BIBLIOTECAS: Ministério distribuirá 85 mil acervos para 60 mil escolas

As bibliotecas das escolas públicas com turmas do sexto ao nono ano do ensino fundamental e as três séries do ensino médio serão enriquecidas com acervos do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE temático). A primeira edição do PNBE temático compreende um acervo de 45 obras que abordam nove temas – campo, direitos humanos, educação especial, indígena, juventude, quilombola, relações étnico-raciais, sustentabilidade socioambiental e educação de jovens e adultos.

Concluída a avaliação pedagógica dos livros e divulgada a relação dos aprovados para constituir o acervo, o próximo passo é a produção dos livros, que é de responsabilidade das editoras. De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Macaé Evaristo, o Ministério da Educação encomendou 3,8 milhões de livros do PNBE temático.

Esses livros vão constituir 85 mil acervos com 45 títulos cada, que serão distribuídos a 60 mil escolas públicas. Escolas pequenas receberão um acervo e as maiores, dois a três. As bibliotecas escolares devem receber os livros neste ano, mas a data depende da agilidade da produção das editoras.

Sobre a importância desse conjunto de livros, a secretária explica que os temas tratados são essenciais na construção de uma sociedade mais justa e promotora da convivência democrática. Conhecer as peculiaridades das sociedades indígenas, quilombolas, do campo, que estão entre os temas dos livros, diz Macaé, contribui para formar cidadãos.

Lançado em 2012, o PNBE temático recebeu 1.019 inscrições de livros. A seleção e avaliação, realizadas em 2013, segundo Macaé, foram feitas por especialistas e pesquisadores, tendo por base as diretrizes curriculares nacionais aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As obras que compõem o acervo são fruto de pesquisa acadêmica e de cursos de formação e professores nos nove temas objeto do programa. O acervo, que tem cinco livros sobre cada tema, é destinado à pesquisa de educadores e estudantes das redes públicas de estados, Distrito Federal, municípios e de escolas federais. O conjunto não tem obra didática. 

Ionice Lorenzoni

Confira a Portaria nº 5, de 24 de janeiro de 2014, que trata do PNBE temático e apresenta as 45 obras selecionadas

Fonte: MEC

BRASIL ALFABETIZADO:Secretarias de Educação podem aderir ao programa até dia 31

A adesão das secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ao programa Brasil Alfabetizado, edição de 2014-2015, foi prorrogada até o dia 31 próximo. As que entraram no programa em 2012 devem revalidar a adesão e fazer as atualizações necessárias ao novo ciclo.

De acordo com o diretor de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do Ministério da Educação, Mauro Silva, até segunda-feira, 20, tinham feito o cadastramento no programa 606 municípios e as secretarias estaduais de seis estados. Silva salienta que Paraíba e Piauí se destacam pelo número de municípios com mais adesões. A Paraíba aparece com 105 municípios; o Piauí, com 64. A expectativa do MEC é ter a adesão de dois mil municípios.

Para receber recursos do governo federal, estados e municípios devem aderir ao Brasil Alfabetizado e informar o número de novas matrículas e de turmas. O programa é dirigido a jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos não alfabetizados. O objetivo dessa iniciativa do governo federal é universalizar a alfabetização e abrir oportunidades de acesso à educação nos demais níveis — ensino fundamental, ensino médio e profissional e à educação superior.

Fonte: MEC

EDUCAÇÃO BÁSICA: Professor do ensino médio pode aderir a pacto a partir do dia 20

Começa na segunda-feira, 20, a adesão dos professores ao Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, que este ano vai oferecer formação continuada a educadores de todas as disciplinas. A expectativa do Ministério da Educação é ter a adesão dos 495,6 mil docentes do ensino médio que trabalham em 20 mil escolas públicas do país.

A adesão dos professores será feita no SisMedio, sistema informatizado de cadastro desenvolvido para atender ao público do pacto. A coordenadora-geral do ensino médio da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Sandra Regina de Oliveira Garcia, afirma que o SisMedio será aberto na segunda-feira, 20. Segundo ela, o professor que aderir à formação será cadastrado pelo diretor da escola.

Cada educador receberá bolsa mensal de R$ 200 para fazer a formação, que será presencial e desenvolvida na própria escola. Para participar, o docente deve atuar em sala de aula e estar registrado no Censo Escolar de 2013.

Este ano, segundo Sandra Garcia, os professores cursarão dois módulos do pacto. O primeiro trata da formação comum a todos, organizada nos núcleos:

• Sujeitos do ensino médio

• Ensino médio

• Currículo

• Organização e gestão do trabalho pedagógico

• Avaliação e áreas de conhecimento

• Integração curricular

No segundo módulo serão abordados conteúdos das áreas do conhecimento, como ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática.

Os conteúdos, desenvolvidos por universidades públicas, serão inseridos nos tablets enviados no ano passado pelo MEC às secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal. Cada secretaria assumiu a responsabilidade de distribuir os tablets aos professores da rede. De acordo com Sandra Garcia, os professores vão destinar seis horas semanais à formação continuada. Serão três horas são de aulas coletivas e três de estudos individuais.

