O Distrito Federal e municípios de todo o país têm prazo somente até
esta quinta-feira, 31, para pedir recursos destinados à construção de
creches em 2014. No total, 1.227 entes federativos estão
pré-selecionados para a edificação de 3.011 unidades.
Para a construção, os projetos de creche devem ser aprovados pela área técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), que apresenta aos gestores dois projetos padronizados. O tipo B
tem capacidade para 240 crianças em dois turnos ou 120 em turno
integral. O tipo C atende 120 crianças em dois turnos ou 60 em tempo
integral.
Para capitais e grandes cidades, são financiados projetos de escolas
de educação infantil desenvolvidos pelo próprio município, os chamados
projetos tipo A, desde que atendam padrões de qualidade exigidos pelo
FNDE.
Para as creches do tipo B e C, serão adotadas metodologias inovadoras
de construção destinadas a acelerar as obras e garantir durabilidade,
qualidade e custos compatíveis com os preços de referência do FNDE.
Os gestores municipais devem cadastrar os pedidos de recursos para as obras no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
MEC
