No dia 16 de setembro, em um evento de comemoração aos cinco anos da Universidade Federal do ABC. Ao lado do ministro Fernando Haddad, Lula disse que era uma irresponsabilidade defender o investimento imediato de 10% do PIB na educação pública do país. Fiquei muitíssimo chocada, não apenas pelo conteúdo da declaração, mas principalmente pelo fato dela ter partido de um ex-presidente da República que foi trabalhador, sofreu com a pobreza e que com certeza enfrentou dificuldades relacionadas à educação pública. Lamento bastante pela infeliz declaração de Lula. Tenho que dizer que discordo veementemente dele e acho que temos visões diferentes sobre os conceitos de responsabilidade e irresponsabilidade.
Do meu ponto de vista, de alguém que vive o cotidiano das escolas, digo o que é absurdamente óbvio: irresponsabilidade é permitir que as escolas públicas continuem na miséria em que estão hoje, com salas de aula pequenas e sem ventilação, com insuficiência de vagas, carteiras e material didático. Com refeitórios, bibliotecas e laboratórios de informática precários. Sem falar na estrutura física dos prédios, que muitas vezes coloca em risco a vida dos educadores (as) e alun@s, como foi o caso de uma escola no município de São Tomé (a 100 km de Natal), onde a parede de uma sala desabou sobre a professora e @s estudantes, em março deste ano. Para mim, ser irresponsável com a educação é não garantir merenda escolar de qualidade a tod@s @s alun@s durante um ano letivo inteiro. Também não acho nada responsável permitir que crianças sejam transportadas para suas escolas em caminhões pau de arara, justamente porque não existe transporte escolar adequado. Além disso, é uma grande irresponsabilidade pagar salários baixíssimos aos professores (muitas vezes nem o piso), obrigando-os a ter que duplicar ou triplicar a jornada para sobreviver.
Todos esses problemas já são conhecidos por nós, educadores (as), há muito tempo. Convivemos há décadas com o descaso e o abandono da escola pública e sabemos que esta situação não é culpa nossa, mas dos governantes, a começar pelos presidentes. É deles (as) a responsabilidade ou irresponsabilidade pelo cenário caótico da educação e pelo futuro de nossa juventude. São eles (as) que decidem para onde vão os recursos gerados pelos nossos impostos e por nosso trabalho. É por isso que acho que irresponsabilidade foi o que fizeram os governos nos últimos 20 anos neste país, inclusive o governo do ex-presidente Lula, que só no ano passado destinou 44,93% (R$ 635 bilhões) do Orçamento da União para o pagamento dos juros da dívida pública aos banqueiros, enquanto a educação recebeu apenas 2,89%*. É como se pegassem metade do nosso salário e entregassem para agiotas. Entretanto, não foi só Lula o irresponsável nesse período. O governo de Fernando Henrique, além de não aumentar os investimentos em educação pública, vetou a aplicação mínima de 7% do PIB no setor, prevista no último PNE.
Definitivamente, investir 10% do PIB em educação pública imediatamente não é uma atitude irresponsável. É justamente o contrário. Não investir esse percentual além de ser uma grande irresponsabilidade é também a comprovação do desprezo de consecutivos governos, inclusive o de Lula e o de Dilma, pela educação. Sinto muito, mas irresponsabilidade é, por exemplo, continuarmos exibindo a constrangedora marca de mais de 14 milhões de analfabetos no Brasil. Aplicar de imediato 10% do Produto Interno Bruto é o primeiro passo para avançarmos na resolução dos problemas enfrentados pelas escolas públicas, seus/suas profissionais e alun@s. Neste momento, a decisão está nas mãos da presidente Dilma, que pode escolher entre manter a irresponsabilidade com a educação ou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”, como prevê a nossa Constituição.
*Fonte: auditoria cidadã: http://www.divida-auditoriacidada.org.br/config/artigo.2011-03-02.0541123379/document_view
Se você defende a educação pública e acredita que o Brasil precisa investir imediatamente 10% de seu PIB (Produto Interno Bruto) nesse setor, então não deixe de participar dessa campanha nacional. Assine você também nosso abaixo-assinado e junte-se a nós pelos 10% do PIB Já!
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