Estados — Para que os professores façam a formação do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio é necessária a adesão das secretarias estaduais de Educação dos estados e do Distrito Federal. Até terça-feira, 14, formalizaram a adesão 22 unidades federativas. A expectativa do MEC, segundo Sandra, é que todas façam a adesão até o fim do mês para possibilitar a participação dos educadores.

A execução do pacto compreende trabalho conjunto. Estão envolvidos o Ministério da Educação, que propôs a ação e vai assegurar as bolsas de estudos e as pesquisas; as secretarias de Educação, responsáveis pelo ensino médio no país, e universidades públicas federais e estaduais. A participação das universidades depende de adesão. Hoje, segundo Sandra Garcia, 80 instituições manifestaram interesse em participar.

Bolsas — Os educadores das instituições de educação superior e das secretarias de Educação e os professores cursistas que fazem parte do pacto receberão bolsas mensais durante todo o período de formação. As bolsas, garantidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estão divididas em tipos, conforme as atribuições dos educadores:

• R$ 2 mil para o coordenador-geral da instituição de educação superior

• R$ 1,4 mil para o coordenador-adjunto da instituição de educação superior

• R$ 1,2 mil para o supervisor

• R$ 1,1 mil para o formador da instituição de educação superior

• R$ 1,1 mil para o professor formador regional do pacto nos estados e no Distrito Federal

• R$ 765 para o orientador de estudo

• R$ 200 para o professor cursista e para o coordenador pedagógico.

O Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio foi instituído pela Portaria nº 1.140/2013, publicada noDiário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013. Os critérios e normas sobre o pagamento de bolsas de estudos e pesquisa no âmbito do pacto constam da Resolução nº 51/2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2013.

Fonte: MEC

EDUCAÇÃO INTEGRAL: Meta é atender a 7 milhões de estudantes em 60 mil escolas

A jornada ampliada de sete horas diárias e educação integral deve atender, este ano, a 7 milhões de estudantes das redes públicas do ensino fundamental urbano e rural, matriculados em 60 mil escolas. Para oferecer atendimento pedagógico e atividades culturais e esportivas, o Ministério da Educação repassa às escolas recursos do programa Mais Educação.

O coordenador de educação integral da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Leandro Fialho, explica que as 49.426 escolas vinculadas ao Mais Educação em 2013 não precisam renovar a adesão este ano, caso pretendam continuar. Elas receberão, em março próximo, recursos no mesmo valor transferido no ano passado, em cota única, para as atividades planejadas para 2014. No entanto, se a escola tiver saldo registrado em 31 de dezembro de 2013, haverá desconto no próximo repasse. “Se a escola, por exemplo, recebeu R$ 20 mil em 2013, mas gastou R$ 18,5 mil, terá descontados R$ 1,5 mil na transferência de 2014”, explica Fialho.

Adesão — Para o ingresso de aproximadamente 11 mil novas escolas, de maneira a chegar à meta de 60 mil, o Ministério da Educação vai abrir o processo de adesão em março, pelo PDDE Interativo, sistema informatizado que contém o diagnóstico de cada unidade de ensino — até 2013, o processo tramitava pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Segundo Fialho, caso a escola não inclua 100% dos estudantes, deve dar prioridade aos beneficiários do programa Bolsa-Família, do governo federal. Em 2013, eles representaram 65% dos alunos do Mais Educação.

No momento da adesão ao Mais Educação, o gestor da escola deve informar, entre diversos dados, o número de estudantes e as atividades que eles vão desenvolver na jornada ampliada.

Desde 2008, quando foi criado, o programa cresceu no número de escolas e de estudantes, conforme a tabela.

Fonte: MEC

EDUCAÇÃO BÁSICA: Escolas públicas terão recursos para projetos na área cultural

Um conjunto de 1.001 escolas públicas do ensino fundamental e do ensino médio inovador, de 23 unidades da Federação, faz parte da primeira lista de unidades selecionadas para receber recursos do programa Mais Cultura nas Escolas. A comissão interministerial de avaliação do programa vai divulgar mais uma lista em 10 de fevereiro e outra em 10 de março próximos.

Pelas previsões, serão atendidas mais cinco mil escolas este ano, com repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que variam de R$ 20 mil a R$ 22 mil. O valor por escola é definido de acordo com o número de estudantes matriculados. O investimento no ano será de R$ 100 milhões.

De acordo com a secretária substituta de políticas culturais do Ministério da Cultura, Juana Nunes, a comissão interministerial optou por divulgar as escolas por etapas, no período de janeiro a março, em razão do grande número de projetos habilitados para o Mais Cultura e também para evitar atrasos no calendário. Juana explica que os planos de atividades culturais das escolas selecionadas serão publicados pelos ministérios da Cultura e da Educação e repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela transferência dos recursos às unidades de ensino. A escola deve investir a verba na contratação de serviços culturais, conforme plano de trabalho aprovado pela comissão interministerial.

Iniciativa dos ministérios da Educação, da Cultura e do Desenvolvimento Social, o Mais Cultura tem entre as finalidades promover a circulação de cultura nas escolas, contribuir para a formação de público no campo das artes e desenvolver uma agenda de formação integral de crianças e jovens. As atividades podem ser desenvolvidas dentro ou fora das escolas, durante o ano letivo, por um período mínimo de seis meses.

Levantamento realizado pelos três ministérios mostra que das 14,3 mil escolas habilitadas a participar do programa, 67% têm alunos atendidos pelo programa Bolsa-Família do governo Federal. Desse total de escolas, 13,6 mil adotaram a educação em tempo integral; 675 implantaram o ensino médio inovador e 251, os dois sistemas.

Os recursos do PDDE serão repartidos de acordo com o número de matrículas registradas no último Censo Escolar, conforme tabela.

Fonte: MEC

Programa para jovens e adultos prorroga adesão de secretarias

O Ministério da Educação prorrogou para o dia 10 de janeiro próximo o prazo de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático para Jovens e Adultos (PNLD-EJA) referente ao período de 2013-2014. A adesão, sob a responsabilidade dos gestores das secretarias municipais de Educação, é requisito para a escolha dos livros didáticos de todas as séries da educação de jovens e adultos, das classes de alfabetização ao ensino médio.

Ao fazer a adesão, o gestor terá a senha específica, emitida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de acesso à escolha das obras. Os gestores municipais devem informar, no momento da adesão, o nome do responsável pela escolha das obras, CPF, documento de identidade, telefone de contato e endereço eletrônico. A senha que dará acesso à relação das obras inscritas pelas editoras e aprovadas pelo Ministério da Educação será informada à secretaria de Educação municipal por mensagem eletrônica.

No próximo ano, o FNDE, responsável pelo PNLD, distribuirá livros a todos os estudantes matriculados na educação de jovens e adultos. Em janeiro próximo, as secretarias terão acesso ao Guia do Livro Didático, que orienta a escolha das obras e coleções, com indicações e resenhas dos livros aprovados pelo MEC. Os livros do programa dirigido a jovens e adultos foram cadastrados por 20 editoras. O PNLD-EJA de 2013-2014 contempla também obras regionais das diversas áreas do conhecimento.

A adesão das secretarias de Educação ao programa do livro para jovens e adultos deve ser feita na página do PNLD na internet.

MEC

Plano de Educação avança com mudanças

Governo consegue aprovar no Senado texto que fixa metas para o setor até 2020

Após a intervenção do Palácio do Planalto, a base aliada conseguiu derrotar uma articulação patrocinada pela bancada do PSDB no Senado e aprovou um texto do Plano Nacional de Educação (PNE) de interesse do governo Dilma Rousseff. Os aliados retomaram uma proposta que fixa metas de qualidade e aumento de investimento para a educação pública no País pelos próximos 10 anos.

Na última semana de novembro, os tucanos aproveitaram um "cochilo" da base aliada e apoiaram um texto na Comissão de Educação do Senado, comandada pelo partido, que, na prática, aumenta o volume de recursos que o governo estava disposto a cumprir para atingir as metas do PNE. O plano foi encaminhado em 2010, último ano do governo Lula, ao Congresso e voltará novamente para a Câmara dos Deputados.

Na sessão de ontem, contudo, a maioria dos integrantes da base apoiou a proposta alternativa apresentada pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

O texto de Braga prevê um aumento progressivo do investimento público na educação para atingir o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) após o quinto ano de vigência do plano e, ao fim de 10 anos, no mínimo 10% do PIB.

O líder do governo, entretanto, excluiu as duas novas fontes de financiamento para se alcançar as metas do plano: a de destinar 50% dos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção e petróleo e gás e pelo menos 25% dos recursos das compensações financeiras da União, Estados, DF e municípios para exploração mineral e de recursos hídricos usados para geração de energia elétrica. Dessa forma, permanecem como fontes para o PNE 75% das receitas da União do petróleo e os outros 50% do rendimento do Fundo Social do pré-sal.

Eduardo Braga também rejeitou a sugestão de Álvaro Dias (PSDB-PR) de fixar prazo de um ano para a aprovação de uma lei que defina o porcentual mínimo que cabe a todos os Estados e municípios para elevar os recursos para a educação de forma a atingir as metas.

O líder do governo também rejeitou a possibilidade de punir, por crime de responsabilidade, a autoridade competente que não tenha executado o orçamento programado para a educação em um dado ano.

O texto de Braga prevê a inclusão de mais uma meta, a de número 21, que visa a ampliar os estímulos à produção científica e à inovação.

Crítica. Com as mudanças, o texto foi criticado por parlamentares da base aliada e até por entidades estudantis. Ex-ministro da Educação de Lula, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu a proposta tucana. "O que eu estranho é que o PT se considera progressista de esquerda e diz que o PSDB é conservador. O conservador está defendendo a educação pública. O PT está defendendo a educação privada", disse ele, para quem a proposta de Braga não compromete os 10% do PIB com a educação pública.

A presidente da União Nacional dos Estudantes, Virgínia Barros, afirmou que as entidades estudantis vão lutar para que, na volta do texto à Câmara, seja restabelecida a proposta aprovada em outubro de 2012.

RICARDO BRITO / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo