terça-feira, 26 de abril de 2011

Professores de Itambé decretam greve da categoria

Do Sinpro-PE

Professores da rede pública de ensino de Itambé decretaram, na tarde desta terça-feira(26), greve geral da categoria por falta de condições de trabalho. A paralisação foi definida em assembléia, que avaliou como a única maneira de pressionar a Prefeitura Municipal para melhoria na qualidade do ensino na localidade. Agora, a tendência é que o movimento se espalhe pela Região, em especial em oito cidades que tem sofrido com a mesma problemática. Caso não haja avanço nas negociações, até a próxima quinta-feira outras oito cidades também deverão aderir ao movimento grevista, entre elas Limoeiro, Custódio, Bezerros, Machados, Petrolândia, Vicência, Paudário e Jabotá.

Os 180 professores de Itambé que estiveram na assembléia denunciaram que os telhados das escolas estão quebrados, faltam quadros, fardamentos, livros, transporte e que os professores que ficam doente tem que pagar seus substitutos para dar aula, ainda que estes problemas de saúde sejam desenvolvidos, em sua maioria, pela má condição de trabalho. Também não há prestação de contas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -, e não está sendo cumprida a lei do resgate salarial e do Plano de Cargos e Carreira - PCC.

A Prefeitura de Itambé foi notificada pelo Tribunal de Contas por desvio de recurso público da educação. No relatório, constam 300 professores contratados que não foram apresentados, enquanto que os demais recebem apenas R$ 400 quando recebem o salário. Pra completar, já são quase dois anos sem que a categoria seja sequer recebida pela gestão do executivo municipal. “O Sindicato dos Professores de Pernambuco – Sinpro PE - junto com os demais municípios está reivindicando o cumprimento PCC, estímulo a educação continuada, restabelecimento do qüinqüênio - prorrogado para dez anos, acarretando uma perda de até R$ 400 para cada professor -, reajuste do piso e do salário do professor aposentado - que recebe apenas um salário mínimo, apesar de ter direito a aposentadoria por maiores contribuições -, segurança nas escolas, reformas, merenda escolar de qualidade, fim da contratação de estagiários e, principalmente, melhoria das condições de trabalho pela preservação da saúde do professor, debilitada, o que compromete a qualidade da educação”, explicou o diretor político do Sinpro PE, Jackson Bezerra.



Prefeituras têm até sábado para informar investimentos

Terça-feira, 26 de abril de 2011 - 11:56

Os municípios de todo o país têm prazo até sábado, 30, para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informações sobre os investimentos em educação feitos em 2010. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão impossibilitados de firmar convênios com o governo federal e podem deixar de receber recursos de acordos anteriores. Para as secretarias estaduais de educação, o prazo para o envio das informações encerra-se em 31 de maio.

Até as 10h desta terça-feira, 26, 1.335 prefeituras tinham enviado os dados, pela internet. Proporcionalmente, os municípios paranaenses (40,35%) e gaúchos (39,63%) foram os que mais procuraram o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do FNDE para transmitir as informações exigidas.
O Siope coleta, processa e divulga informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O propósito é dar transparência aos investimentos em educação no país. O preenchimento do sistema nos prazos estabelecidos é condição para que estados e municípios celebrem convênios com órgãos federais e recebam transferências voluntárias da União.
Caso um estado ou município não invista no mínimo 25% do orçamento total em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE comunica o não cumprimento da lei aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público.
As informações sobre os investimentos devem ser preenchidas e enviadas pela internet, na versão 2010 do Siope — é necessário baixar (instalar) o arquivo específico (Municipal). Para fazer a transmissão, o gestor designado pela prefeitura deve usar a mesma senha do ano passado. Em caso de extravio ou bloqueio da senha, o gestor pode pedir um novo código na página eletrônica do FNDE. Para auxiliar os gestores locais no preenchimento do Siope, o FNDE produziu um manual de orientações.



Assessoria de Comunicação Social do FNDE