terça-feira, 6 de setembro de 2011

Educação básica: Escolas públicas vão receber conjunto com livros e jogos


Em 2012, cerca de 130 mil professores que trabalham na alfabetização de crianças de seis anos de idade, em 90 mil escolas públicas, receberão livros de literatura e jogos infantis para enriquecer as aulas. O material servirá de reforço na aprendizagem da leitura e da escrita de 3,9 milhões de estudantes do primeiro ano do ensino fundamental.

O acervo faz parte do projeto Trilhas, parceria do Ministério da Educação com o Instituto Natura e o Centro de Educação e Documentação para a Ação Comunitária (Cedac), de São Paulo.

De acordo com o diretor de formulação de conteúdos educacionais da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Sérgio Gotti, 2.008 municípios serão atendidos com o material. Nesse grupo de cidades estão aquelas com índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) abaixo da média nacional (em 2009, de 4,6 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental), as 26 capitais e aquelas com mais de 150 mil habitantes, além do Distrito Federal.

O projeto Trilhas é composto por um conjunto que compreende caderno de orientação sobre o uso dos livros e dos objetos educacionais, dirigido aos gestores das escolas; oito cadernos de orientação e sugestão de atividades para os professores; acervo de 20 livros de literatura infantil e dez jogos para cada uma das 90 mil escolas.

Os livros e os jogos infantis que compõem o acervo foram adotados pelo Instituto Natura, criador do projeto, em 2005, e agora integram o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) do Ministério da Educação. O material foi testado em escolas de 300 municípios até o ano passado.

Segundo Gotti, antes de integrar os livros e jogos ao PNBE, as obras foram avaliadas e, quando necessário, adaptadas à política de livros e objetos educacionais do governo federal. A revisão e a adaptação ficaram sob a responsabilidade do Cedac.



Livro didático: Alunos de escolas rurais receberão novo material de ensino e aprendizagem

A partir de 2013, os estudantes do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental de escolas públicas da área rural, seriadas e multisseriadas, receberão livros didáticos específicos. As obras serão selecionadas dentro do Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) e vão substituir os cadernos de ensino e aprendizagem e outros materiais impressos usados hoje nas salas de aula.

De acordo com a Resolução nº 40/2011, cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) elaborar os editais de convocação, avaliação e seleção dos livros.

As obras do PNLD Campo compreendem a alfabetização matemática, letramento e alfabetização, língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia, integradas em coleções multisseriadas ou seriadas, disciplinares, interdisciplinares ou por área do conhecimento.

Os livros serão dos estudantes e professores, sem necessidade de devolução ao final do ano letivo. A distribuição integral das obras será feita a cada três anos e nos anos seguintes o FNDE fará reposição para atender as novas matrículas. Os dicionários e obras complementares para as escolas rurais continuarão sendo fornecidos pelo PNLD, como ocorre atualmente.

A quantidade de livros a serem enviados para as escolas rurais depende do número de matrículas registradas no censo escolar, que é realizado a cada ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Conforme o calendário que acompanha a resolução, em 2013 o PNLD Campo fará distribuição integral dos livros didáticos; em 2014 e 2015, fará complementação para cobertura das matrículas adicionais.

Recursos para educação: União repassa mais uma parcela para transporte e alimentação

As secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios já podem utilizar a parcela do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou no dia 1º de setembro R$ 354.409.148,72 para execução dos dois programas.

Esta foi a sétima parcela da alimentação escolar e deve beneficiar 45,6 milhões de alunos matriculados em creches, na pré-escola, no ensino fundamental e médio e em turmas de educação de jovens e adultos. O recurso transferido desta parcela foi da ordem de R$ 290.165.820,00. Desse valor, R$ 115.016.610,00 vão para as escolas estaduais e R$ 175.149.210,00 para as escolas municipais. O orçamento deste ano é de R$ 3,1 bilhões repassados em 10 parcelas.

Quanto ao repasse do Pnate, o FNDE transferiu a quinta parcela no valor de R$ 64.243.328,72, sendo R$ 1.441.116,42 para escolas estaduais da zona rural e R$ 62.802.212,30 para escolas municipais da zona rural. O orçamento do Pnate para 2011 é de R$ 644 milhões, transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em nove parcelas, de março a novembro, obedecendo ao quantitativo de alunos da zona rural constante no censo escolar do ano anterior.

O repasse é feito automaticamente, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas como consertos mecânicos, recuperação dos assentos do ônibus escolar ou combustível.

A transferência de recursos para estados ou municípios pode ser acompanhada pelo Portal do FNDE.

Fundeb: União paga oitava parcela da complementação a 10 estados

Já está disponível para os municípios e os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte a oitava parcela da complementação da União referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 634.016.045,13 no dia 31 de agosto.

Em 2011, o estado do Rio Grande do Norte e seus municípios também receberão a complementação mensal da União, porque o valor por aluno no estado ficou abaixo do valor mínimo nacional estabelecido pelo Ministério da Educação, que é de R$ 1.729,33.

Os repasses também podem ser acompanhados pelo Portal do FNDE ou nos sítios da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil.