EDUCAÇÃO NO CAMPO: Comissão do Senado aprova projeto que dificulta fechamento de escolas rurais

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira, 25, projeto de lei que dificulta o fechamento de escolas de educação no campo, indígenas e quilombolas. De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei 98/2013 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora será votado pelo plenário do Senado, com pedido de urgência. Esse projeto de lei altera o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/1996).

Pelo projeto de lei, para fechar escola da educação básica pública, que atenda estudantes residentes no campo, indígenas e quilombolas, o prefeito ou secretário de educação precisa ouvir o conselho municipal de educação, que é o órgão normativo, que tem na sua composição representantes dos gestores e de toda a comunidade escolar.

Parecer da relatora do projeto de lei na Comissão de Educação, a senadora Ana Rita, diz que “pais e alunos não podem ficar desprotegidos dos humores de gestores públicos que podem simplesmente optar pela descontinuidade da oferta do ensino”. Além de transtornos, diz a senadora, essa população passa a precisar de serviços de transporte escolar para ter assegurado seu direito de estudar.

Ao receber, em Brasília, um manifesto de estudantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) solicitando educação, transporte escolar e alimentação saudável, em 12 de fevereiro, o ministro da Educação, Henrique Paim, falou às crianças sobre a proposta do governo federal que tramita no Congresso. “Queremos colocar como condição para fechar uma escola consulta à comunidade”, explicou. “A comunidade precisa ser ouvida, é preciso ouvir os conselhos estaduais e municipais de educação”, completou.

Números – Dados do censo escolar da educação básica dos últimos dez anos mostram decréscimo do número de escolas e de matrículas na área rural e crescimento na área urbana. O censo escolar de 2003 registrou 103.328 escolas rurais e 7,9 milhões de matrículas; em 2013, foram 70.816 escolas rurais e 5,9 milhões de matrículas, redução de 32.512 escolas e de 2 milhões de matrículas.

Confira na tabela os dados do censo escolar da educação básica de 2003, 2007, 2012 e 2013

EDUCAÇÃO BÁSICA: Programa Atleta na Escola abre inscrição a unidades de ensino

Está aberta a adesão de escolas ao programa Atleta na Escola. Podem participar unidades públicas e privadas da educação básica, que tenham matrícula de estudantes de 12 a 17 anos. A adesão pode ser feita a partir desta segunda-feira, 24 de fevereiro, até 30 de abril, no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE interativo), informando as modalidades esportivas que serão desenvolvidas e o número de estudantes.

O coordenador do Atleta na Escola, Renausto Amanajas, da diretoria de formação e conteúdos educacionais da Secretaria de Educação Básica do MEC, explica que cada escola participante receberá uma verba fixa de R$ 1 mil e mais R$ 3,00 por aluno inscrito. O objetivo é levar o programa aos 5.564 municípios e a 40 mil escolas que tenham registrado, no censo escolar de 2013, alunos de 12 a 17 anos de idade, independente da série que cursam.

Segundo o coordenador, os diretores das unidades precisam verificar se o estado e o município a que pertencem aderiram, porque essa é uma condição para a escola participar do programa. A adesão das secretarias estaduais e municipais de educação está aberta desde janeiro e os dados devem ser inseridos por elas no Plano de Ações Articuladas (PAR).

Modalidades – Neste ano, o Atleta na Escola acrescenta três novas modalidades: arremesso de peso, judô e voleibol, além das atividades que participaram do programa em 2013 – corrida de velocidade, com provas de 75 metros e de 100 metros; corrida de resistência, de mil metros e de 3 mil metros; e provas de salto em distância. Renausto sugere que os diretores façam a adesão logo nos primeiros dias, para que tenham tempo para organizar os campeonatos escolares e, posteriormente, participar das etapas municipal e regional.

Em 2014, o Atleta na Escola contempla o esporte paraolímpico com as modalidades atletismo, bocha, goalball, judô, natação, tênis de mesa, tênis em cadeira de roda, voleibol sentado, futebol de 5 (DV) e futebol de 7 (PC), definidas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, na faixa de 12 a 17 anos, feminino e masculino. O coordenador do programa explica que o Atleta na Escola apoiará a fase estadual nas modalidades paraolímpicas.

Trajetória – Lançado em maio de 2013, o Atleta na Escola teve a adesão, no ano passado, das secretarias de educação dos 26 estados e do Distrito Federal, de 4.554 municípios e de 22,9 mil escolas. O Ministério da Educação estima que 2 milhões de estudantes da educação básica participaram da fase escolar. Dados do censo escolar de 2013 mostram que o país tem 194.577 escolas, entre públicas e privadas, das quais 147.307 unidades registraram estudantes na faixa de 12 a 17 anos de idade, que constitui o público do programa.

MEC.

EDUCAÇÃO BÁSICA: Ministro lança a 4ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa

O ministro da Educação, Henrique Paim, participou nesta segunda-feira, 24, do lançamento nacional da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, às 18 horas, no Itaú Cultural, em São Paulo. O programa busca aprimorar a prática didática de professores de Língua Portuguesa da rede pública em todo o Brasil com o objetivo de desenvolver competências de escrita nos alunos e contribuir com a qualidade do ensino.

Em sua fala, o ministro destacou a importância da realização da Olimpíada para a formação dos professores e dos estudantes. Segundo ele, é intensa a mobilização de toda a rede pública do país. 

O período de inscrições da quarta edição da Olimpíada de Língua Portuguesa começa nesta segunda-feira, 24, e termina em 30 de abril. A Olimpíada é mais que um concurso de textos, já que realiza ações de formação de professores para atividades com gêneros de escrita. Mesmo professores que participaram de edições anteriores e que já estejam cadastrados no portal deverão fazer sua inscrição. Para que o professor possa participar do concurso é preciso que a secretaria estadual ou municipal de Educação – dependendo da rede à qual esteja vinculado – faça a adesão ao projeto no mesmo período de inscrição.

Prêmios – A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro vai distribuir prêmios nas etapas estadual, regional e nacional a estudantes, professores e escolas públicas.

Etapa estadual - Os professores inscritos e os alunos autores dos 500 textos semifinalistas selecionados na etapa estadual receberão os seguintes prêmios: professor – medalha e cupom para retirada de um ou mais livros na livraria montada no local do encontro regional; aluno – medalha e cupom para retirada de um ou mais livros na livraria montada no local do encontro de semifinalistas.

Etapa regional – Serão distribuídos os seguintes prêmios: professor – medalha e um tablet; aluno – medalha e um tablet; escola participante – placa de homenagem.

Etapa nacional – Os professores inscritos e os alunos autores dos 20 textos selecionados na etapa nacional receberão os seguintes prêmios: professor – medalha, um notebook e uma impressora; aluno – medalha, um notebook e uma impressora; escola participante: 10 microcomputadores, uma impressora, um projetor multimídia, um telão para projeção e livros.

Histórico – Em 2008, a Olimpíada de Língua Portuguesa se tornou política pública de educação, sob a coordenação do MEC, em parceria com a Fundação Itaú Social e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). A olimpíada teve origem no programa Escrevendo o Futuro, desenvolvido pela Fundação Itaú Social, entre 2002 e 2006, em edições bienais, que contaram, naquele período, com a participação de mais de 3,5 milhões de estudantes em todo o país.

Na segunda edição, em 2010, a olimpíada teve a participação de mais de 7 milhões de alunos da educação básica, 60,1 mil escolas públicas e 239,4 mil professores; em 2012, na terceira edição, foram 5 milhões de alunos, 40 mil escolas públicas e 90 mil professores.

MEC