A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, participaram nesta quarta-feira, 18, da cerimônia de inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Moreira da Silva, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Na solenidade, a presidenta destacou que a obra não significa apenas uma construção de concreto bonita e sim uma ação de mudança. Para ela, esse é o caminho para transformar bebês e crianças em futuros brasileiros que vão construir o país. “As desigualdades no Brasil começam logo depois que a pessoa nasce. Por isso, a educação também tem que começar neste momento. A educação é o caminho da igualdade de oportunidades”, declarou.
O ministro Fernando Haddad lembrou que a educação fundamental foi universalizada atendendo a todas as crianças, que no ensino médio houve melhora, e que as matrículas nas universidades foram duplicadas. Segundo Haddad, mas ainda havia uma dívida com a educação infantil, porque o governo federal não tinha programa.
Para enfrentar a situação, o ministro explicou que, desde 2007, o MEC tomou três providências. A primeira, incluiu a educação infantil no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb); a segunda, ofereceu recursos aos municípios para construção de creches e escolas de educação infantil pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância); e, a terceira, repassa, desde 2011, recursos para o custeio das creches do Proinfância durante o primeiro ano de funcionamento. “No dia em que o Brasil garantir o direito de acesso da creche à pós-graduação podemos bater no peito e dizer que somos um país desenvolvido”, afirmou.
Escola - O Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Moreira da Silva, em Angra dos Reis, tem capacidade para atender 250 crianças de seis meses a cinco anos de idade, que serão assistidas por uma equipe de professores treinada e capacitada para oferecer educação pública de qualidade. O centro tem oito salas de aula, quatro banheiros, sala de leitura, sala de informática, lactário, cozinha, refeitório, depósito, vestiário, área de serviço, recepção, almoxarifado, sala de direção, sala de professores e secretaria.
Para construir esta escola, o Ministério da Educação e a prefeitura de Angra dos Reis firmaram um convênio. O MEC repassou R$ 950 mil para a construção e mais R$ 102 mil para o mobiliário escolar; já a prefeitura aplicou R$ 1 milhão na obra.
ProInfância - O programa foi lançado em 2007, com o objetivo de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e municípios para a construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas de educação infantil, visando a melhoria da qualidade da educação. Até 2010, o programa firmou convênios com municípios para a construção de 2.528 creches e pré-escolas.
A partir de 2011, a construção de creches e pré-escolas tornou-se uma ação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como parte do eixo Comunidade Cidadã. Estão previstas, até 2014, 6.427 novas unidades de educação infantil para atender 2.249 em municípios de todo o país. A estimativa é de que sejam investidos, até 2014, R$ 7,6 bilhões no programa.
Assessoria de Comunicação Social
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