é muito ativo no Senado, especialmente nos temas de educação. Também temos que conciliar os anseios dos planos com os dos governadores e no Senado há muitos ex-governadores. Ninguém aprova um documento com tanta complexidade em um prazo curto”, avalia Gastão.

Colisor de partículas europeu pode ter descoberto "nova física"

Cientistas do Centro Europeu de Investigação Nuclear afirmaram ter descoberto dados equivalentes a 70 milhões de milhões de colisões e que corresponde à quantidade que os pesquisadores chamam de "luminosidade integrada".

Cientistas do Centro Europeu de Investigação Nuclear (CERN, em francês), que opera o Grande Colisor de Hádrons (LHC, na sigla em inglês), afirmaram ter descoberto novos dados apontando para o que eles já chamam de uma “nova física”. O LHC é composto por dois detectores de partículas gigantes, o Atlas e o CMS, que colhem informações sobre as colisões entre nanopartículas que podem esclarecer a formação do universo.

A instituição anunciou nesta sexta-feira (17) que os dados acumulados pelos detectores neste ano representam 1 femtobarn inverso, medida equivalente a 70 milhões de milhões de colisões e que corresponde à quantidade que os pesquisadores chamam de "luminosidade integrada". Um femtobarn era o objetivo que o CERN tinha traçado para todo este ano, e o fato de que tenha sido alcançado apenas três meses depois dos primeiros feixes de prótons lançados em 2011 demonstra o bom funcionamento do LHC, informou o centro.

Os cientistas que participam deste programa trabalham de maneira intensa para apresentar resultados nas principais conferências de física dos próximos meses, a primeira delas prevista para o fim de julho em Grenoble (França), e o segundo um mês depois, em Mumbai (Índia). Após o recolhimento desses dados, as expectativas da comunidade científica se centram agora em comprovar a existência da partícula de Higgs (o chamado bóson de Higgs), o último elemento que falta no "modelo padrão da física de partículas".

Este modelo explica o comportamento e as interações das partículas fundamentais que constituem a matéria ordinária (que representaria apenas 4% de todo o Universo), "da qual somos feitos e da qual é feito o mundo que nos cerca", explicou o CERN.

Os pesquisadores do CERN também acreditam que os dados recolhidos no LHC lhes darão uma melhor compreensão da supersimetria, uma teoria que vai além do modelo padrão e que poderia explicar a misteriosa matéria negra que constitui cerca de um quarto do Universo.

"Com um femtobarn inverso temos uma verdadeira oportunidade de verificar se esta teorias são justas, de ver o início de sua confirmação através dos dados. Como o LHC funciona em uma intensidade muito mais elevada que a prevista inicialmente, os índices que indicam uma nova física podem aparecer o tempo todo nos dados", afirmou o porta-voz da experiência do detector CMS, Guido Tonelli.