Secretarias devem apresentar contas de recursos recebidos

Termina na próxima segunda-feira, 28, o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal apresentem ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a prestação de contas dos recursos recebidos em 2010 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Quem não entregar a documentação ou não comprovar a execução correta pode ficar sem o repasse financeiro deste ano. Entidades privadas beneficiadas pelo programa no ano passado também precisam prestar contas dentro desse prazo.

Criado em 1995, o PDDE transfere recursos diretamente às escolas para pequenos reparos e manutenção de sua infraestrutura e para compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão. Ao longo dos anos, novas ações foram incorporadas ao programa, que atualmente financia a acessibilidade nas escolas públicas, a educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana.

Prestação de contas – O processo da prestação de contas começa nas unidades de ensino, que têm de apresentar à secretaria municipal ou estadual de educação a que estão ligadas, até o dia 31 de dezembro de cada ano, toda a documentação referente aos gastos. Em seguida, as secretarias estaduais e municipais consolidam as informações de todas as escolas e as enviam ao FNDE até 28 de fevereiro do ano seguinte.

Caso uma unidade não apresente a documentação à rede pública, a secretaria a que está subordinada deve informar o FNDE sobre a inadimplência. Neste caso, apenas a escola ficará sem o recurso federal. As demais, que prestaram contas corretamente, receberão o benefício.

Em 2010, mais de 41 milhões de alunos de 137 mil escolas foram beneficiados com repasses que ultrapassaram R$ 1,4 bilhão. Neste ano, o orçamento previsto do PDDE é de R$ 1,5 bilhão.

Piso nacional do professor sobe quase 16% e vai para R$ 1,18 mil

O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai divulgar nesta quinta-feira (24) o novo do piso nacional do professor do ensino básico, que terá um reajuste de 15,9%. O valor vai subir de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,97.

Pela lei, nenhum professor de nível médio, com jornada de 40 horas semanais, pode ganhar menos que isso. O piso é determinado com base no custo por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) –atualmente, R$ 1.722,05.

O MEC (Ministério da Educação), no entanto, não tem competência para determinar o reajuste, por problemas na legislação. Haddad deve divulgar amanhã uma espécie de documento-referência para Estados e municípios.

Esse documento também deve regulamentar a transferência de recursos da União para o pagamento do piso mínimo salarial do professor. A exemplo do que acontece com o mínimo a ser investido por aluno, a União complementa o piso naqueles municípios que não têm condição de pagá-lo.

Segundo o presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches, não havia um caminho que detalhava como os municípios poderiam pedir o dinheiro. Por causa disso, o dinheiro “destinado” ao piso acabou voltando para a conta geral do Fundeb.

Por mais que haja a obrigatoriedade, o piso nacional ainda provoca muitos atritos entre os três níveis de governo. Estados já chegaram a argumentar que a lei que instituiu o valor mínimo é inconstitucional. No Congresso, tramita um projeto que pretende dar ao MEC o poder de regular o aumento.

A docência não é o único ponto de problemas no financiamento da educação básica. Segundo Sanches e especialistas, se não houver “dinheiro novo”, não será possível incluir todas as crianças de 4 a 17 anos, como a lei prevê que aconteça até 2016.

Aparelho multimídia chega a 20 mil escolas este semestre

Projetor, computador, televisão, aparelho de som, microfone e DVD. Um só aparelho, desenvolvido pelo Ministério da Educação, em parceria com as universidades federais de Pernambuco e de Santa Catarina, substitui todos os equipamentos citados pelo preço unitário de R$ 1,4 mil. O projetor ProInfo será produzido pela mesma empresa responsável pelas urnas eletrônicas usadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O pedido inicial, de 20 mil aparelhos, para atender o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), do MEC, está em fase de produção. As unidades devem chegar às salas de aula de escolas públicas até o fim deste semestre.

Além dos ganhos financeiros e pedagógicos, o principal destaque da inovação tecnológica é o ganho de tempo. “Antes, o professor precisava deslocar os estudantes até um laboratório ou levar TV com vídeo e projetor até a turma, fora o trabalho de conectar cabos e fazer testes”, explica José Guilherme Ribeiro, diretor de infraestrutura em tecnologia educacional do MEC.

Com o projetor ProInfo, a burocracia diminui. O aparelho pesa pouco mais de quatro quilos e pode ser conectado à internet apenas com uma tomada. Não é preciso configurá-lo, nem instalar softwares. Equipado com sistema wireless, ele permite o acesso à internet e projeta o conteúdo em qualquer parede.

Em dezembro de 2010, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fez registro de preço para o projetor. Os municípios, estados e Distrito Federal podem adquiri-lo com recursos próprios ou de outras fontes por meio de adesão à ata de registro de preços decorrente do Pregão nº 42/ 2010. O registro apresenta preço — válido por um ano — divulgado pela empresa que ganhou o processo licitatório. Inicialmente, a produção mínima é de 20 mil aparelhos, mas o edital prevê a compra de até 80 mil. “Com os 20 mil aparelhos que serão distribuídos a escolas públicas neste semestre, beneficiaremos indiretamente 15 milhões de estudantes”, diz José Guilherme.

Parceria — A criação do equipamento mobilizou cerca de 20 pesquisadores e 300 escolas públicas. As escolas testaram os aparelhos e sugeriram mudanças. Orientador educacional em uma das escolas que testaram o projetor ProInfo no Distrito Federal, o professor Wellinton Maciel acompanhou de perto a parceria responsável pela criação do dispositivo. “Os professores sugeriram mudanças no peso, no formato e até mesmo na posição da tomada”, revela.

O principal benefício, de acordo com o professor, está no fator motivador. “Acoplar o conteúdo a som, imagem e movimento deixa os estudantes envolvidos”. Para driblar a possibilidade de acesso a material não confiável pela internet, Maciel sugere páginas certificadas pelo MEC. O Portal do Professor, por exemplo, contém aulas prontas em formato multimídia. “Tem também o Domínio Público. É bastante conteúdo”, afirma.

Enciclopédia Britânica oferece conteúdo ao ensino fundamental

Estudantes do ensino fundamental, matriculados em escolas públicas de todo o país, podem acessar o conteúdo da Britannica Escola Online, ferramenta desenvolvida pela Enciclopédia Britannica, empresa que criou a mais antiga enciclopédia ainda publicada. A ferramenta, que reúne verbetes da enciclopédia, dicionário e atividades de ensino, está disponível no Portal de Periódicos, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O conteúdo pode ser acessado em computadores localizados nas dependências das escolas públicas. Mais de 27 milhões de alunos poderão utilizar os recursos do portal, conforme dados do Censo Escolar 2010, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Ao acessar a interface da Britannica Escola Online, alunos e professores poderão utilizar durante o processo de aprendizado ferramentas de ensino e recursos multimídia disponíveis no Portal, como artigos de enciclopédia, imagens e vídeos, um atlas do mundo que incorpora a tecnologia do Google Maps, biografias, notícias diárias voltadas para as crianças, recursos interativos de geografia, jogos interativos, entre outros.

Os professores podem criar planos de aula de forma eficiente e eficaz pela utilização da busca por assunto. Também terão acesso aos recursos do Portal do Professor. “Já os alunos deverão ser capazes de pesquisar de forma mais eficaz e aprimorar as habilidades adquiridas em sala de aula”, explica Adriana Rodrigues, gerente de desenvolvimento de negócios da Encyclopædia Britannica para o Brasil, Argentina, Uruguai e Colômbia.

Educação básica – Com a assinatura da Britannica Escola Online e a oferta do conteúdo a alunos da rede pública, o Portal de Periódicos passa a atuar também no processo de formação e qualificação de professores da educação básica. Essa missão foi assumida pela Capes em 2008. A fundação, que sempre atuou no fomento e avaliação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), passou a atuar também no desenvolvimento de programas e ações voltados à educação presencial e a distância de professores do ensino fundamental e médio. (Assessoria de Comunicação da Capes)

Dicas para combater o mosquito e os focos de larvas

DENGUE: Modo de transmissão e principais sintomas

Blog reúne conteúdo didático para discutir combate à dengue

O número de notificações de casos de dengue no Brasil caiu 56% em 2010, porém 16 estados ainda correm risco de epidemia. No combate à doença, a educação é uma ferramenta necessária. Aproveitando o retorno às aulas, o Ministério da Educação criou um blog para fornecer material que os professores podem usar para tratar do tema em sala de aula.

Para a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar, já está provado que a educação tem uma incidência grande na melhoria da saúde. “Em relação à dengue, não basta simplesmente distribuir cartilha e mandar os alunos para casa”, afirma ela. “É fundamental que a escola seja o espaço da prática e da discussão sobre o combate à dengue.”

O Blog da Dengue, publicado no Portal do Professor, apresenta uma seleção de vídeos, animações, infográficos indicados para uso em sala de aula. Segundo a coordenadora do portal, Carmem Prata, o blog deve “dar subsídios às escolas para o trabalho de combate à dengue, por meio de divulgação de conteúdos interativos que motivam e informam as crianças e adolescentes”.

A página também oferece planos de aulas com a metodologia adaptada ao grupo etário alvo, desde o ensino fundamental inicial à educação de jovens e adultos. Para a professora, por ser colaborativo o portal permite que professores de qualquer parte do país conheçam as estratégias que escolas de outras regiões estão adotando, e também compartilhem a sua prática, enriquecida com as novas informações.

As sugestões de aulas são estruturadas para orientar o professor na utilização dos recursos oferecidos pelo portal, de forma criativa e interdisciplinar. Além das aulas de ciências naturais, que trazem noções sobre o ciclo do mosquito Aedes aegypti, tipos e sintomas da dengue, também está disponível conteúdo multimídia, envolvendo estudos da sociedade, matemática, história e línguas portuguesa e inglesa.

O material de aula é produzido por professores de escolas públicas e privadas do Brasil e validado por uma rede de educadores de universidades e colégios de aplicação vinculada ao Portal do Professor, antes de ser publicado no blog, onde pode ser acessado gratuitamente.